A presente obra propõe o estudo da cidade como espaço de educação ambiental a partir de uma visão humanista, concepção que permite promover a cidadania e privilegiar a efetividade da educação, com o intuito de proteger, conservar e valorizar o meio ambiente e a sadia qualidade de vida dos habitantes da cidade. Como principais obstáculos a serem transpostos nos centros urbanos estão a problemática socioambiental e econômica, além do fenômeno da globalização...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Ambiental

Tags:

#Cidade, #Desenvolvimento Sustentável, #Educação Ambiental, #Qualidade de Vida, #Tutela Constitucional do Meio Ambiente Urbano

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ISBN: 978-65-5959-041-4

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 260

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: junho/2021

A presente obra propõe o estudo da cidade como espaço de educação ambiental a partir de uma visão humanista, concepção que permite promover a cidadania e privilegiar a efetividade da educação, com o intuito de proteger, conservar e valorizar o meio ambiente e a sadia qualidade de vida dos habitantes da cidade. Como principais obstáculos a serem transpostos nos centros urbanos estão a problemática socioambiental e econômica, além do fenômeno da globalização. Daí a importância e a necessidade de se apropriar da cidade como espaço educativo, a fim de concretizar as políticas públicas relacionadas ao meio ambiente urbano. Conclui-se que a cidade apresenta um amplo leque de iniciativas educadoras de origem, intencionalidade e responsabilidade diversas, possibilitando o desenvolvimento da consciência ambiental.
SOBRE A AUTORA

HOMENAGENS ESPECIAIS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO



INTRODUÇÃO



CAPÍTULO 1

DO MEIO AMBIENTE

1.1 O ambiente e o homem

1.1.1 O ser humano: entre os dois mundos

1.1.2 Da conceituação do meio ambiente

1.1.2.1 Conceito comum

1.1.2.2 Conceito filosófico

1.1.2.3 Conceito jurídico

1.1.2.4 Conceito ecológico

1.2 Ecologia e meio ambiente

1.2.1 O sentido da expressão “ecologia”

1.2.2 A dimensão interdisciplinar do meio ambiente

1.3 Visão antropocêntrica, ecocêntrica e biocêntrica do meio ambiente

1.4 Pensando a proteção ambiental

1.4.1 Antecedentes históricos da proteção ambiental

1.4.1.1 A constitucionalização da proteção ambiental no Brasil

1.4.1.2 A proteção ambiental na esfera infraconstitucional



CAPÍTULO 2

DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO MEIO AMBIENTE

2.1 A tutela constitucional do meio ambiente

2.1.1 O meio ambiente e o art. 225 da Constituição Federal de 1988

2.2 Princípios constitucionais de proteção ambiental

2.2.1 Noções gerais

2.2.1.1 Conceito de princípio

2.2.1.2 Princípios jurídico-constitucionais

2.2.1.3 O princípio constitucional como diretriz do sistema jurídico

2.2.1.4 A Magna Carta e a supremacia dos princípios constitucionais

2.3 Princípios doutrinários do direito ambiental

2.3.1 Princípio da Prevenção

2.3.2 Princípio do Desenvolvimento Sustentável

2.3.3 Princípio do Aproveitamento Racional dos Recursos Naturais

2.3.4 Princípio do Poluidor-Pagador

2.3.5 Princípios da Globalidade e da Solidariedade Intergeracional

2.4 Princípios legais da política nacional do meio ambiente

2.5 Princípios constitucionais específicos do meio ambiente



CAPÍTULO 3

DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

3.1 Conceitos de educação

3.1.1 Conceito comum

3.1.2 Conceito psicológico

3.1.3 Conceito jurídico

3.1.4 Conceito filosófico

3.1.5 Conceito sociológico

3.2 Finalidades da educação

3.3 Educação e direito: aspectos juspedagógicos da educação

3.4 A dimensão ambiental na educação

3.5 Conceito de educação ambiental

3.6 Educação ambiental não formal: a família como agente educacional

3.6.1 A Família

3.6.1.1 Conceito comum

3.6.1.2 Conceito bíblico

3.6.1.3 Conceito psicológico

3.6.1.4 Conceito sociológico

3.6.2 A família constitucionalizada

3.6.3 A A família, agente educacional

3.6.4 Breve incursão histórica da educação ambiental

3.6.5 A Política Nacional de Educação Ambiental

3.6.6 Princípios da educação ambiental

3.7 Meio ambiente, cidadania e educação ambiental

3.7.1 O desenvolvimento da consciência: o homem como sistema aberto

3.7.2 Consciência ecológica, ética e educação ambiental



CAPÍTULO 4

DO MEIO AMBIENTE URBANO: A CIDADE COMO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

4.1 Noções gerais de meio ambiente urbano

4.2 O espaço geográfico e a noção de pertencimento

4.3 Gênese e função das cidades: o sagrado e o urbano

4.4 As cidades

4.4.1 Conceito do termo “cidade”

4.5 A ordem jurídica e a cidade: breve histórico

4.5.1 A tutela constitucional do meio ambiente artificial no direito ambiental brasileiro

4.6 O conceito de função

4.6.1 A função ambiental da cidade

4.6.2 A cidade como bem ambiental

4.7 A problemática social das cidades

4.7.1 Cidade e qualidade de vida

4.8 A cidade, esfera da vida em sociedade

4.9 O valor da cidade

4.9.1 A cidade como espaço de educação ambiental

4.9.2 O papel do Estado e a educação ambiental na cidade



CONCLUSÃO



REFERÊNCIAS

PERIÓDICOS

SITES CONSULTADOS



ANEXOS

Anexo A - Declaração sobre o ambiente humano

Anexo B - Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999

Anexo C - Tratado de educação ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global

Anexo D - A carta da terra

Anexo E - Carta das cidades educadoras

Anexo F - Coletivo educador ambiental de Campinas (COEDU-CA)
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