Este livro serve como manual para todos aqueles que desejam edificar o caminho para um mundo mais justo, sobretudo, de respeito a Direitos Fundamentais. Trata-se de uma obra diversificada, em que cada escritor escolheu um tema sobre os Direitos Fundamentais, propondo reflexões sobre o Direito ao Esquecimento, o Controle de Convencionalidade, a espetacularização televisionada dos julgamentos do STF, o Estado de Coisas Inconstitucional no sistema de saúde, a transcendência da Dignidade da Pessoa Humana e a possibilidade de a mentira do réu ser aceita no Processo Penal.
Editora: EDITORA CRV
Categorias: Direito Penal

Tags:

#Direitos Fundamentais, #Processo Penal, #STF

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ISBN: 978-65-251-2323-3

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 158

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: Janeiro/2022

Este livro serve como manual para todos aqueles que desejam edificar o caminho para um mundo mais justo, sobretudo, de respeito a Direitos Fundamentais. Trata-se de uma obra diversificada, em que cada escritor escolheu um tema sobre os Direitos Fundamentais, propondo reflexões sobre o Direito ao Esquecimento, o Controle de Convencionalidade, a espetacularização televisionada dos julgamentos do STF, o Estado de Coisas Inconstitucional no sistema de saúde, a transcendência da Dignidade da Pessoa Humana e a possibilidade de a mentira do réu ser aceita no Processo Penal.
APRESENTAÇÃO 13
PREFÁCIO 15
Chirley Vanuyre Vianna Cordeiro
A HEGE MON IA 0 0 DISCU RSO E O ESPETÁCULO DA
SUBLIMAÇÃO 00 STF APÓS A LEI N' 10.461/02 17
lngrid Danielfe Amorim Alves do A.railjo
A PO LI TICA DAANSIEDADE SEXUAL: a democracia vertiginadapela
01'1odoxia polil.icaconservadora 33
GustavoCosta Lo pes

O MI STICISM O N ÃO D UA LIS TA E A DI GN I DADE { DA P ESSOA )
HUM AN A: umesforçoexperimental e teôrico poruma nova base
filosótica. 45
L fd:>O! luza Wen zlngqr

O DI REI TO AO ESQUECI MENTO EA SUA INCOMPATIBILIDADE
COMA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 75
Csrollns Cav'1c.ante de r Eryka Nayara Ribeiroda Sifva Pablo Dias daCO$la

O D IREI TO OE MENTIR NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO: umaanálise m ultifacetâriatendoa ConstituiçãoFederal comoparadigma 91
Brurw d• Corv8/ho Nogl,olf8
JolO TOl'lil la PIJ.relra

O CONT ROLE OE CONVENCIONALIDADE E O BLOCO OE CONVENCIONALIDADE DIANTE DA NECESSIDADE OE DEFESA
DOS DIREITOS HUMANOS 111
JoSO Elias Cha $de.souza
José Alberto Nova;sFonseca Fi1ho

EST ADO D E CO I SAS IN C ONS TI TUC IO N AL E O DIREI TO FUNDAMENTAL À SAÚOE 135
CarolinaCa va/cante de Atencar Eryka NtlylJftJ RMJtO do Sirva Pa blo Dias da Costa


INOICE REMISSIVO .............. 155

SOBRE OS ORGANIZADORES ..............157
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