ISBN: 978-65-5959-787-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 940
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2024
“Para abrir este livro vale dizer: cabem em Daniel Mitidiero os mais belos predicados. Muitos conhecem o Daniel como professor extraordinário. A maioria possivelmente o conhece como escritor prodigioso. No roteiro desses personagens está,
ainda, o pesquisador excepcional, muito conhecido e reverenciado. Há quem conheça, da mesma forma, outra faceta de Daniel, que, por assim dizer, é fruto de todos os
demais personagens: o advogado e parecerista notável. Este livro constitui uma coletânea de ensaios escritos em homenagem a todos esses personagens, por ocasião do
IV Congresso de Coletivização e Unidade do Direito, realizado na Escola de Direito da
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre os dias 20 e 24 de maio
de 2024. É um livro para agradecer à vida, pela sorte de poder estar al lado del camino
com Daniel Mitidiero. O Daniel de todos, pesquisador, escritor, professor. O nosso
Daniel, mestre e amigo”
Artur Carpes, Otávio Domit, Otávio Motta, Paulo Mendes,
Rafael Sirangelo de Abreu, Vitor de Paula Ramos.
“Raros são os dias em que não vejo um story no Instagram de alguém lendo algo
por influência de Daniel. Porque é isso que ele desperta nas pessoas: o desejo de estudar, o interesse por temas complexos; a vontade de não ficar apenas na superfície,
mergulhar fundo e buscar compreender o porquê das coisas. Para além de todas as
teses que desenvolveu (e não são poucas), Daniel ensina a seriedade no estudo, uma
importante lição de ordem metodológica. Ele tem o dom de mover as pessoas na
melhor direção. Com uma trajetória de mais de vinte anos de docência, pesquisa e
escrita, gosto de imaginar o incontável número de pessoas que foram tocadas por
suas ideias. E quantas mais ainda serão!”
Victória Pasqualotto
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO I
UM INUSITADO E PROMISSOR ENCONTRO
APRESENTAÇÃO II
UMA BIOGRAFIA PARA TODOS
APRESENTAÇÃO III
IL SECONDO MITIDIERO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
“COMO ESCREVO?”: ORIENTAÇÃO DE EXCELÊNCIA ACESSÍVEL A TODOS
Introdução
1 A viagem e o quanto ela revela sobre o seu guia
2 Mais segredos
CAPÍTULO 2
SISTEMA NORMATIVO DE PRECEDENTES: ENTRE CRIAÇÃO E APLICAÇÃO
Introdução
1 O caráter normativo dos precedentes judicias no Brasil
2 O sistema brasileiro de precedentes e de jurisprudência vinculante
3 Alguns desafios na criação e na aplicação da normaprecedente
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
DIREITO PENAL, PROCESSO E VERDADE: É VERDADE QUE HÁ VERDADE?
Introdução
1 Verdade: breves considerações
2 Pertinência da verdade: um exemplo de aplicação prática
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
LIMITES AO IPSE DIXIT: FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES COM ARGUMENTOS IRRELEVANTES, IMPERTINENTES E QUE NÃO DECIDEM
Introdução
1 Atos jurisdicionais não decisórios. As opiniões judiciais e sua autonomia em relação ao poder de julgar
2 Um problema quiçá inevitável: manifestações e ilações desgarradas do caso
3 Os limites para o ipse dixit. Critérios para proibição ou autorização para manifestações estranhas ao caso no corpo da fundamentação
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
OS PRECEDENTES COMO FONTE DO DIREITO
Homenagem
Introdução
1 Dupla Indeterminação, Interpretação e Aplicação Do Direito
2 Corte Suprema: O Modelo Ideal
3 Precedentes: Uma Perspectiva Histórica e Atual
4 Precedentes Como Fonte do Direito
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 6
A RELEVÂNCIA DAS QUESTÕES DE DIREITO FEDERAL INFRACONSTITUCIONAL NO RECURSO ESPECIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Introdução
1 A Divisão Judiciária e a Diversidade de Cortes Supremas Brasileiras
2 A relação entre as funções atuais do STJ e a diferenciação prática entre precedentes e jurisprudência
3 A relevância da questão de direito federal infraconstitucional analisada sob o seu principal paradigma: a repercussão geral para o recurso extraordinário
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 7
A DISTINÇÃO EM SENTIDO FORTE: CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS
Introdução
1 A conceituação da distinção em sentido forte
1.1 Duas espécies de distinção
1.2 A razão de ser da distinção em sentido forte
2 O uso da distinção em sentido forte
2.1 A justificação argumentativa da distinção em sentido forte
2.2 A distinção em sentido forte no Código de Processo Civil
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 8
A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES ABSTRATOS EM SEDE DE RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
Introdução
1 A Reclamação como meio de garantia da competência e da autoridade dos tribunais
1.1 Origem constitucional da reclamação
1.2 Aspectos processuais da reclamação
2 Definições em torno do objeto de proteção da reclamação
2.1 Decisão, precedente, dispositivo e razões determinantes
2.2 A vinculação ao precedente e o controle de abstrato de constitucionalidade e o precedente abstrato
3 A reclamação e os precedentes formados no âmbito do controle abstrato de constitucionalidade
3.1 A reclamação como meio para a tutela do precedente formado no âmbito do controle abstrato de constitucionalidade
3.2 A reclamação como meio para a superação de precedente formado no âmbito do controle abstrato de constitucionalidade
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
CONSUMERS, COURTS, AND MASS PHENOMENA: APPROACHES TO COLLECTIVE REDRESS
Introduction
1 The Need for Consumer Protection by the Courts
2 The Consumers to Be Protected by the Courts
3 Effects of Judgments
4 Remedies
5 The Cases in Which Consumers Are Particularly Protected
6 Challenges in Organizing the Proceedings
Conclusion
CAPÍTULO 10
SUPREMO É O POVO? UM ARGUMENTO EM DEFESA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Introdução
1 A distinção entre direito e política revisitada
2 Direito e política no advento da democracia
3 A escalada da tensão: a ascensão das cortes constitucionais
4 A divisão entre direito e política e o argumento do conteúdo da norma
5 Alternativas: entre a inconsistência e a insensatez
Considerações Finais
CAPÍTULO 11
THE USES OF PRECEDENT AND LEGAL ARGUMENT
Introduction
1 Applying Precedent
2 Precedent-Based Analogies
3 Inferences to the Best Legal Explanation
4 Argument and Precedent
CAPÍTULO 12
OBITER DICTUM NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL
1 Obiter dictum: da teoria do precedente à teoria da decisão judicial
2 Obiter dictum: expressão ambígua
3 Relevância endoprocessual
3.1 Obiter dictum e efeito substitutivo das decisões proferidas no tribunal
3.2 Obiter dictum, identificação da descisão rescindenda e a competência para o processo e julgamento de ação rescisória
3.3 Obiter dictum e a suposta omissão ou obuscuridade ou contradição na decisão judicial quando por algum motivo enfrenta a questão como obiter
3.4 Obiter dictum e o âmbito de cabimento dos embargos de divergência fundados no inciso III do art. 1.043 do CPC
3.5 Obiter dictum e os limites objetivos da coisa julgada
Referências
CAPÍTULO 13
RESCINDIBILIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE DISTINÇÃO RELEVANTE NA APLICAÇÂO OU NÃO APLICAÇÃO DE PRECEDENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DE DANIEL MITIDIERO E LUIZ GUILHERME MARINONI
Introdução
1 A Relevância da obra de Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero para a compreensão do tema
2 Segurança Jurídica e a dupla indeterminação do Direito e das normas: interpretação e precedentes judiciais
3 Cabimento da ação rescisória por violação a norma jurídica na hipótese de aplicação de precedente ou súmula
4 Ratio decidendi e distinções relevantes: os fundamentos da rescisão
5 Rescindibilidade por ausência de distinção relevante entre ônus de alegação e iura novit curia
6 Improcedência liminar da ação rescisória: o caso peculiar do precedente interpretativo
Referências
CAPÍTULO 14
BOA-FÉ OBJETIVA E COOPERAÇÃO DAS PARTES: DAS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS E A INTERLIGAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA POSSÍVEL DO PROCESSO CIVIL E DO PROCESSO PENAL
Introdução
1 O justo processo, a proteção de todos os direitos fundamentais e convencionais e as obrigações processuais penais positivas.
2 O devido (e justo) processo legal
3 A boa-fé objetiva como condutora do comportamento das partes e o dever de cooperação para um processo justo em prazo razoável.
Considerações finais
CAPÍTULO 15
GIROS
1 Atrás de las estructuras
2 Analepsis
3 La siembra en terreno fértil
4 Uniendo puntas de un mismo lazo
CAPÍTULO 16
UMA COMBINAÇÃO EXPLOSIVA: mandados de otimização, aplicação per saltum e legislação judicial
Introdução
1 Princípios como “mandados de otimização” de valores e objetivos políticos
2 Aplicação per saltum de princípios constitucionais
3 Legislação judicial
Considerações Finais
CAPÍTULO 17
PRECEDENTES: FONTE DE DIREITO OU TÉCNICA PROCESSUAL?
Introdução
1 Resumo histórico
2 Os precedentes no Brasil
3 Os precedentes e outros julgados
4 Os precedentes como fonte de direito
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 18
REFLEXÕES SOBRE O EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO CÍVEL NO MODELO COLABORATIVO DE PROCESSO
Introdução
1 O modelo colaborativo de processo civil: breves considerações
2 O Efeito Devolutivo da Apelação Cível e a Causa de Pedir Recursal: uma necessária reconfiguração ao modelo processual contemporâneo
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 19
OS PRECEDENTES NO SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS
Introdução
1 Sistema de justiça e solução de problemas jurídicos
2 O sistema multiportas. A necessidade de reconstrução da ideia dos anos 70 do século XX: do átrio para a praça
3 Características do sistema brasileiro de justiça multiportas
4 Heterocomposição e respeito aos precedentes no sistema brasileiro de justiça multiportas
4.1 Generalidades
4.2 Deveres previstos no art. 926 do Código de Processo Civil
4.3 O sistema brasileiro de precedentes administrativos obrigatórios
4.4 Perspectiva externa
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 20
EL PROCESO CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTO DE IDENTIFICACIÓN DEL SISTEMA PROCESAL LATINOAMERICANO
1 ¿De qué hablamos cuando hablamos de “Latinoamérica”?
2 Sistema jurídico latinoamericano
3 Los movimientos de independencia, el surgimiento de los estados latinoamericanos y su relación con el derecho entonces vigente
4 La codificación procesal civil latinoamericana del siglo XIX: entre la reafirmación de la pertenencia a la familia romano-germánica y la paradoja en su elaboración
5 La influencia del constitucionalismo norteamericano en los sistemas de justicia latinoamericanos y en el surgimiento de procesos especiales para la tutela de derechos fundamentales
5.1 La influencia del constitucionalismo norteamericano en la formación de los nuevos estados latinoamericanos
5.2 El surgimiento de un proceso especial para la tutela de los derechos fundamentales: el amparo
6 Corolario del sistema procesal latinoamericano: dos influencias distintas, dos sistemas procesales y dos modelos de jueces diferentes
CAPÍTULO 21
DEVER DE COOPERAÇÃO E PROVA NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Introdução
1 Do conceito e a compreensão de prova no processo civil contemporâneo
2 Do ônus Probatório
3 Do Dever de Cooperação
4 Balanceamento entre dever de cooperação e direito de não produzir prova contra si
Referências
CAPÍTULO 22
COMO ESCREVO (PETIÇÕES)
Introdução
1 Propósito
1.1 Clareza
1.2 Concisão
1.3 Eloquência retórica
2 Estrutura
2.1 Premissas gerais para a boa organização da petição
2.2 Algumas observações sobre as partes usuais de uma petição
2.3 A importância vital da paragrafação adequada
3 Miscelânea
3.1 Revise, revise, revise
3.2 Prefira a voz ativa
3.3 Enumere os argumentos
3.4 Evite acrônimos ou siglas difíceis de digerir
CAPÍTULO 23
BURDEN OF PROOF AND ADVERSE INFERENCES IN INTERNATIONAL ARBITRATION: PROPOSAL FOR AN INFERENCE CHART
Nota em Homenagem a Daniel Mitidiero
Introduction
1 Burden of proof
2 Adverse inferences
2.1 Authority to make adverse inferences
2.2 Distinguishing proper adverse inferences from other phenomena
2.3 Requirements
3 Witnesses and adverse inferences
Conclusion
CAPÍTULO 24
MESTRE E ALUNO SOBRE IDENTIDADE, SEMELHANÇA E DISTINÇÃO
Introdução
1 O mestre sobre questões idênticas, semelhantes e distintas
1.1 Cortes Supremas e Precedentes judiciais
1.2 O significado de ratio decidendi
1.3 Classificação e definição das questões idênticas, semelhantes e distintas
2 Um aluno sobre o raciocínio jurídico nas questões idênticas, semelhantes e distintas
2.1 Questões idênticas e aplicação dos precedentes
2.2 Questões semelhantes e analogia
2.3 Questões distintas e distinguishing
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 25
COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO EM BENEFÍCIO DE TERCEIROS E PRECEDENTES: DISTINÇÕES NECESSÁRIAS
Homenagem ao professor Daniel Mitidiero
Introdução
1 A coisa julgada sobre questão prejudicial em benefício de terceiros e precedentes obrigatórios
2 O papel colaborativo do poder judiciário com o poder legislativo: a unidade do direito nacional pela edição de precedentes: distinção entre precedente e coisa julgada
3 Precedente obrigatório não é apenas o resultado do julgamento de recurso especial repetitivo: o equívoco sobre a função do STJ e STF como cortes de precedentes
4 Julgamento de IRDR e a distinção com relação à coisa julgada sobre questão prejudicial
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 26
O PAPEL DA CORTE SUPREMA NA DELIMITAÇÃO DO CONTEÚDO SEMÂNTICO DOS CONCEITOS NA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL
Introdução
1 Considerações iniciais sobre a tributação da economia digital
2 Protagonismo judicial na mutação do conceito constitucional de serviços
3 Conteúdo semântico conceitual e seus limites de aplicação
4 O papel da corte suprema na delimitação do conteúdo semântico dos conceitos na tributação da economia digital
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 27
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: UMA HOMENAGEM A DANIEL MITIDIERO
Introdução
1 História de um engano: dispositivo e inquisitório como princípios (in)formativos que nunca foram puros ou essenciais
2 A história da cooperação e da divisão de tarefas entre o juiz e as partes no direito brasileiro recente
3 Os três mosqueteiros da cooperação: athos (princípio do autoregramento da vontade), porthos (princípio da primazia do julgamento de mérito), aramis (princípio da boa-fé) e d’artagnan (princípio da vedação da decisão surpresa)
4 A cooperação para o processo
4.1 Cooperação processual para as partes: deveres
4.2 Cooperação processual para os juízes: deveres
5 O dever legal de cooperação e as regras modelo de direito processual civil do ELI/UNIDROIT (ERCP)
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 28
LIMITES DA COISA JULGADA E MODULAÇÃO DE EFEITOS: ENTRE CONFIANÇA E COERÊNCIA
Introdução
1 Mudança de jurisprudência e modulação de efeitos
2 A confiança no Supremo Tribunal Federal
Considerações finais
CAPÍTULO 29
SEGURANÇA JURÍDICA E MODULAÇÃO DE EFEITOS NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA HOMENAGEM A DANIEL MITIDIERO
Introdução
1 Segurança jurídica como princípio e direito fundamental
2 Segurança jurídica e o papel do Poder Judiciário, em especial do STF e do STJ
3 Segurança Jurídica e modulação de efeitos das decisões de Tribunais Superiores, com destaque para o STJ
CAPÍTULO 30
O ADVOGADO DO DIABO (MITIDIERO) E A COLABORAÇÃO (DA IDEIA AO HOJE)
CAPÍTULO 31
O PROCESSO CAUTELAR DO “CÓDIGO BUZAID” AO “NOVO CPC”: TUDO, ALGUMA COISA, QUASE NADA
Introdução
1 O passado distante do processo cautelar no “Código Buzaid”: tudo
1.1 O processo cautelar como tertium genus e seu caráter acessório
1.2 O tratamento analítico conferido ao processo cautelar
1.3 A autonomia do procedimento cautelar
2 O passado recente do processo cautelar no “Código Reformado”: alguma coisa
2.1 O art. 273 e a instituição da antecipação de tutela
2.2 A purificação do processo cautelar
2.3 A distinção entre tutela cautelar e antecipação de tutela, a possibilidade de uma tutela cautelar nos próprios autos do processo de conhecimento e o tema da fungibilidade
3 O presente do processo cautelar no “Novo CPC”: quase nada
3.1 O tratamento confuso e exageradamente sintético conferido ao processo cautelar
3.2 A perda da autonomia procedimental das medidas cautelares
3.3 Um possível futuro: o resgate da autonomia da tutela cautelar e das medidas cautelares procedimentalmente independentes
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 32
APRENDER A ELEGIR: PROPUESTAS PARA MEJORAR EL FUNCIONAMIENTO DEL ‘CERTIORARI ARGENTINO’ (ART. 280, CÓDIGO PROCESAL CIVIL Y COMERCIAL DE LA NACIÓN)
Introducción
1 Justificación general de la propuesta
2 Propuesta de reforma
3 Síntesis de las modificaciones proyectadas
Conclusiones
CAPÍTULO 33
CONTRADITÓRIO E COLABORAÇÃO NO PROCESSO CIVIL
Introdução
1 A perspectiva dialética do contraditório
2 Contraditório e participação no processo
3 Contraditório e colaboração
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 34
LA COUR DE CASSATION FRANÇAISE EN DIALOGUE AVEC LES JUGES EUROPÉENS
1 Les instruments du dialogue
2 Les incidences du dialogue
CAPÍTULO 35
TRAVESSIA: DA MODULAÇÃO DE EFEITOS À SUPERAÇÃO PARA FRENTE
Introdução
1 Conceito
1.1 Superação do precedente
1.2 Modulação dos Efeitos da Decisão em Controle de Constitucionalidade
2 Função
2.1 Finalidades
2.2 Casos
Considerações finais
Referências
Lista de Casos
CAPÍTULO 36
A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PROCESSO CONSTITUCIONAL
Introdução
1 Quem soluciona a colisão entre direitos fundamentais
2 As Supremas Cortes no mundo
3 Supremo Tribunal Federal e o processo constitucional
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 37
FATOS CONSTITUCIONAIS, BUSCA DA VERDADE E PARTICIPAÇÃO
Introdução
1 Os Fatos Constitucionais estão Sujeitos à Busca da Verdade?
2 A Busca Independente de Provas ou de Informações pela Corte: Entre a Prova de Ofício e a Proibição do Uso de Provas não Discutidas no Processo
3 Teria Ocorrido o Abandono do Contraditório?
4 O Problema da Busca de Informações na Internet
CAPÍTULO 38
A INTERSECÇÃO ENTRE A TEORIA DO DIREITO E O DIREITO PROCESSUAL – A CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR DANIEL MITIDIERO PARA A PROCESSUALÍSTICA BRASILEIRA
Introdução
1 A distinção entre texto e norma
1.1 A ressignificação da jurisdição
1.2 A fundamentação qualificada das decisões judiciais
1.3 O precedente como ferramenta da tutela do direito
2 A distinção entre princípios, regras e postulados
2.1 O contraditório é regra
2.2 A duração razoável do processo é princípio
Considerações Finais
CAPÍTULO 39
FINANZIAMENTO DELLA LITE E THIRD-PARTY FUNDING NELLA PROSPETTIVA ITALIANA
1 Il finanziamento della lite da parte di terzi: novità o nuova prospettiva di analisi?
2 Cenni al third-party funding nell’esperienza comparatistica
3 Problemi del contratto di finanziamento della lite nella prospettiva di una regolamentazione europea
4 Finanziamento della lite e conseguente nel processo civile italiano
CAPÍTULO 40
EL CONTROL HORIZONTAL EN LA UNIFORMACIÓN DE LA JURISPRUDENCIA EN LA REPÚBLICA ARGENTINA
Introducción
1 Finalidad de la uniformación del derecho
2 Control horizontal a los fines de la uniformación de la jurisprudencia en Brasil: El embargo de divergenza
3 Control horizontal en Argentina: el Recurso de Inaplicabilidad de Ley -RIL- en el CPCCN
3 Ora forma de control horizontal en el CPCCN en Argentina: La unificación de la jurisprudencia de oficio
Conclusión
Referencias
CAPÍTULO 41
DEO AUCTORE: DIREITO E PODER
CAPÍTULO 42
ATISBOS DE UNA TEORÍA DE LAS ANTINOMIAS CONSTITUCIONALES PARA USO DE OPERADORES JURÍDICOS GARANTISTAS
Premisa
1 Antinomias constitucionales en sentido genérico, en sentido proprio, en sentido impropio
2 Antinomias constitucionales lógicas, antinomias constitucionales ontológicas
2.1 Antinomias constitucionales lógicas
2.2 Antinomias constitucionales ontológicas
3 Código identificatorio y código resolutorio bien construido
4 Un código garantista ben construido para identificar antinomias constitucionalmente relevantes
5 Un código garantista ben construido para resolver antinomias constitucionalmente relevantes
6 Un código garantista bien construido para resolver antinomias entre normas constitucionales
7 Regla de especificación, principio de ponderación por prevalencia, principio de ponderación por conciliación, principio de proporcionalidad
CAPÍTULO 43
ORGANIZZAZIONE DELLE CORTI E DEI PUBBLICI MINISTERI IN GERMANIA
Dedica
1 Le differenze in uno sguardo d’insieme
2 La formazione del giurista
3 Organizzazione delle corti
4 Nomina dei giudici
5 Numero dei giudici e delle cause pendenti
6 Corte suprema federale (BGH)
7 Pubblici ministeri
8 Osservazioni finali sui rapporti tra diritto e politica
CAPÍTULO 44
JULGAMENTOS MONOCRÁTICOS E AGRAVO INTERNO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO
Introdução
1 Colegialidade, decisões monocráticas e agravo interno
2 Falência do sistema atual
3 Papel da colegialidade nos tribunais locais e nos tribunais superiores não é o mesmo
4 Proposta para os tribunais locais: controle prévio pelo colegiado
5 Proposta para os tribunais superiores: abolição dos julgamentos monocráticos
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 45
DO QUE EU FALO QUANDO EU FALO EM RATIO DECIDENDI?
Introdução
1 Wambaugh e uma Célebre Polêmica do Common Law
2 A resposta de GOODHART e a impugnação de SIMPSON
3 Um toque de realismo: uma pedra no meio do caminho
4 Ratio Decidendi: Atualizando a Definição com MacCormick
5 Chegando ao Brasil
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 46
ENTRE A TEORIA DO DIREITO E A TEORIA DO PROCESSO: O INFLUXO DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO NO CONCEITO DE “JURISDIÇÃO”, EM DANIEL MITIDIERO
Introdução
1 As Influências
2 O Conceito de Jurisdição na Inter-Relação entre a Filosofia e a Teoria do Direito e a Teoria do Processo
3 As implicações metodológicas da compreensão da Teoria do Direito para a Teoria do Processo: teoria da interpretação e teoria da jurisdição em Daniel Mitidiero
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 47
O BARCO E O ESPELHO DA TÉCNICA ANTECIPATÓRIA: UMA HOMENAGEM A DANIEL MITIDIERO
Introdução
1 O barco e o espelho
2 A tutela cautelar nas visões processual e material: a contribuição de Daniel Mitidiero
3 A tutela sumária encerrada nos confins da tutela cautelar e a introdução da antecipação de forma genérica
4 A antecipação de tutela e a coexistência de dois regimes: cautelaridade e satisfatividade
5 A fungibilidade entre tutela antecipada e tutela cautelar
6 A chamada “tutela antecipada” do art. 273, § 6º do CPC/73 e a sua compreensão como verdadeira decisão parcial do mérito
7 A estabilização da tutela antecipada
8 O dano pela demora para a realização de um direito evidente
9 A técnica antecipatória: o espelho de Daniel Mitidiero
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 48
“COLABORAÇÕES”: ANOTAÇÕES À MARGEM DE “COLABORAÇÃO NO PROCESSO CIVIL”
Uma nota sobre comunidade de trabalho
Introdução
1 Colaboração-livro
2 Colaboração-modelo
2.1 Pressupostos sociais
2.2 Pressupostos lógico-argumentativos
2.3 Pressupostos éticos
2.4 O uso produtivo da Colaboração-modelo
3 Colaboração-princípio
4 Colaboração-regras
5 Colaboração-decisões
5.1 Quanto à Colaboração-modelo ou Colaboração-princípio
5.2 Aplicação e limites à Colaboração-princípio
5.3 Deveres do órgão julgador
Considerações finais
CAPÍTULO 49
HACIA UN MODELO COLABORATIVO DEL PROCESO JUDICIAL IBEROAMERICANO
A modo de homenaje a Daniel
1 El reclamo social de un proceso judicial colaborativo
2 El modelo colaborativo y su contexto
3 Diálogo judicial, cooperación y poderes-deberes del tribunal en la dirección del proceso
4 Modelo colaborativo del proceso civil y prueba
5 Modelo procesal colaborativo y deber de decir verdad
6 Rol de la abogacía y modelo colaborativo: la necesidad de cambiar las prácticas
7 Un nuevo estándar de litigación
8 Cultura dialógica y modelo colaborativo
9 A modo de síntesis: componentes del modelo colaborativo
CAPÍTULO 50
ENTRE O DR. HOUSE E O DR. GOOGLE: CIÊNCIA E FATOS TÉCNICOS NO PROCESSO
Introdução
1 Fórmula de Bhaskara? Fatos e conceitos técnicos
2 Par ou ímpar. O problema das pseudo-ciências
3 La garantia soy yo! Qualquer perito serve?
4 Gremistas e colorados. O dever de revelação do especialista
5 Debate e valoração da prova técnica
6 Problemas específicos do depoimento de especialista
7 Colocando especialistas para pensarem juntos
7.1 O que os outros países fizeram?
7.2 E como as coisas se passam no Brasil?
7.3 Perícia conjunta? É conversando que a gente se entende
8 O assunto não acabou, mas é hora de Los Fitoterápicos!
CAPÍTULO 51
MODULAÇÃO DO ART. 927, § 3.º DO CPC – COM O CONTRAPONTO DO “PROSPECTIVE OVERRULING” À MODA ITALIANA
Sobre o homenageado
1 Contextualização do problema
2 Função da jurisprudência como criadora de direito
3 Quando o Poder Judiciário deve inovar?
4 Quando se deve modular?
4.1 Primeiro critério – preexistência de confiança
4.2 Segundo critério – áreas rígidas do direito – o contraponto com o direito italiano
4.3 Terceiro critério – prejuízo ao particular
5 Argumentos consequencialistas
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 52
DOS SETECENTOS AOS OITOCENTOS: UM [BREVE] ESCORÇO DE UMA MACRO-HISTÓRIA DO PROCESSO CIVIL EUROPEU
Introdução
1 Os Setecentos e os Oitocentos: duzentos anos de rupturas?
1.1 O contexto político e cultural e a afirmação dos Estados absolutos (a estatalidade do direito)
1.2 As vertentes jus-ideológicas do direito “moderno”
1.3 O jusnaturalismo de matiz racionalista
1.4 Iluminismo e racionalismo: de Pufendorf e Leibniz a Domat e Wolff
2 Do rescaldo do processo isonômico à afirmação do processo assimétrico
2.1 O “processo”: da dimensão dialógica à dimensão descritivista
2.2 Do particularismo medieval ao universalismo moderno
2.3 O processo como instrumento de administração da justiça
2.4 A sistematização e o fenômeno da codificação
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 53
L’«AMERICAN EXCEPTIONALISM» NELLA TRASFORMAZIONE DELLA FASE DI PREPARAZIONE DELLA CONTROVERSIA
1 Centralità della fase di preparazione e sue plurime funzionalità
2 Reattività e osmosi dell’ordinamento statunitense nell’adeguamento della fase di pretrial ai mutamenti sociali della seconda metà del XX secolo
3 Trasformazione del ruolo dei soggetti tecnici del processo e adeguamento della fase preparatoria alla complessità della realtà post-moderna
4 Riconfigurazione del discovery e affermazione del principio di proportionality
