"Processo Estrutural Laboral: Principiologia, Autonomia e Casuística" é uma
obra que mergulha nas discussões mais relevantes do Direito do Trabalho
contemporâneo. O Ministro Alberto Bastos Balazeiro, com sua vivência na condição
de Magistrado, de Ex-Procurador Geral do Trabalho e de Ex-Diretor da Escola
Superior do Ministério Público da União, nos oferece uma análise inovadora sobre
a importância do processo estrutural no contexto das relações laborais.
Neste livro, o autor propõe uma nova perspectiva sobre a atuação judicial
trabalhista, sugerindo a criação de uma categoria autônoma para o Processo
Estrutural Laboral. A obra explora as bases teóricas e históricas desse conceito,
adaptando-as às especificidades do Direito do Trabalho no Brasil. Balazeiro argumenta
que é essencial estabelecer estruturas processuais e incentivos que permitam
a efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, especialmente
diante dos desafios impostos pelos litígios coletivos e sistêmicos que marcam o
mundo do trabalho.
Com uma abordagem clara e fundamentada, este livro se destina a magistrados,
advogados, procuradores e outros operadores do direito, oferecendo ferramentas
práticas para enfrentar questões estruturais de maneira eficaz e juridicamente
adequada. Além de fornecer uma base teórica sólida, a obra prepara o
leitor para lidar com as complexidades da litigiosidade em massa e os desafios de
corrigir estados de coisas irregulares.
"Processo Estrutural Laboral: Principiologia, Autonomia e Casuística" é uma
leitura essencial para aqueles que desejam entender e contribuir para o futuro do
Direito do Trabalho no Brasil. A obra não só aponta novas direções para a intervenção
judicial, como também estabelece um marco importante no desenvolvimento
das técnicas processuais no país.

sobre o autor
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
Processo estrutural, origens e conceituação
1.1 Aspectos históricos
1.2 Conceituações
1.2.1 O problema estrutural
1.2.2 O processo estrutural
1.2.3 A decisão estrutural
CAPÍTULO 2
CONSTRUINDO A IDEIA DE UM PROCESSO ESTRUTURAL Laboral
2.1 Teoria Geral do Processo, litígios privados e as peculiaridades estruturais da seara trabalhista
2.2 Defesa da autonomia do Processo Estrutural Laboral
2.3 Processo Estrutural Laboral como imperativo da tutela jurisdicional adequada do Trabalho Decente na atualidade – Um primeiro conceito de Processo Estrutural Laboral
CAPÍTULO 3
Manifestações concretas do Processo Estrutural Laboral
3.1 Diferenciação entre “Processo Estrutural Laboral” em sentido estrito e “Práticas de Processo Estrutural Trabalhista”
3.2 Fase Pré-Processual ou extrajudicial
3.2.1 Instrumentos coletivos (acordos e convenções coletivas de trabalho) e a pactuação de cláusulas estruturais
3.2.2 Termos de ajuste de conduta laborais e cláusulas estruturais
3.2.3 Mediações judiciais e mediações pré-processuais com a celebração de acordos de natureza estrutural
3.3 Fase Processual
3.3.1 Dissídios coletivos estruturais?
3.3.2 Microssistema de tutela coletiva e processos estruturais. Ações coletivas e ações civis públicas estruturais na Justiça do Trabalho. Processo estrutural laboral e as demandas coletivas
3.3.3 Demandas individuais como fonte de processos estruturais trabalhistas
3.4 Estudo de casos
3.4.1 Demandas estruturais e a implementação de políticas públicas relacionadas ao mundo do trabalho
3.4.2 Demandas estruturais laborais e relações privadas
3.4.2.1 Instituições Bancárias e Projeto Institucional do Ministério Público do Trabalho de Combate à Desigualdade por Razões Etárias, de Raça e de Gênero (2005)
3.4.2.2 Cadeias Produtivas (combate ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao trabalho infantil) e as dinâmicas das relações privadas e concorrenciais
3.4.3 Demandas estruturais laborais envolvendo a crise pandêmica da COVID-19 e Desastres Ambientais
CAPÍTULO 4
PROCESSO ESTRUTURAL Laboral E ATIVISMO JUDICIAL. PARÂMETROS DO DEBATE. DIREITO DO TRABALHO E DEMOCRACIA. CRÍTICAS E LIMITES EM FACE DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE ECONÔMICA. APLICABILIDADE AO PROCESSO ESTRUTURAL TRABALHISTA DO TEMA 698 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4.1 Intervenções setoriais estruturais trabalhistas e o combate às assimetrias concorrenciais
CAPÍTULO 5
Balizas de um Processo Estrutural Laboral
5.1 Contexto
5.2 Proposta de uma principiologia estrutural laboral
5.2.1 Princípio da expansão subjetiva e objetiva da demanda: um caráter objetivo ao processo estrutural
5.2.2 Princípio inquisitivo estrutural
5.2.3 Princípio da conciliação estrutural
5.3 Abertura para a evolução do processo estrutural laboral
5.3.1 Intervenção estrutural anômala: uma importante contribuição do processo estrutural laboral
5.3.2 Incidente de resolução estrutural de demandas
5.3.3 Faculdade do deferimento de tutelas estruturais extra petita
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
POSFÁCIO

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!