A forma como os juízes decidem os processos é objeto de
diversos estudos desde que o Estado passou a monopolizar a
prerrogativa de solucionar os litígios. Não é de hoje que a
suposta imparcialidade dos julgadores é questionada pelos
estudiosos do Direito, e diversos estudos contemporâneos a
questionam, chamando a atenção para os fatores subjetivos
que podem incidir sobre as decisões proferidas pelos juízes,
exercendo forte influência sobre elas e as desviando daquela
que seria considerada a solução mais acertada.
Todavia, há situações em que as decisões judiciais variam sem
uma explicação aparente ou minimamente satisfatória,
contrariando a justa expectativa dos jurisdicionados de
uniformidade e coesão do Direito.
Partindo dessa premissa, a obra tem como objetivo analisar os
fatores subjetivos capazes de influenciar as decisões judiciais,
especialmente o fenômeno denominado como ruído,
identificando suas causas, suas consequências, e as possíveis
formas de redução ou controle, de modo a conferir maior
coesão e uniformidade ao Direito.
A obra permitirá ao leitor uma maior compreensão acerca do
que se espera da segurança jurídica no Direito brasileiro, como
ela deve ser percebida, e dos fatores que podem influenciar as
decisões judiciais, possibilitando uma maior apreensão das
matérias relevantes ou não para as decisões dos juízes, e como
percebê-las
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Digital
Tags:
#Princípios Jurídicos, #Segurança Jurídica, #Uniformidade
