ISBN: 978-65-5959-753-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 282
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/05/2024
A presente obra tem como finalidade analisar as consequências da nova notificação compulsória estabelecida pela Lei 13.931/2019. Para tal finalidade, será realizada uma discussão envolvendo a violência de gênero, patriarcado e capitalismo no Brasil. Nessa oportunidade, serão abordadas questões e contribuições de teóricas feministas, como o conceito de mulher, as influências do patriarcado no comportamento, papel social e corpo das mulheres, além de explicitar a violência doméstica como forma de manifestação da violência de gênero.
Posteriormente, uma análise sobre a importância dos serviços de saúde no enfrentamento à violência doméstica sob uma perspectiva bioética será providenciada, quando a insuficiência do modelo bioético principialista para enfrentar esse fenômeno social será demonstrada. Além disso, a relevância dos serviços de saúde nas rotas críticas das vítimas de violência será avaliada a partir das contribuições de Montserrat Sagot. Finalizando a segunda parte do trabalho, o despreparo dos profissionais de saúde será abordado, principalmente no que diz respeito ao acolhimento das vítimas, a fim de viabilizar soluções para a capacitação desses profissionais.
SOBRE O AUTOR
DEDICATÓRIA
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
VIOLÊNCIA DE GÊNERO, PATRIARCADO E CAPITALISMO NO BRASIL
1.1 O que é ser mulher? Reflexões a partir dos estudos de gênero de Simone de Beauvoir e Judith Butler
1.2 A opressão do patriarcado sobre o comportamento da mulher
1.3 A influência do patriarcado no papel da mulher na sociedade
1.4 O patriarcado e seus mecanismos de dominação sobre o corpo das mulheres
1.5 Violência doméstica ou familiar contra a mulher como expressão da violência de gênero
CAPÍTULO 2
ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA BIOÉTICA
2.1 A bioética principialista como marco teórico insuficiente para enfrentar o fenômeno da violência doméstica no Brasil
2.2 A importância dos serviços de saúde na rota crítica da vítima de violência doméstica
2.3 O despreparo dos profissionais de saúde para o trato com vítimas de violência doméstica
2.4 A sobreposição de opressões e a interseccionalidade como práxis crítica das políticas públicas de saúde
CAPÍTULO 3
A LEI 13.931/2019 COMO LIMITADORA DO SIGILO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE
3.1 O sigilo profissional como elemento basilar das relações médico-paciente
3.2 A importância da confidencialidade nas rotas críticas das vítimas de violência doméstica
3.3 A nova notificação compulsória trazida pela Lei 13.931/2019 e a obrigatoriedade da judicialização dos casos de violência doméstica
3.4 Uma análise da nova notificação compulsória à luz da criminologia crítico-feminista
3.5 Soluções alternativas viáveis no combate à violência doméstica à luz da Bioética de Proteção
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
