ISBN: 978-65-5959-818-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 267
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/06/24
Num mundo tão complexo, envolto em graves crises geopolíticas, guerras, crise climática, miséria e fome, o Brasil também não está a salvo. A divisão política em nosso país acirra ódios e paixões. Talvez a única unanimidade que possamos identificar no Brasil seja a insatisfação geral com os serviços da Justiça: morosos, caros, incertos, sem falar no excessivo protagonismo voluntarista de magistrados, o que também mina a credibilidade do Poder Judiciário junto aos cidadãos comuns.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
DA AUSÊNCIA DE SEGURANÇA JURÍDICA EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO
1.1 Art. 926 do CPC: um dever de uniformização da jurisprudência
1.2 O caso da taxatividade mitigada do recurso de agravo de instrumento (art. 1.015 do CPC)
1.3 O Caso da (Im)penhorabilidade do bem de família oferecido em caução em contratos de locação comercial
1.4 O Caso da (Im)penhorabilidade do Bem de Família do Fiador em contratos de locação comercial: o caso do RE 605.709/SP, da 1ª Turma do STF
1.5 O Caso dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais e a sua aplicabilidade
1.6 A Análise Econômica do Direito e suas Contribuições para uma maior Segurança Jurídica
DAS CONTRIBUIÇÕES POSSÍVEIS TRAZIDAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE BRASILEIRA
2.1 Os impactos da IA na vida humana
2.2 Os dados e um breve conceito
2.3 Uma concepção de algoritmos
2.4 A Inteligência Artificial e a forma como pode ser aplicada ao processo
2.5 Da pesquisa feita pela FGV sobre a aplicação da IA no Direito brasileiro
ATIVIDADE JURISDICIONAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
3.1 Da importância do debate
3.2 Da aplicação da Súmula 214 do STJ
3.3 Da aplicação do art. 413 do CC na Lei do Distrato
3.4 O uso da Inteligência Artificial nos Tribunais: Perspectivas, Problemáticas e Limites
3.5 A (in)compatibilidade da IA na tomada de decisão judicial na seara processual cível
3.6 Os limites da IA no Direito
CONCLUSÃO
POSFÁCIO
REFERÊNCIAS