Em um cenário onde o mercado de capitais brasileiro se expande vigorosamente,
as empresas decidem trilhar o caminho da abertura de seu capital, lançando
ofertas de ações ao público em geral. Contudo, essa ascensão econômica exige
um mercado de capitais confiável e justo, onde a informação flua de maneira
transparente para todos. É nesse contexto que as sociedades anônimas se
tornam protagonistas nos mercados de capitais, desempenhando um papel
crucial no desenvolvimento econômico do país.
Assim, a obra busca aclarar o ambiente onde executivos, investidores e reguladores se envolvem, revelando como o insider trading se torna uma ferramenta de
manipulação nas mãos daqueles que buscam vantagens indevidas. Questiona-se
os limites éticos em um ambiente onde o poder econômico se mistura perigosamente com o poder regulatório.
"O INSIDER TRADING E A TUTELA PENAL DO MERCADO DE CAPITAIS"
mergulha nas nuances do mercado financeiro brasileiro, explorando os desafios
éticos e as batalhas pelo controle das informações, uma vez que o mercado
enfrenta as consequências do uso indevido de informação privilegiada em um
tabuleiro onde a confiança é a moeda mais valiosa

Sumário

SOBRE O AUTOR
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A intervenção do estado no mercado de capitais
1.1 A intervenção do estado no domínio econômico
1.1.1 Do liberalismo ao intervencionismo estatal na economia
1.1.2 Do intervencionismo estatal à economia globalizada
1.1.3 Da criminalidade na economia globalizada
1.2 Ordem econômica constitucional brasileira
1.3 O sistema financeiro nacional
1.3.1 Subsistemas financeiros
1.3.2 O mercado financeiro nacional
1.4 Mercado de capitais e a economia
1.4.1 O mercado de capitais
1.4.2 Mercado de bolsa e mercado de balcão
1.4.3 Mercado primário e secundário de capitais
1.4.4 Mercado de capitais e desenvolvimento econômico
1.5 O sistema do mercado de capitais no direito comparado
1.5.1 A repressão ao insider trading nos Estados Unidos da América
1.5.2 Evolução recente da legislação americana
CAPÍTULO 2
O insider trading no regime jurídico brasileiro
2.1 Conceito de insider trading
2.2 Regime jurídico na década de 1960
2.3 Regime jurídico da Lei das Sociedades Anônimas
2.3.1 Dever de diligência (duty of care)
2.3.2 Dever de lealdade (duty of loyalty)
2.3.3 Dever de informar (duty of disclosure)
2.4 Regime jurídico da Lei do Mercado de Capitais
2.4.1 Criação da Comissão de Valores Mobiliários
2.4.2 Tipificação de novos crimes contra o mercado de capitais
2.5 Regulamentos de combate do insider trading
2.5.1 A Instrução CVM nº 8, de 1979
2.5.2 A Instrução CVM nº 31, de 1984
2.5.3 A Instrução CVM nº 358, de 2002
2.5.4 A Instrução CVM nº 400, de 2003
2.5.5 A Instrução CVM nº 607, de 2019
CAPÍTULO 3
A CRIMINALIZAÇÃO DO INSIDER TRADING
3.1 Globalização, expansão do mercado de capitais e incremento do direito penal econômico
3.2 O crime do insider trading: artigo 27-D da Lei nº 6.385/1976
3.2.1 A repressão ao insider trading no Brasil e a experiência do Superior Tribunal de Justiça
3.2.3 Construção típica
3.2.4 Insider trading: autêntico white collar crime?
3.3 O bem jurídico tutelado pela incriminação do insider trading
3.4 A legitimidade da tutela penal do insider trading
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

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