ISBN: 978-65-5959-892-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 130
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/09/2024
Este livro é fruto de pesquisa realizada pela autora ao longo do curso de Mestrado na Escola de Magistratura – Enfam, e o tema em pauta está umbilicalmente ligado à vulnerabilidade agravada e seus reflexos que impactam a forma como o Poder Judiciário é acessado. A temática se justifica na medida em que houve a intensificação no uso da tecnologia, proporcionando a redefinição do acesso à justiça e considerando a acentuada desigualdade social existente no Brasil. As barreiras cumulativas de acesso aos órgãos do sistema de justiça são uma realidade, restando perquirir se houve um aumento dessa exclusão.
Considerando os temas acesso à justiça, inclusão digital e vulnerabilidades agravadas é que autora optou, como recorte e aprofundamento, pela atuação do Poder Judiciário na implementação da política de atenção às pessoas em situação de rua. Como outros grupos em extrema vulnerabilidade, a população em situação de rua pode ser considerada objeto de análise não apenas pela exclusão digital, mas pela invisibilidade e exclusão generalizada dos espaços democráticos. Ao delimitar o estudo de caso, a autora procurou fugir de uma ênfase exagerada na elucidação simplória de que o não acesso à justiça estaria apenas na explicação econômica da pobreza do jurisdicionado.
SUMÁRIO
SOBRE A AUTORA
DEDICATÓRIA
AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO
Metodologia
CAPÍTULO 1
ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO
1.1 A sobreposição das barreiras ao acesso à justiça
1.2 Visão sistêmica do acesso à justiça
1.3 Abordagem ética do acesso à justiça
CAPÍTULO 2
GOVERNANÇA E ACESSO À JUSTIÇA
2.1 Gestão estratégica e governança no Poder Judiciário
2.2 População em situação de rua
2.2.1 Entendendo a População em situação de Rua (PSR)
2.2.2 Acompanhamento da Resolução 425 do CNJ
CAPÍTULO 3
ESTUDO DE CASO
3.1 Estudo de caso 1: Mutirões de atendimento à população em situação de rua coordenado pelo TJDFT
3.1.1 Análise dos relatórios
3.1.2 Entrevista semiestruturada com ator envolvido no mutirão
3.2 Estudo de caso 2: Mutirões de atendimento à população em situação de rua em São Paulo
3.2.1 Análise dos relatórios
3.2.2 Pesquisa com usuários
3.3.3 Entrevista semiestruturada com ator envolvido no mutirão
3.3 Estudo de caso 3: GT - Rua DPU São Paulo (Chá do Padre)
3.3.1 Entrevista semiestruturada com ator envolvido no mutirão
3.3.2 Análise de dados de atendimento do projeto (2011 a 2021)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXO