ISBN: 978-65-5959-827-4
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 110
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2024
A exposição é bastante abrangente e didática, oferecendo ao leitor um farto material histórico, uma contextualização do Dispute Board no universo da Construção, apontando suas vantagens e limitações, indicando as opções de modalidades mais bem-sucedidas, comparando-o com outros métodos de solução de conflitos vigentes e explicando, passo a passo, o seu funcionamento. (Fernando Marcondes)
sobre a autora
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
A RELAÇÃO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DE CONFLITOS
1.1 A principiologia das relações contratuais contemporâneas
1.2 A lex constructionis e os contratos internacionais de construção civil
1.3 Os contratos-tipo de construção civil e a previsão de cláusulas que remetem à solução consensual de conflitos
1.4 Os instrumentos de solução e gestão de conflitos utilizados nos contratos de construção civil
O DISPUTE BOARD E SEUS RELEVANTES ASPECTOS
2.1 Os aspectos conceituais do dispute board e a prevenção de conflitos
2.2 A cronologia internacional do dispute board
2.3 O funcionamento prático do dispute board
2.4 Uma breve comparação entre o dispute board e os instrumentos de solução de conflitos utilizados nos contratos de construção civil
2.5 A experiência brasileira e a incorporação do dispute board no ordenamento jurídico brasileiro
DISPUTE BOARD: DA LEX CONSTRUCTIONIS À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
3.1 O dispute board e os princípios contratuais contemporâneos
3.2 A possibilidade de utilização do mecanismo preventivo dispute board em outros contratos, com a sugestão de uma nova denominação do instituto no Brasil
3.3 Reflexões acerca da concretude do dispute board no Brasil
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS