A obra Avanço da Tecnologia e o Direito do Trabalho: necessidade de medidas de contenção do desemprego estrutural no Brasil, é resultado das pesquisas empreendidas pelo autor, Prof. Dr. Gustavo Henrique Paschoal, em seu doutoramento, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Digital, Direito do Trabalho

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#Direito do Trabalho, #Tecnologia

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    06/04/2022  

ISBN: 978-65-5959-262-3

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 224

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Abril/2022

A obra Avanço da Tecnologia e o Direito do Trabalho: necessidade de medidas de contenção do desemprego estrutural no Brasil, é resultado das pesquisas empreendidas pelo autor, Prof. Dr. Gustavo Henrique Paschoal, em seu doutoramento, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná. O rico trabalho, agora apresentado ao público acadêmico em geral, traz luz sobre um grande problema: o irrefreável avanço da tecnologia, os efeitos que esse fato traz ao trabalho tradicionalmente desenvolvido e às relações jurídicas subjacentes, numa contribuição efetiva para a compreensão da necessidade da criação de nova matriz para distribuição do trabalho e das atividades laborais, assegurando-se dignidade aos trabalhadores que sofrem com a exclusão do mercado de trabalho em tempos de revolução tecnológica. Nesse caminhar, a pesquisa deságua na apresentação de proposta de regulamentação do artigo 7º, inciso XXVII, da Constituição Federal que busca garantir a proteção do trabalhador ante a automação, na forma da lei. Referida norma constitucional, apesar de estar inserida no texto maior desde sua origem em 1988, até hoje aguarda regulamentação.
SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO



INTRODUÇÃO



CAPÍTULO 1

DIREITO DO TRABALHO, CONSOLIDAÇÕES NORMATIVAS E DE MERCADOS CONCERNENTES ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO

1.1 Trabalho e a produção de riquezas no período pré-revolução industrial

1.1.1 Da escravidão

1.1.2 Servilismo e corporações de ofício

1.2 A Revolução Industrial como divisor de águas para o mundo do trabalho

1.2.1 Encíclica Rerum Novarum e doutrina social da Igreja

1.2.2 Constituição mexicana de 1917 e Constituição de Weimar de 1919

1.2.3 Organização Internacional do Trabalho – OIT

1.3 Modelos de produção pós-revolução industrial e o surgimento do capitalismo industrial e do trabalho assalariado

1.3.1 Modelo capitalista de produção de riquezas e de trabalho

1.3.2 Modelos socialista e comunista de produção de riquezas e de trabalho

1.4 Transformações do trabalho, modelos de produção e normatizações em função do mercado em mudança

1.4.1 Da economia de subsistência ao capitalismo mercantil e manufatureiro

1.4.2 Da Reforma Protestante e sua influência na consolidação do capitalismo

1.4.3 O ideário liberal e o afastamento do Estado das relações privadas

1.5 Do capitalismo industrial ao estado de bem-estar social

1.5.1 A Segunda Revolução Industrial e os novos modelos de organização das indústrias

1.5.2 Crise do estado liberal e a crítica de John Maynard Keynes

1.6 Do estado de bem-estar social ao neoliberalismo

1.7 Da evolução do direito do trabalho no Brasil

1.7.1 O Direito do Trabalho nas Constituições brasileiras

1.7.2 O Direito do Trabalho na Constituição Federal de 1988



CAPÍTULO 2

A CRISE NO MUNDO DO TRABALHO CAPITALISTA

2.1 Da instabilidade do emprego inerente ao capitalismo e da volatilidade do trabalho diante do capital especulativo

2.1.1 Do capital volátil, sua origem e principais características

2.1.2 Do capital especulativo parasitário

2.1.3 Da subutilização da força de trabalho no Brasil

2.2 Da fuga do capital especulativo para mercados periféricos

2.2.1 Efeitos da fuga do capital estrangeiro no Brasil

2.2.2 Do risco país aplicado à economia brasileira

2.3 Do capitalismo tecnoburocrático ou do conhecimento

2.4 A nova Revolução Industrial e o capitalismo 4.0



CAPÍTULO 3

TRABALHO E EMPREGO EM FUNÇÃO DA TECNOLOGIA

3.1 Desemprego estrutural e seus efeitos

3.1.1 Visão geral sobre o desemprego segundo a OIT

3.1.2 Visão geral sobre o desemprego no Brasil segundo o IBGE

3.2 Do desemprego estrutural e o ócio criativo

3.3 A inclusão digital e as novas profissões

3.4 Da flexibilização e da desregulamentação de direitos dos trabalhadores diante da nova realidade do mercado de trabalho



CAPÍTULO 4

DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR DIANTE DO DESEMPREGO ESTRUTURAL

4.1 Do princípio da dignidade da pessoa humana e o direito ao trabalho

4.2 Art. 7º, inc. XXVII e a necessidade de regulamentação

4.3 Propostas para regulamentação do dispositivo constitucional

4.3.1 Garantia de renda mínima

4.3.2 Limite à substituição da mão de obra humana por máquinas

4.3.3 Programa de concessão de bolsas para qualificação profissional



CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS
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