Na Medicina do Trabalho, a área de perícias, seja trabalhista ou cível, é carente de material de suporte de modo a orientar os profissionais que abraçam essa especialidade, complementando e/ou ampliando os conhecimentos técnicos e que abranja aspectos legais, médicos e ambientais. Calcado em mais de 40 anos de experiência dos autores especificamente na Medicina do Trabalho, este guia foi construído e vem sendo permanentemente atualizado, chegando a sua 6ª edição, com a proposta de ser uma referência bibliográfica aos profissionais da área, notadamente aos que se iniciam nessa apaixonante carreira.Este Livro abrange desde a evolução da história do Direito, Revolução Industrial e surgimento das leis do trabalho, seguindo por doenças do trabalho, toxicologia, normas regulamentadoras (NRs), protocolos periciais, avaliação ambiental, ficha técnica de avaliação médica, dentre outros assuntos. É com grande orgulho e humildade que vemos esse livro atingir sua 6ª edição, demonstrando a grande aceitação pela área técnica; esse é o nosso maior objetivo, contribuir, de forma prática, pela transferência de experiência e que o trabalho de Perícia Médica do Trabalho seja cada vez mais efetivo e profissionalizado.
Editora: Editora Mizuno
Categorias: Direito do Trabalho

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ISBN: 9786555260410

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 835

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: 2020

Na Medicina do Trabalho, a área de perícias, seja trabalhista ou cível, é carente de material de suporte de modo a orientar os profissionais que abraçam essa especialidade, complementando e/ou ampliando os conhecimentos técnicos e que abranja aspectos legais, médicos e ambientais.

Calcado em mais de 40 anos de experiência dos autores especificamente na Medicina do Trabalho, este guia foi construído e vem sendo permanentemente atualizado, chegando a sua 6ª edição, com a proposta de ser uma referência bibliográfica aos profissionais da área, notadamente aos que se iniciam nessa apaixonante carreira.Este Livro abrange desde a evolução da história do Direito, Revolução Industrial e surgimento das leis do trabalho, seguindo por doenças do trabalho, toxicologia, normas regulamentadoras (NRs), protocolos periciais, avaliação ambiental, ficha técnica de avaliação médica, dentre outros assuntos.

É com grande orgulho e humildade que vemos esse livro atingir sua 6ª edição, demonstrando a grande aceitação pela área técnica; esse é o nosso maior objetivo, contribuir, de forma prática, pela transferência de experiência e que o trabalho de Perícia Médica do Trabalho seja cada vez mais efetivo e profissionalizado.

Tópicos abordados
Legislação atualizada Nova CLT
Toxicologia Ocupacional
Roteiros práticos de Avaliação Ambiental e Médico-Pericial
Checklist de Dort e Lombalgias
Teleatendimento e Anexo II da NR-17
Regulamentação da Previdência Social quanto à Indenização e Incapacidade
Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho
Nexo epidemiológico
CAPÍTULO 1
HISTÓRICO
1 História Do Direito Civil Brasileiro

2 Códigos Estaduais

3 Novo Código de Processo Civil



CAPÍTULO 2
AÇÕES CÍVEIS
1 Elementos da Ação

2 Órgãos Judiciários

3 Auxiliares da Justiça

4 Fatos Jurídicos Processuais

4.1 Atos das Partes

4.2 Atos do Juiz

4.3 Atos do Escrivão ou Chefe de Secretaria

5 Termos Processuais



CAPÍTULO 3
HISTÓRIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
1 Primeiras Leis Trabalhistas de mbito Internacional

2 História dos Direitos Trabalhistas no Brasil



CAPÍTULO 4
PERÍCIAS MÉDICAS
1 Perícias Médicas em Processo Penal

2 Perícias e Lesões Corporais

2.1 Conceitos

3 Aspectos Periciais

4 Laudo



CAPÍTULO 5
RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL EM ACIDENTES DO TRABALHO
1 Histórico

2 Legislação Quanto a Acidente de Trabalho Doença do Trabalho e/ou Profissional

3 Pilares da Responsabilidade Civil

3.1 Reparação do Dano

4 Tipos de Culpa do Empregador no Acidente de Trabalho

4.1 Lesões Leves

4.2 Lesões Graves

4.3 Lesões Gravíssimas

5 Perícias Médicas em Processo Civil



CAPÍTULO 6
ROTINA FRENTE ÀS VARAS TRABALHISTAS E CÍVEIS


CAPÍTULO 7
LEGISLAÇÃO E PERÍCIA
1 Capacitação e Qualificação de Peritos

2 Conceito de Perícias

3 Qualidades dos Peritos

4 Mandamentos dos Peritos — Nerio Rojas

4.1 Assistente Técnico



CAPÍTULO 8
TOXICOLOGIA OCUPACIONAL
1 Toxicologia — Noções Básicas

1.1 Agentes Tóxicos

1.2 Toxicidade

1.3 Histórico

1.4 Ação dos Tóxicos

1.5 Barreiras

1.6 Mecanismo de Ação

1.7 Desintoxicação

1.8 Etiologia das Intoxicações

2 Agentes Ambientais Causadores de Doenças Ocupacionais

2.1 Contaminantes Atmosféricos

2.2 Classificação dos Aerossóis

2.3 Exposição e Vias de Introdução

3 Limites de Tolerância — Lt

3.1 Definição

4 Monitorização Biológica

4.1 Objetivos

4.2 Vantagens da Monitorização

4.3 Desvantagens da Monitorização Biológica

4.4 Indicador Biológico de Exposição

5 Algumas Substâncias Comuns em Ambientes de Trabalho

5.1 Chumbo

5.1.1 Intoxicação

5.1.2 Anemia por Chumbo:

5.2 Fumos Metálicos

5.3 Soldagem

5.3.1 História

5.3.2 Eletrodos

5.3.3 Riscos de Acidentes de Trabalho

5.3.3.1 Fumos

5.3.4 Riscos de Doenças Causadas por Agentes Antiergonômicos

5.3.5 Outros Efeitos da Soldagem sobre a Saúde

6 Óleos Minerais

6.1 Histórico

6.2 Tipos de Óleos Minerais

6.2.1 Óleos Básicos

6.3 Óleos de Corte

6.4 Aspectos Clínicos

6.5 Carcinogênese dos Óleos Minerais

6.5.1 Medidas Preventivas

7 Zinco

8 Mercúrio

8.1 Intoxicação com Mercúrio

9 Manganês

9.1 Intoxicação por Manganês

10 Cromo

11 Níquel

12 Inseticidas

12.1 Intoxicação

13 Amônia

14 Solventes

15 Benzeno

16 Norma Técnica sobre Intoxicação Ocupacional Decorrente da Exposição ao Benzeno

16.1 Introdução Geral

16.2 Definição

16.3 Diagnóstico

16.4 Tratamento

16.5 Prognóstico e Acompanhamento dos Intoxicados

16.6 Procedimentos Administrativos e Periciais

17 Tolueno

18 Xileno



CAPÍTULO 9
NORMAS REGULAMENTADORAS NR-15 E NR-16
1 Nr-15 — Anexo 1

1.1 Ruído

1.1.1 Exemplo de Somatória de Efeitos Combinados

1.1.2 Limites de Tolerância Para Ruído Contínuo ou Intermitente

2 Limites de Tolerância Para Ruído de Impacto

3 Nr-15 — Anexo 3 — Calor

4 Nr-15 — Anexo 7 — Radiações Não Ionizantes

5 Nr-15 — Anexo 8 — Vibrações

6 Nr-15 — Anexo 9 — Frio

7 Nr-15 — Anexo 10 Umidade

8 Nr 15 — Anexo 11

9 Nr-15 — Anexo 12 — Poeiras Minerais

10 Nr-15 — Anexo 13 — Agentes Químicos

11 Nr-15 — Anexo 14 Agentes Biológicos

12 Trabalhos em Áreas de Risco

13 Trabalhadores Mais Expostos a Agentes Físicos, Químicos ou Biológicos

14 Atividades em Siderúrgica

14.1 Riscos Presentes

15 Atividades de Refino de Petróleo

15.1 Controle Médico Ocupacional dos Trabalhadores em Refino de Petróleo

15.2 Hidrocarbonetos Aromáticos

15.3 Hidrocarbonetos Alifáticos

15.4 Metais

15.5 Substâncias Químicas Utilizadas no Processo do Refino

16 Periculosidade

17 Nr-16 — Atividades e Operações Perigosas

17.1 Pontos de Temperatura

17.2 Atividades em Depósito de Bebidas e Perfumes:

17.2.1 Perfumes



CAPÍTULO 10
AÇÕES INDENIZATÓRIAS E AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO
1 Doenças de Caráter Ocupacional

1.1 Quanto à Incapacidade

1.2 Quanto ao Nexo Causal

2 Doenças Profissionais e as do Trabalho

2.1 Protocolo de Procedimento Médico-Pericial N. 13.Vii

2.2 Protocolo de Procedimentos Médico-Periciais N. 12

2.3 Protocolo de Procedimentos Médico-Periciais N. 10.X

2.4 Protocolo de Procedimentos Médico-Periciais N. 10.Xi

2.5 Protocolo de Procedimentos Médico-Periciais N. 10.XII

2.6 Protocolo De Procedimentos Médico-Periciais N. 10.XIV

2.7 Protocolo De Procedimento Médico-Pericial N. 8.V

3 Aspectos Práticos em Doenças de Caráter Ocupacional em Diversos Processos Trabalhistas e Cíveis

4 Hérnias Inguinais

5 Discopatias

6 Lombalgias

7 Hérnia de Disco

8 Hérnia De Disco

9 Ler — Lesões por Esforços Repetitivos

10 Dermatites de Contato

11 Afecções Pulmonares

11.1 Silicatos Fibróticos

12 Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho

13 Trabalhos em Terminais de Vídeo



CAPÍTULO 11
APARELHAGEM MÍNIMA PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL
1 Aferição de Ruídos Ambientais

2 Aferições de Calor Ambiental

3 Aferições de Iluminamento Ambiental

4 Avaliação de Agentes Químicos (Nr-11 E 12)

5 Aferição de Poeiras Minerais (Anexo 12)



CAPÍTULO 12
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL
CAPÍTULO 13

ROTEIRO PRÁTICO PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL

1 Checklist Para Avaliação Simplificada do Risco de Tenossinovite e Lesões por Traumas Cumulativos dos Membros Superiores

2 Checklist Para Avaliação Simplificada do Risco de Lombalgias

3 Checklist Para Avaliação Simplificada de Posto de Trabalho com Terminal ou com Computador



CAPÍTULO 14
CUSTOS PERICIAIS
1 Custos de Avaliação Ambiental

2 Custos de Reintegração



ANEXO I
ATUALIZAÇÃO CLÍNICA DOS DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES
RELACIONADOS AO TRABALHO — DORT
1 Introdução

2 Conceito

3 Aspectos Epidemiológicos

4 Fatores de Risco

5 Anamnese Ocupacional

6 Diagnóstico

6.1 Neuropatias Compressivas

6.2 Tendinites e Tenossinovites

6.3 Outros

7 Tratamento

8 Prevenção

9 Da Notificação

10 Das Sugestões e Recomendações

11 Bibliografia



NORMA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA
Procedimentos Administrativos e Periciais em DORT
1 Introdução

2 Procedimentos Administrativos e Periciais

3 Diagnóstico

4 Notificação dos Casos Para Fins de Fiscalização

5 Das Ações Regressivas



ANEXO II
PNEUMOCONIOSES
ATUALIZAÇÃO CLÍNICA DA PNEUMOCONIOSE
1 Introdução

3 Prevenção

4 Sugestões — Recomendações



ANEXO 1
CLASSIFICAÇãO RADIOLÓGICA DAS PNEUMOCONIOSES
RESUMO SUCINTO DA CLASSIFICAÇÃO
1 Qualidade

2 Alteração de Parênquima Pulmonar

3 Alterações da Pleura

4 Símbolos



NORMA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PERÍCIAS EM PNEUMOCONIOSES
1 Introdução

2 Procedimentos Administrativos e Periciais

3 Do Encaminhamento à Reabilitação Profissional (Rp)

4 Notificação dos Casos Para Fins de Fiscalização

5 Das Ações Regressivas



ANEXO III
Ministério do Trabalho
Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho
Diretrizes e Parâmetros Mínimos para Avaliação e Acompanhamento da Audição em Trabalhadores expostos a Níveis de Pressão Sonora Elevados
1 Objetivos

2 Definições e Caracterização

3 Princípios e Procedimentos Básicos Para Realização do Exame Audiométrico

4 Interpretação dos Resultados dos Exames Audiométricos com Finalidade de Prevenção

5 Diagnóstico da Perda Auditiva Induzida por Níveis de Pressão Sonora Elevados e Definição da Aptidão Para o Trabalho.

6 Condutas Preventivas



ANEXO IV
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DO SEGURO SOCIAL
1 Condições Para a Concessão da Aposentadoria Especial

2 Comprovação do Exercício de Atividade Especial

3 Enquadramento do Tempo de Trabalho Exercido Sob Condições Especiais

4 Conversão de Tempo de Serviço

5 Critérios Para Enquadramento e Conversão de Determinadas Atividades

6 Disposições Gerais



ANEXO V
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO


ANEXO II
AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU
DO TRABALHO, CONFORME PREVISTO NO ART. 20 DA LEI N. 8.213, DE 1991


APÊNDICE I
ILUMINAMENTO


APÊNDICE II
ANÁLISES LABORATORIAIS DE MONITORAMENTO BIOLÓGICO EM ALGUMAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS


APÊNDICE III
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS


APÊNDICE IV
APLICAÇÃO DAS RADIAÇÕES
1 Introdução

2 Aplicações na Indústria

3 Aplicações na Agricultura

4 Aplicações das Radiações em Biologia e Medicina

5 Medicina Nuclear

6 Outras Aplicações



APÊNDICE V
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC N. 98, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003 — DOU
DE 10.12.2003
ANEXO
1 Introdução

2 Conceito

3 Aspectos Epidemiológicos e Legais

4 Fatores de risco

5 Diagnóstico

6 Tratamento

7 Prevenção

8 Da Notificação



REFERÊNCIAS
Literatura
Recomendações Bibliográficas


ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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