ISBN: 978-65-5959-758-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 173
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/05/24
A obra visa auxiliar o leitor no processo de aprendizado e atualização sobre importantes
discussões que envolvem o Comércio Internacional, Relações Internacionais e o Direito
Internacional, e permitirá tanto o aprofundamento teórico quanto prático a todos aqueles
que atuem ou tenham interesse em tais áreas. Dentre os temas abordados estão áreas
consideradas como chave para o desenvolvimento da economia global e do Brasil, tais
como barreiras ao comércio de bens e serviços, propriedade intelectual e licenciamento
compulsório de patentes, barreiras não tarifárias à importação e exportação de bens do
agronegócio, história, relações internacionais e inserção da China, crises mundiais e sua
relação com a negociação de tratados internacionais, análise sobre o Brasil, o multilateralismo, e sua intenção em aderir à OCDE, dentre outros temas.
Ao se considerar o novo perfil do profissional do direito e das relações internacionais, cuja
característica transcende o conhecimento simples dos fatos e da lei, a obra agregará no
aprimoramento de sua visão holística de áreas interdependentes, possibilitando que o
leitor reflita e, no campo da aplicação, futuramente realize inter-relações mais complexas
em sua vida profissional
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
O LIBERALISMO ECONÔMICO COMO FERRAMENTA PARA A ASCENSÃO CHINESA: ANÁLISE DAS MEDIDAS ADOTADAS NO GOVERNO DENG XIAOPING SOB AS ÓTICAS DO LIBERALISMO E DO REALISMO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Udo Guilherme Lutz
Vivian Daniele Rocha Gabriel
1 Contextualização
2 As mudanças realizadas por deng xiaoping em seu período de governo: o estudo do “socialismo de mercado” ou “socialismo com características chinesas”
3 A teoria liberal nas relações internacionais
4 A teoria realista nas relações internacionais
5 Posição crítica a partir da configuração da china como uma postura de relação realista
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
A AMBIGUIDADE COMO ELEMENTO ESTABILIZADOR DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ENTRE CHINA E EUA
Gabriela Ritondaro Galvão
Vivian Daniele Rocha Gabriel
1 Evolução das relações entre China e EUA
1.1 Contexto histórico anterior a revolução chinesa de 1949
2 A ambiguidade construtiva como elemento de estabilização
3 Impactos das movimentações domésticas americanas na relação entre China e EUA
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
A CHINA ATUAL À LUZ DO BACKGROUND DO MASSACRE DA PRAÇA DA PAZ CELESTIAL DE 1989
1 Contextualização
2 O Massacre da Praça da Paz Celestial
3 A China atual em contraste com a tendência global
4 Prosperidade econômica versus direitos humanos?
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
ACORDO TRIPS E A LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL: CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DA EFICIÊNCIA DAS NOVAS DISPOSIÇÕES BRASILEIRAS SOBRE A LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES
Guilherme Helfenberger Galino Cassi
Rafael Henrique Reske
1 Contextualização
2 Acordo TRIPs
3 A licença compulsória de patente no Brasil
4 Considerações preliminares sobre a eficiência as novas disposições brasileiras frente ao acordo TRIPs
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
CERTIFICAÇÕES E PADRÕES INTERNACIONAIS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Luana Falleiro Heller
Sabrina Maria Fadel Becue
1 O conceito de desenvolvimento sustentável
2 A presença do desenvolvimento sustentável em tratados e conferências internacionais
3 Normas estatais perante o comércio internacional
4 Certificações e padrões privados
5 Uso de padrões privados no comércio internacional - CASO GLOBALG.A.P.
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
A POSSÍVEL RELAÇÃO DE BUSCA POR ACORDOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO APÓS CRISES MUNDIAIS: UMA ANÁLISE ESPECÍFICA DA CRISE DE 2008 E DA CRISE DE 2020
Bernardo Antônio Canali Pereira
Maria Clara Ponciano Pupulin
1 Tendências na formação de acordos internacionais pós crises
2 Breve análise sobre o contexto histórico e econômico da crise de 2008
3 Breve análise sobre o contexto histórico e econômico da crise de 2020
4 A (in)existência da busca por acordos internacionais após as crises mundiais
Considerações finais
Referências.
CAPÍTULO 7
O CASO EMBRAER V. BOMBARDIER COMO PARADIGMA DA ATUAÇÃO INTERNACIONAL EM RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS: LIÇÕES PARA O SETOR PRIVADO
Alexia Pospiesz de Oliveira
Andrezza Hautsch Oikawa
1 Breve panorama sobre relações governamentais
2 Análise do caso Embraer v. Bombardier
2.1 Background da evolução das empresas
2.2 Funcionamento do órgão de solução de controvérsias (OSC)
2.3 Da disputa em si
3 Como o profissional de relgov pode beneficiar o setor privado frente a disputas de comércio internacional
Referências
CAPÍTULO 8
VIABILIDADE ECONÔMICA DO BRASIL NA OCDE COMO MEMBRO PLENO
João Victor Menine Machado
Thiago Antônio N. Monteiro Diniz
1 Contextualização histórica do Brasil perante a OCDE
2 Brasil como influenciador dos países em desenvolvimento
3 Desvantagens da entrada do Brasil na OCDE
4 Vantagens da entrada do Brasil na OCDE
Considerações finais
Referências
