“Neste livro, reunimos uma seleção de estudiosos e profissionais atuantes em empresas, que trazem uma abordagem abrangente e prática sobre o tema do compliance. Mais do que uma simples compilação teórica, esta obra é um convite a um diálogo profundo e fundamentado com o leitor, semelhante a um bate-papo entre colegas experientes.

Os autores, com vasta experiência no campo, compartilham suas vivências e abordam os desafios reais enfrentados no dia a dia das empresas. Através de artigos bem estruturados, eles fornecem insights valiosos e estratégias eficazes para a resolução de problemas práticos.

DESAFIOS DO COMPLIANCE: TEORIA E PRÁTICA POR PROFISSIONAIS DO Mercado é um guia essencial para todos aqueles que desejam aprofundar seu conhecimento e aprimorar suas habilidades na área, oferecendo soluções práticas e fundamentadas para os dilemas cotidianos da profissão.”

SUMÁRIO
ORGANIZADORES
AUTORES
CAPÍTULO 1
A VALIDADE DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COMO MEIO DE PROVA
Beno Brandão
Introdução
1 A normatização do instituto no direito internacional
1.1 O modelo italiano
1.2 O modelo estadunidense
1.3 O vácuo legislativo no Brasil
2 A validade da prova decorrente da investigação defensiva
3 A jurisprudência
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
CRIPTOATIVOS E COMPLIANCE: O PAPEL DA GESTÃO DE RISCOS EM INVESTIMENTOS COM ATIVOS DIGITAIS
Felipe Américo Moraes
Maria Victória da Fonseca Esmanhotto
Introdução
1 A validade de um negócio jurídico de contrato de sociedade em conta de participação
2 A hipótese da captação de recursos para investimento em criptoativos
3 O confronto entre os contratos e a conduta: identificação quanto aos crimes passíveis de serem praticados
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
INTERSECÇÕES ENTRE O DIREITO CIVIL E CRIMINAL NA DEFESA DE VÍTIMAS DE CRIMES PATRIMONIAIS VISANDO MAIOR EFETIVIDADE PARA A RECUPERAÇÃO DO DANO
Alessi Cristina Fraga Brandão
Flávia Hugen Esnarriaga
Introdução
1 Mecanismos que podem auxiliar a localização de bens e ativos passíveis de bloqueios judiciais
1.1 Medidas de informação
1.2 Medidas de bloqueios
1.3 Bens imóveis
1.4 Bens móveis
1.5 Busca de ativos financeiros
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO PRIVADA: APTIDÃO COMO ELEMENTO DE INFORMAÇÃO PARA FUNDAMENTAR O OFERECIMENTO DE DENÚNCIA
Igor Arthur Rayzel
Marcello Lorenzo Ottobelli Azevedo
Introdução
1 Competência para investigar
2 Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da OAB
3 Dispensabilidade do inquérito policial e da livre apreciação das provas
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
O INSTITUTO DO WHISTLEBLOWER COMO MECANISMO EFETIVO DE COMPLIANCE: TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA NO ÂMBITO CORPORATIVO
Bruna Stocco
Bruna Goffi da Costa Bordini
Introdução
1 Whistleblower
1.1 A origem do instituto e suas principais características
1.2 Principais normativas sobre o instituto no Brasil
2 A relevância do instituto whistleblower no âmbito empresarial
2.1 Compliance e programas de integridade
2.2 Whistleblower como mecanismo do compliance em um ambiente corporativo transparente e seguro
3 O Projeto de Lei 2581/2023 e sua contribuição para a construção de um ambiente seguro na seara das sociedades anônimas de capital aberto
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE EM HEALTHTECHS
Ana Paula Busato Karp
Clóvis Alberto Bertolini de Pinho
Introdução
1 Os desafios dos Programas de Compliance em healthtechs
2 O procedimento de implementação de mecanismos de integridade
2.1 Planejamento
2.2 Mapeamento de riscos
2.3 Confecção dos documentos
2.4 Treinamentos
3 A operacionalização do Programa de Compliance
3.1 Canais de comunicação, consultas, dúvidas e críticas
3.2 Investigações internas
3.3 Orientações dirigidas à liderança e Alta Administração
3.4 Certificações externas, auditorias e demonstrações de maturidade
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
A LEI 14.457/22 E AS INVESTIGAÇÕES INTERNAS NO ÂMBITO DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL
Vítor da Cunha Torres
Introdução
1 Análise dos conflitos no âmbito laboral
2 Crescimento dos casos de assédio moral e sexual
2.1 Esforço conjunto na resolução destes temas
3 Características de assédio moral e sexual
3.1 Assédio moral
3.2 Assédio sexual
4 Análise da Lei 14.457/22
4.1 Medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência
4.2 Políticas e códigos de conduta
4.3 processos para tratamento de casos de violência
4.4 Inclusão nas atividades da comissão interna de prevenção de acidentes
4.5 Treinamentos e comunicações
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
O LOBBY, A LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA E O PROGRAMA DE COMPLIANCE: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO
Adriana Glück Camargo
Introdução
1 Lobby: conceito e nomenclatura
2 A importância do debate sobre o papel de relações institucionais e governamentais no momento atual
3 Como se dá a atuação de relações institucionais e governamentais
4 A lei do lobby: evolução histórica e a necessidade de legislação específica sobre o tema
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
a importância dO compliance NA IMPLEMENTAÇÃO Do ESG PELAS EMPRESAS à luz do casO AMERICANAS
Carolina Gonçalves Mota
Gabriela Giacomolli
Introdução
1 ESG: Origem, Importância e Dificuldades na Implementação
2 O compliance como critério na implementação da jornada ESG
3 O que aprendemos com o caso americanas?
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
OUVIDORIA COMO PRÁTICA DE COMPLIANCE
Claudia Antunes Lopes Trancozo
Introdução
1 Canal de ouvidoria
1.1 Canal de ouvidoria nas empresas: um conceito importado da administração pública
1.2 Ouvidoria: canal de denúncias ou canal de relatos?
1.3 Canal de ouvidoria: ferramenta de gestão
1.4 Canal de ouvidoria: cumprimento da legislação
2 Código de conduta
3 Comitê de ética
4 Investigações corporativas
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
GERENCIAMENTO DE RISCOS EMPRESARIAIS E COMPLIANCE: DA ANÁLISE À IMPLEMENTAÇÃO
Pedro Abdanur Mendes dos Santos
Introdução
1 O programa de compliance
2 A gestão de riscos por meio do programa de compliance
3 O programa de compliance como catalisador da atividade empresarial
4 Os desafios da implementação do programa de compliance. A necessária mudança da cultura da empresa
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
COMPLIANCE EM STARTUPS
Susan Farago Pastega
Introdução
1 Startup e Startup enxuta
1.1 Origem e semântica
1.2 Startup enxuta
2 Governança corporativa, o início sugerido para ambientes incertos
3 Pilares do programa de compliance em startups
3.1 Tom do topo
3.2 Compliance officer
3.3 Políticas
3.4 Mapeamento de riscos
3.5 Treinamentos
3.6 Reporte e investigação
3.7 Devida diligência
3.8 Testes de efetividade
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
DUE DILIGENCE EM DIREITOS HUMANOS
Maria Carolina Boni
Introdução
1 Falando sobre Diálogo Social na busca dos riscos sociais
2 O Programa de Due Diligence
3 Mapeamento dos riscos e elaboração dos questionários
4 Disseminação sobre questões relacionadas à saúde mental e à segurança psicológica
5 A importância do monitoramento contínuo
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 14
ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO EFICAZ DE CANAIS DE ÉTICA
Ana Paula de Campos Serratto
Introdução
1 A importância dos canais de ética e seu referencial legislativo
2 Melhores práticas para a gestão eficiente de um canal de ética e suas características
2.1 Código de ética e políticas do canal de ética
2.2. Documentação e procedimentos
2.3 Recebendo a denúncia e o anonimato do denunciante
2.4 Entrevistas investigativas
2.5. Investigação como fonte de risco
2.6. Plano de investigação
2.7. Relatório investigativo
3 Ética comportamental, vieses cognitivos e sua importância nas apurações nos canais de ética
3.2. A maioria das coisas erradas é feita por pessoas “boas”
3.3. Heurísticas e vieses cognitivos
3.4. Estamos cegos em relação ao nosso comportamento ético?
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 15
A CONFIDENCIALIDADE E A RETALIAÇÃO NOS
PROCESSOS DE INVESTIGAÇÕES INTERNAS
Bruno Schumacher Silveira Monich
Leandro Fabricio Dix
Introdução
1 Confidencialidade
2 Retaliação
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 16
REFLEXÕES SOBRE GOVERNANÇA E SUAS NUANCES
Caetano de Carvalho Kraemer
Introdução
1 O mercado e seus diferentes modelos empresariais
2 Tipos de gestão em empresas
3 Governança em empresas intermediárias de “dono”
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 17
PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO: A EXPERIÊNCIA DE SANTA CATARINA
Carlos Renato Lauz Petiz Junior
Bruno Teixeira Peixoto
Camila Pinheiro Bergenthal
Introdução
1 O lugar dos programas de integridade e compliance no setor público brasileiro
2 Fases e etapas de implementação do programa de integridade e compliance (pic) do poder executivo catarinense
2.1 Fase 1: Identificação de riscos e adesão
2.2 Fase 2: planos de integridade
2.3 Fase 3: código de ética e códigos de conduta
3 Perspectivas e aprendizados gerados pelo ciclo 2022 do PIC
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 18
COMPLIANCE NO SETOR DA SAÚDE: DESAFIOS E MELHORES PRÁTICAS NA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA
Marina Ferraz de Miranda
Tayná Tomaz de Souza
Introdução
1 O roadmap para a implantação de um programa de compliance
2 Diagnóstico
2.1 Conhecendo a empresa: alinhamento, contexto, estrutura e nível de maturidade
2.2 Gestão de riscos: possíveis problemas identificados na área da saúde
2.3 Plano de ação
3 Implementação
3.1 A tríade: tecnologia, pessoas e processos
3.2 Exemplos práticos de medidas a serem implementadas
4 Monitoramento
4.1 Programa de Compliance como um processo contínuo
4.2 Área da saúde: telemedicina exige maior atenção
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 19
COMPLIANCE E (DES)REGULAÇÃO NO MERCADO DE APOSTAS DESPORTIVAS
Augusto Cesar Piaskoski
Mariana de Aguiar Buerger
Introdução
1 Escândalos de manipulação de resultados no futebol
1.1 Cenário nacional: Máfia do Apito e Operação Penalidade Máxima
1.2 Cenário internacional: casos Fenerbahçe e Calciopoli
2 Legislação e regulação brasileira
2.1 Corrupção e manipulação de resultados: Lei Geral do Esporte e CBJD
2.2 Regularização e tributação das apostas: Lei nº 13.756/18 e MP das Bets
2.3 Lacunas regulatórias: lições aprendidas à luz da Lei Anticorrupção
3 Programas de compliance como mecanismo de prevenção à manipulação de resultados
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 20
USO DA INVESTIGAÇÕES INTERNAS COMO ELEMENTO DE INFORMAÇÃO NO PROCESSO PENAL
Yasmine Nemer Hajar
Introdução
1 A Investigação Interna nos Programas de Compliance
2 Direitos e Garantias dos Investigados
3 Os standards probatórios mínimos
4 O aproveitamento do material da investigação interna: prova emprestada, elemento de prova ou elemento de informação?
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 21
A CULTURA DE CONFORMIDADE EM FINTECHS DE PAGAMENTO E DE CRÉDITO: O PAPEL DO BANCO CENTRAL E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS EMPRESAS
Thaís Bastian Consiglio
Introdução
1 A lei 12.865/2013 como marco de revolução no sistema financeiro
2 O papel do banco central na promoção de uma cultura de conformidade nas fintechs
3 A importância da conformidade regulatória para fintechs de pagamento e de crédito
4 Programa de conformidade como estratégia para os desafios regulatórios
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 22
GESTÃO DE PROGRAMA DE COMPLIANCE EM COMPANHIA ABERTA: UMA ABORDAGEM PRÁTICA
Luiz Fernando Periard Schweidson
Introdução
1 Principais pilares que contribuem para a efetividade do programa de compliance
1.1 Regulamento do novo mercado
1.2 Canal de denúncias
1.3 Severidade dos casos
1.4 O monitoramento contínuo
1.5 Índice de Conformidade
1.6 Auditoria Interna e Externa
1.7 Engajamento dos Colaboradores
Conclusão
Referências

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!