O Livro tem o objetivo de analisar se existe um conflito de
agência nas operações de financiamento coletivo entre a
plataforma e os demais agentes, bem como, se a Resolução da CVM é capaz de reduzir esse conflito. Ao longo do
livro, aborda-se alguns conceitos e pontos importantes do
mercado de capitais, de escolas econômicas e da resolução 88/2022, que regula as operações de financiamento
coletivo – o Equity Crowdfunding. Por fim, apresenta-se o
conflito de agência nessa operação de captação, a posição da Autarquia (CVM) em relação a esse conflito, bem
como quais são os eventuais caminhos que os operadores
do direito podem seguir para reduzir assimetrias informacionais e conflitos de agência nas operações de captação
de recursos por meio das plataformas de equity crowdfunding.

Sumário
SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A CAPITALIZAÇÃO DAS SOCIEDADES POR MEIO DAS PLATAFORMAS DE EQUITY CROWDFUNDING: UMA NOVA ALTERNATIVA DE FINANCIAMENTO COLETIVO
1.1 O mercado de capitais e os valores mobiliários
1.1.1 As regras regulatórias e autorregulatórias
1.1.2 Dos valores mobiliários: conceituação e relevância para o mercado de equity crowdfunding
1.2 A nova modalidade de capitalização das sociedades: a origem do equity crowdfunding e as diversas modalidades
1.2.1 A origem do crowdfunding
1.2.2 As demais modalidades de crowdfunding
1.2.3 O equity crowdfunding e a sua definição
1.3 As plataformas de equity crowdfunding: surgimento, definição e deveres
1.3.1 A origem das plataformas de equity crowdfunding
1.3.2 As definições e os deveres indicados pela Resolução 88/2022 da Comissão de Valores Mobiliários
1.3.3 A forma de remuneração da plataforma de equity crowdfunding
1.4 Instrumentos jurídicos e híbridos utilizados pela plataforma de equity crowdfunding
1.4.1 Do contrato de mútuo conversível
1.4.2 Da sociedade em conta de participação
1.4.3 Do contrato de investimento coletivo
CAPÍTULO 2
AS INSTITUIÇÕES E O CONFLITO DE INTERESSES DOS AGENTES ECONÔMICOS (PROBLEMA DE AGÊNCIA), SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
2.1 Breves considerações sobre as escolas econômicas que mais se relacionam com as instruções e resoluções das operações do mercado de equity crowdfunding
2.1.1 Escola neoclássica
2.1.2 Nova economia institucional
2.1.3 Economia comportamental
2.2 A função das instituições nas relações entre os agentes, sob as perspectivas da nova economia institucional
2.2.1 As instituições na visão da nova economia institucional
2.2.2 A função das instituições nas relações entre os agentes
2.3 As falhas de mercado nas operações de equity crowdfunding
2.3.1 A assimetria informacional
2.3.2 A assimetria informacional nas captações realizadas por meio da plataforma de equity crowdfunding
2.3.3 O problema de agência
2.3.4 O problema da agência nas captações realizadas por meio da plataforma de equity crowdfunding
2.3.5 As falhas de mercado na prática
CAPÍTULO 3
A RESOLUÇÃO 88/2022 DA CVM E A AUTONOMIA PRIVADA COMO REDUTORES DAS FALHAS DE MERCADO DAS OPERAÇÃO DE CAPTAÇÃO REALIZADAS POR MEIO DA PLATAFORMA DE EQUITY CROWDFUNDING
3.1 A posição da CVM e os deveres da plataforma de equity crowdfunding para com a operação
3.1.1 A função da plataforma sob a ótica da comissão de valores mobiliários
3.1.2 Os deveres decorrentes da Resolução 88/2022 e da função de intermediador de valores mobiliários
3.1.3 A regulação como mecanismo de criação de confiança do mercado
3.2 A Resolução 88/2022 da CVM e a sua preocupação com os vieses cognitivos e heurísticas do mercado de captações da plataforma
3.2.1 Os vieses e heurísticas que influenciam o investidor da plataforma de equity crowdfunding
3.2.2 A Resolução 88/2022 da CVM como redutora dos vieses do investidor
3.2.3 A regulação como redutora do possível conflito de agência da plataforma com a operação econômica
3.3 A autonomia privada como redutora das falhas de mercado na operação de equity crowdfuding
3.3.1 A autonomia privada da plataforma
3.3.2 A autonomia privada como redutora do eventual conflito de agência das operações de capitalização
3.4 O contrato de underwriter e as similaridades com a operação de capitalização através das plataformas de equity crowdfunding
3.4.1 O contrato de underwriter: modalidades
3.4.2 Os mecanismos de alinhamento de interesses do underwriter que podem ser utilizados pela plataforma de equity crowdfunding
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

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