ISBN: 978-65-5959-763-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 135
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/04/2024
O livro estabelece uma reflexão sobre o problema da barreira
atitudinal da linguagem jurídica, na questão da acessibilidade, com
relação ao acesso à Justiça, acesso ao Direito e acesso à informação.
Há vários obstáculos que comprometem a capacidade de efetividade do direito. Nesse sentido, o vocábulo jurídico hermético pode
se enquadrar como uma ferramenta de tolhimento e de cerceamento
do amplo acesso à Justiça. A concretização da facilitação do acesso
à informação por meio da simplificação da linguagem passa a exigir
do jurista um atributo, pois além da compreensão e do domínio da
linguagem e de seus tecnicismos, é necessária a capacidade de
tradução, ou de facilitação, e de transformação desse conteúdo em
comunicação com linguagem direta e clara, que possibilite o reconhecimento, por exemplo, de uma situação de violação de seus direitos básicos.
Dessa forma, o objetivo da obra é estimular reflexões acerca da
importância da linguagem jurídica acessível e inteligível entre os
protagonistas sociais, vocábulos que massificam e democratizam o
conhecimento do Direito e estabelecem uma relação entre o cidadão
e as estruturas e mecanismos de atuação da Justiça. Para isso, faz-se
necessário identificar os ruídos, defeitos e falhas na comunicação da
linguagem jurídica e quais os meios para sanar o problema da inacessibilidade, trazendo, ainda, a possibilidade de aliar a linguagem do
Direito às ferramentas do Design Jurídico e Direito Visual, utilizando
a tecnologia e novas metodologias a favor da prestação jurisdicional,
e de modo a entender, também, quais os posicionamentos acerca do
referido tema, casos práticos, soluções inovadoras e formas de criar
novos modelos e de redesenhar os serviços judiciais.
SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
Acesso ao direito e acesso à informação
1.1 A facilitação da linguagem como acesso ao Direito à informação – Dimensões do acesso à justiça sob a perspectiva de Mauro Cappelletti e Bryant Garth
1.2 O acesso ao judiciário e a imagem institucional junto aos seus usuários. A linguagem e o discurso jurídico
CAPÍTULO 2
Linguagem jurídica simplificada, inteligível e acessível para a democratização e pluralização da justiça
2.1 Lei de Hick e a redução da complexidade. A política pública inclusiva como perspectiva multicêntrica/policêntrica
2.2 Acesso ao Direito e acesso à justiça: os juizados especiais e a facilitação da linguagem jurídica
2.3 A importância da advocacia para a administração da justiça e o jus postulandi nos juizados especiais cíveis
CAPÍTULO 3
Novos modelos de serviços jurídicos. A possível criação de uma nova onda renovatória, a 8ª (oitava) dimensão.
3.1 A utilização da tecnologia a favor da prestação jurisdicional
CAPÍTULO 5
A linguagem simples e uso de recursos visuais no judiciário brasileiro tanto nos atos de comunicação processual quanto na comunicação verbal
4.1 O uso de elementos visuais para a facilitação da linguagem jurídica. Design de documentos jurídicos. Visual Law
CAPÍTULO 6
Design jurídico como ferramenta de otimização dos serviços judiciais. Litigation Design
5.1 Animação forense 3D. Visual Litigation: comunicação estratégica
5.1.1 Como a física é incorporada ao Visual Litigation?
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
