Esta coletânea reúne artigos científicos produzidos ao longo de dois anos de pesquisa do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito – Díkaion (CNPq), nas obras fundamentais de Platão e Aristóteles. Pretende-se responder a indagações contemporâneas no campo jurídico, sobretudo na sua relação com a ética e a política, a partir das melhores contribuições da filosofia clássica e medieval. Por essa razão, os capítulos estão divididos em quatro partes, abrangendo diálogos reflexivos com os antigos, os medievais, os modernos e os contemporâneos.

organizadores
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
Educação e direito natural na formação clássica
Referências
PARTE I
DIÁLOGOS COM PLATÃO
CAPÍTULO 1
O CONCEITO DE LIBERDADE NO DIÁLOGO GÓRGIAS DE PLATÃO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE AS CONCEPÇÕES CLÁSSICA E MODERNA
Introdução
I O debate entre Sócrates e Polo no Górgias: a construção de um novo paradigma ético-filosófico
II A recepção do conceito platônico de liberdade pelos medievais
III O problema da liberdade individual contra o poder estatal na modernidade
IV Comparando dois paradigmas filosóficos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
A DESCRIÇÃO DA DEMOCRACIA NO LIVRO VIII DA REPÚBLICA DE PLATÃO
Introdução
I Relação das formas de governo com as formas de almas
II A liberdade desenfreada
III A predominância dos desejos supérfluos
IV A confusão de conceitos
V A destruição da sociedade democrática
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
AS LEIS DE PLATÃO: UMA ANÁLISE DO PENSAMENTO PLATÔNICO À LUZ DO DIREITO PENAL MODERNO
Introdução
I Metodologia
II Movimentos ideológicos do direito penal
II.I Abolicionismo
II.II Direito penal máximo ou movimento de lei e ordem
II.II.I Fixing broken windows (concertando as janelas quebradas)
II.II.II Direito penal do inimigo
II.III Direito penal mínimo
II.IV A alocação no pensamento platônico
III A finalidade da pena
III.I Uma breve introdução da teoria da pena
III.I.I Teoria absoluta
III.I.II Teoria relativa
III.I.III Teoria mista
III.II A alocação no pensamento platônico
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
“LÁ E DE VOLTA OUTRA VEZ”: PENSAR O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI A PARTIR DA FILOSOFIA E DO ENSINO DAS VIRTUDES
Introdução
I Da “República” ao “De Magistro” e o resgate das virtudes: quem é o educador – quem é o educando?
II O que é educação? – para além do sistema escolar e de um dever estatal
III “Lá e de volta outra vez”: o retorno ao passado para a formação hodierna?
Conclusão
Referências
PARTE II
DIÁLOGOS COM ARISTÓTELES
CAPÍTULO 5
A CONTRIBUIÇÃO DA ÉTICA ARISTOTÉLICA NA SOCIEDADE DE RISCO
Introdução
I A sociedade de risco de Ulrich Beck
II A ética aristotélica
III A contribuição da ética aristotélica na sociedade de risco
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
A ÉTICA E A BUSCA DA EUDAIMONIA ARISTOTÉLICA EM UM CONTEXTO DE GUERRA*
Introdução
I [In]existência de justiça e de limites ético-morais no contexto de guerra
II O governante filósofo ou filósofo governante e o “com mando” filosófico na guerra e a questão da eudaimonia aristotélica
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
ESFERA PÚBLICA E HUMANIZAÇÃO: REFLEXÃO A PARTIR DE CONCEITOS POLÍTICOS EM ARISTÓTELES E HANNAH ARENDT
Introdução
I A libertação e o engajamento no espaço público a partir de Aristóteles
II A vida ativa em Arendt: a celebração da ação política
III Uma síntese teórica: o que faz do homem mais humano
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
A RELAÇÃO DA LEI MORAL COM A NATUREZA HUMANA E COM O PODER: UM DIÁLOGO ENTRE C. S. LEWIS E ARISTÓTELES
Introdução
I A abolição do homem e o domínio dos manipuladores: as consequências do abandono da lei moral segundo C. S. Lewis
II O homem, as virtudes e o governo da pólis: breves reflexões a partir do pensamento de Aristóteles
III Lewis e Aristóteles: um diálogo sobre a natureza humana e o poder
Conclusão
Referências
PARTE III
DIÁLOGOS COM OS MEDIEVAIS E OS MODERNOS
CAPÍTULO 9
ENTRE O JUSTO E O PODER: A (IN)EXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO EM TOMÁS DE AQUINO, UMA VISÃO
Introdução
I Reflexões sobre o direito em São Tomás de Aquino
I.I Prolegômenos e reflexões sobre o Direito Natural
I.II A natureza do direito
I.III Apontamentos sobre o liame entre a lei natural e o direito natural
II A (in)existência de direito subjetivo na concepção de dominium em São Tomás de Aquino
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
THOMAS HOBBES E O POSITIVISMO JURÍDICO: DA NOVA CIÊNCIA DA POLÍTICA À REJEIÇÃO DA ÉTICA DAS VIRTUDES CLÁSSICA*
Introdução
I A antropologia fisicalista de Thomas Hobbes: um convite ao voluntarismo político?
II A depreciação da ética, ou o esquecimento da virtude
III A nova ciência jurídica: entre a política e a moral
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO E A CRÍTICA JUSNATURALISTA DE JOSÉ PEDRO GALVÃO DE SOUSA AO TOTALITARISMO TECNOCRÁTICO
Introdução
I Totalitarismo: como se manifesta e como ele ascende
I.I Pressupostos para o florescimento do totalitarismo segundo José Pedro Galvão de Sousa
I.II Pressupostos filosóficos para o totalitarismo: as contribuições de Marsílio de Pádua, Hobbes e Rousseau
II A tecnocracia: a perspectiva de Galvão de Sousa sobre o estado tecnocrático e seus fundamentos históricos e políticos
III O direito natural e a sociedade
Conclusão
Referências
PARTE IV
DIÁLOGOS COM OS CONTEMPORÂNEOS
CAPÍTULO 12
O CONCEITO DE DIREITO NATURAL NA FILOSOFIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: RELEITURAS E PERSPECTIVAS
Introdução
I O conceito de Direito Natural na tradição filosófica
II Críticas do Direito Natural na Modernidade
III Releituras contemporâneas do Direito Natural
IV Perspectivas interdisciplinares do Direito Natural
V O Direito Natural na construção de uma sociedade justa e sustentável
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
DETERMINATIO E DEFERÊNCIA JUDICIAL EM ADRIAN VERMEULE
Introdução
I Bem Comum, Lei Natural e Lei Positiva
II Determinatio
III Deferência judicial como decorrência da determinatio
Conclusão
Referências

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