A inserção da inteligência artificial nas mais variadas áreas do cotidiano vem provocando sérios questionamentos existenciais – e no Direito, não há de ser diferente. Em razão desses questionamentos, este livro apresenta propostas jusfilosóficas atinentes à possibilidade de personificação jurídica de entes artificiais, quando estes forem dotados de inteligência comparável (ou superior) à humana. Nesse sentido, o texto parte de um questionamento da real possibilidade de se desenvolver tecnologias que mimetizem a inteligência humana ou a superem, para logo após tecer considerações acerca da personificação dos entes resultantes de tais tecnologias. Por fim, as mais atuais teorias acerca da responsabilidade por ilícitos cometidos por tais entes, tanto na esfera civil quanto na criminal, são analisadas criticamente à luz do Direito brasileiro. Este trabalho resulta das pesquisas do autor no grupo de estudos “Direitos Humanos e novas Tecnologias”, fomentado pelo auxílio obtido do edital “Pesquisador Gaúcho”, promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS).

SOBRE O AUTOR

INTRODUÇÃO1



CAPÍTULO 1

IA, CONSCIÊNCIA E ANTROPOMORFISMO

1.1 Da IA à superinteligência: riscos e promessas

1.2 IA, emoções e consciência

1.2.1 IA e antropomorfismo



CAPÍTULO 2

ENTES ARTIFICIAIS AUTÔNOMOS, PERSONALIDADE JURÍDICA E MORALIDADE

2.1 O futuro da personalidade jurídica das máquinas inteligentes e a provável abusividade humana

2.1.1 A persona artificial inteligente, seus direitos e obrigações

2.1.2 Atribuição de direitos à persona eletrônica e proteção dos Direitos Humanos

2.2 Máquinas inteligentes e moralidade

2.2.1 Autonomia, senciência e a moralidade da máquina

2.2.2 Behaviorismo ético e moralidade em máquinas

2.2.3 Estratégias para a construção de máquinas dotadas de moralidade



CAPÍTULO 3

A PERSONALIDADE DOS ENTES ARTIFICIAIS INTELIGENTES E SUA RESPONSABILIDADE JURÍDICA

3.1 Questões atinentes à personalidade da IA em relação à responsabilidade

3.1.1 Entes autônomos e lacunas de responsabilidade

3.1.2 IA socialmente responsável

3.2 Regimes de responsabilidade civil relacionados à IA

3.2.1 Da possibilidade de responsabilização civil objetiva por danos relacionados à IA

3.2.2 Responsabilidade subjetiva em razão de danos relacionados à IA e mecanismos complementares de segurança

3.2.3 Regimes de responsabilidade civil específicos para a IA

3.3 Responsabilidade penal da IA



CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

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