Para comemorar a data histórica do Tribunal da Cidadania, lançamos em
quatro volumes os livros “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”, obra coletiva
na qual tive o privilégio de figurar como Coordenador-Geral, ao lado de membros
referenciais do Tribunal da Cidadania: o Volume I - Direito Público, é coordenado
pelo MINISTRO BENEDITO GONÇALVES, o Volume II – Direito Privado, coordenado
pelo MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, o Volume III – Direito Penal, coordenado pelo
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ e o Volume IV – Direito Processual, coordenado
pelo MINISTRO SÉRGIO KUKINA.
Também contribuíram para a organização e a execução do projeto André de
Azevedo Machado, Bruno Augusto Sampaio Fuga, Fabiano da Rosa Tesolin e
Vinicius Silva Lemos.
Os quatro volumes foram escritos por quase 100 juristas cuidadosamente
convidados, que escreveram sobre temas avançados nas suas respectivas áreas. O
resultado representa mais de 1800 páginas de pesquisas, relacionadas aos
principais temas enfrentados pelo STJ em 35 anos de história.
Agradeço cada um dos autores que se dedicaram ao compromisso de
produzir esse magnífico projeto e parabenizo também a Editora Thoth por
acreditar no projeto e entregar esse belo projeto editorial.

Sumário
COORDENADOR - GERAL
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
COORDENADOR DO VOLUME
ORGANIZADORES DO VOLUME
AUTORES
APRESENTAÇÃO DA OBRA
Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO 1
A CADEIA DE CUSTÓDIA DOS VESTÍGIOS DIGITAIS À LUZ DO DECIDIDO PELA QUINTA TURMA DO STJ NO AGRG NO RHC 143.169/RJ E NO AGRG NO HC 828.054/RN
Rodrigo Casimiro Reis
1 A cadeia de custódia dos vestígios de prática delitiva
2 Os vestígios da prática delitiva e a função de reconstrução da verdade possível no Processo Penal
3 A cadeia de custódia dos vestígios de suposta prática delitiva
4 A cadeia de custódia dos vestígios digitais
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 2
ALGUMAS PROVOCAÇÕES SOBRE MULTIPLICIDADE SANCIONATÓRIA ESTATAL PELO MESMO FATO: NE BIS IN IDEM E PROPORCIONALIDADE
Marion Bach
Referências
CAPÍTULO 3
A PERDA DE UMA CHANCE PROBATÓRIA: BREVE ESCRITO SOBRE ESSE SUPERLATIVO TEMA
Pedro Faraco Neto
Introdução
1 Esmiuçando o Conceito Geral da Perda de Uma Chance Probatória (PCP) no Processo Penal
2 A Perda de Uma Chance Probatória e os Postulados Constitucionais
3 Das Consequências Jurídicas da Perda de Uma Chance Probatória
3.1 A Perda de Uma Chance Probatória, o Prequestionamento e o Prejuízo
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 4
E QUANDO A VÍTIMA NÃO DESEJA A PUNIÇÃO? REFLEXÕES SOBRE O DESINTERESSE DO OFENDIDO NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
Helena Morgado
Introdução
1 Confisco compulsório do conflito: vítima na periferia da composição da resposta institucional
2 Quem sabe o que é melhor para a vítima?
3 Vitimização secundária: alguns aportes criminológicos
4 Desinteresse da vítima na persecução criminal: propostas para um Processo Penal Republicano
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 5
A criminalização da publicidade opressiva é compatível com o nosso ordenamento jurídico-constitucional
Nabor A. Bulhões
CAPÍTULO 6
O exercício da advocacia e Lei de Lavagem de Dinheiro: Limites para a atuação do advogado no âmbito da legislação antilavagem
Muzio Cafezeiro
Introdução
1 O crime de lavagem de dinheiro
2 Contingência, complexidade e a sociedade de risco
3 O risco permitido e a imputação objetiva nos crimes de lavagem
4 O dever de comunicar do advogado e a inviolabilidade profissional
5 Dos honorários maculados
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 7
OS PRECEDENTES, OS CASOS CONCRETOS, A PERDA DO DISTINGUISHING E O HABEAS CORPUS COMO ADAPTAÇÃO DARWINIANA DO DIREITO CRIMINAL
Lenio Luiz Streck
Introdução
1 O precedentalismo brasileiro que concretiza o modelo obstaculizador de recursos
2 o manejo de habeas corpus como manifestação do fator stoic mujic
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 8
INQUIETAÇÕES JURÍDICO-PENAIS NA EXPERIÊNCIA INTERINSTITUCIONAL DE UM SERVIDOR DO STJ QUE, DEIXANDO O PODER JUDICIÁRIO, NÃO ABANDONOU O SONHO DE A ELE RETORNAR
Mohamad Ale Hasan Mahmoud
Introdução
1 Princípio da Legalidade
2 Poder Judiciário e Poder Legislativo
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 9
APURAÇÃO DE CRIMES TRIBUTÁRIOS: OS LIMITES DE ACORDO COM O STJ
Rebeca Drummond de Andrade Müller
Introdução
1 Um panorama sobre os crimes contra a ordem tributária e a constituição definitiva dos créditos tributários
2 Os limites à apuração de crimes contra a ordem tributária: o inquérito 963/DF
2.1 O Contexto do Inquérito 963/DF
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 10
RECURSOS PROCRASTINATÓRIOS E MULTA POR VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO PROCESSO PENAL
Douglas Fischer
Introdução
1 O justo processo, a proteção de todos os direitos fundamentais e convencionais e as obrigações processuais penais positivas
2 O devido (e justo) processo legal
3 A boa-fé objetiva como condutora do comportamento das partes e o dever de cooperação para um processo justo em prazo razoável
4 Como, em tese, coibir os excessos procrastinatórios das partes de maneira mais efetiva?
5 Algumas hipóteses manifestamente descabidas de recursos sucessivos
5.1 Manifestamente intempestivos
5.2 Manifestamente descabidos por erro grosseiro
5.3 Manifestamente descabidos em casos que o STF já decidiu que o tema não é de repercussão geral ou sem demonstração de efetiva repercussão geral
5.4 Manifestamente por contrariarem súmula ou súmula vinculante:
5.5 Manifestamente descabidos pela não observância de requisito específico da lei
5.6 Manifestamente descabidos quando contrariem a jurisprudência pacífica dos tribunais superiores
5.7 Manifestamente protelatórios para evitar o trânsito em julgado formal
5.8 Manifestamente descabidos por não haver previsão legal para o caso concreto
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 11
CRIMES DE EFEITOS DIFUSOS: A IMPORTÂNCIA DE TRAZER À MESA A DIMENSÃO DA VÍTIMA E DO DANO SEGUNDO AS NEUROCIÊNCIAS
Taís Schilling Ferraz
Considerações iniciais
1 Os crimes que provocam danos coletivos ou difusos: as vítimas indeterminadas ou despersonificadas
2 Algumas referências das neurociências para a compreensão do fenômeno
3 A identificação das vítimas e das consequências dos crimes como fator de dissuasão e reparação
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 12
Sistema de precedentes no processo penal: deveres e ônus das partes para a devida proteção judicial
Antonio Henrique Graciano Suxberger
Introdução
1 O sistema de precedentes e sua aplicabilidade no processo penal
2 O exercício do recurso: dever de fidelidade, ônus de impugnação do precedente
3 Deveres do recurso
4 Ônus do recurso e da ação autônoma de impugnação
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 13
A AMBIÇÃO DA EPISTEMOLOGIA JUDICIÁRIA PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL
Nestor Távora
Introdução
1 A evolução da epistemologia judiciária
2 A ambição da verdade no Processo Penal
3 Alterativas à busca pela verdade
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 14
REVISITANDO TEMAS DA LAVAGEM DE DINHEIRO
André Luís Callegari
Introdução
1 O que protege a lavagem de dinheiro?
2 Autolavagem de dinheiro
3 Lavagem e mescla de capitais
4 Lavagem e sonegação fiscal
5 Desnecessidade do delito de lavagem de dinheiro. Confusão com figuras típicas pós-delitivas
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 15
A intangibilidade do núcleo da esfera privada no Processo Penal
Luís Henrique Machado
1 Registro prévio: os 35 anos do Tribunal da Cidadania, o papel institucional, a equivalência no direito comparado e a produtividade em matéria penal
2 O núcleo da esfera privada: noções gerais
3 A jurisprudência alemã e os emblemáticos casos dos diários
4 O núcleo da esfera da vida privada no direito processual penal brasileiro
Referências
CAPÍTULO 16
O COMPARTILHAMENTO DO RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (RIF) COM ÓRGÃOS DE PERSECUÇÃO PENAL PELA PERSPECTIVA DO STF E STJ
Gabriela Pimenta R. Lima
Introdução
1 O papel do Coaf no compartilhamento de RIFs para fins de persecução penal
1.1 Procedimento das comunicações recebidas dos setores obrigados
1.2 Procedimento das comunicações recebidas de autoridades competentes
2 A disseminação do RIF em contrapartida à garantia constitucional à inviolabilidade de dados
3 Interpretação do Tema 990/RG na perspectiva do STF
4 Interpretação do Tema 990/RG na perspectiva do STF
Conclusões
Referências

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