Este livro faz uma análise da deslegitimação do Poder Judiciário, a partir do entendimento de degeneração do Direito, processo iniciado desde que a Operação Lava Jato assumiu função própria do subsistema político, de acordo com a teoria dos sistemas sociais, de Niklas Luhmann.


A obra trata da deslegitimação do Poder Judiciário em razão degeneração do Direito causada pela atuação do próprio Poder Judiciário e pela atuação da política, momento em que se verifica a degeneração da Ciência e da dogmática jurídicas e pela degeneração causada pela “voz das ruas”, movimento fortalecido pelas jornadas de Junho e pela atuação do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro, que de acordo com uma análise baseada em Carl Schmitt, verificou-se a existência de um ciclo de atuação autoritária, ciclo schmittiano, para o fim de deslegitimar o Poder Judiciário e enfraquecer a democracia.

SOBRE A AUTORA
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
UMA ESCOLHA METODOLÓGICA A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS
1.1 A explicação da teoria luhmanniana
1.1.1 A comunicação como base da teoria dos sistemas
1.1.2 O acoplamento estrutural e a retroalimentação entre os subsistemas político e jurídico
1.2 A autopoiese do subsistema jurídico
1.3 A relação entre a teoria luhmanniana e os capítulo do livro
PARTE I
A DEGENERAÇÃO DO DIREITO PELO PODER JUDICIÁRIO
A (DES) LEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PELA DEGENERAÇÃO DA CIÊNCIA E DA DOGMÁTICA JURÍDICAS EM RAZÃO DO PROCEDER DO PODER JUDICIÁRIO
2.1 A legitimidade do poder judiciário
2.1.1 A separação de poderes na diferenciação funcional de Luhmann
2.1.2 A programação condicional do subsistema jurídico e a distribuição de funções garantidoras de Ferrajoli
2.2 O NEO NO JUS: a autopoiese do subsistema jurídico e a autofagia do poder judiciário
2.2.1 Dworkin e o paradoxo de Alice
2.2.2 O neoconstitucionalismo como gatilho para a degeneração do Direito
2.3 A KONSTRUKTION LAVAJATISTA: a experiência alexyana sui generis que não deu certo
2.3.1 Lawfare e dogmática
2.3.2 Lawfare e estado de exceção
2.3.3 A corrupção normativa da Lava Jato
2.3.4 O arrivismo no combate à corrupção e a vulgarização da dogmática jurídica
2.3.5 A dekonstruktion lavajatista: “Inês, ainda, não está morta”.
2.3.6 A garantia do juiz natural
2.4 Sistemas de justiça e a imparcialidade de um juiz
2.5 A parcialidade, o processo freestyle, e o overruling atípico operado pela lava jato
2.6 O overruling atípico na prisão em segunda instância
2.7 Inês e a Democracia Constitucional: a insistência na degeneração do direito
2.8 As boas intenções do inferno de Dante: a criminalização da homofobia
2.8.1 O inferno de Dante
2.8.2 A integridade como dogma, a legalidade como mandamento
2.8.3 O enredo de Dante
2.8.4 A degeneração do Direito na criminalização da homofobia
2.8.5 O respeito à reserva legal
2.8.6 A proibição de se estabelecer novos significados aos elementos normativos
PARTE II
A DEGENERAÇÃO DO DIREITO PELA POLÍTICA
A (DES) LEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PELA DEGENERAÇÃO DO DIREITO EM RAZÃO DA “VOZ DAS RUAS”
3.1 Junho e a formação da “voz das ruas”
3.2 Accountability popularizada
3.3 O contempt of court e a vontade de uma democracia distópica
3.4 O lugar de fala e a representatividade da “voz das ruas”
3.5 A representatividade popularizada e a democracia plebiscitária
3.6 A representatividade popularizada e o contramajoritarismo do judiciário
A (DES) LEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PELA DEGENERAÇÃO DO DIREITO EM RAZÃO DO POLÍTICO
4.1 Schmitt, a judicialização da política e a politização da razão decisória judicial
4.2 A ditadura schmittiana, o artigo 48 da Constituição de Weimar e o fundamento para o estado de exceção
4.2.1 A concretização schmittiana na degeneração do Direito
4.2.2 As premissas autoritárias schmittianas
4.3 Espelho, espelho meu: o protótipo de um narciso schmittiano.
4.4 A judicialização degenerada da política e a politização da razão decisória como fundamentos de aplicação das premissas autoritárias schmittianas
4.5 A partidarização do judiciário na ADPF 701
4.6 A politização da razão decisória na ADI 6457 e na ADPF 722
4.6.1 O terraplanismo constitucional
4.6.2 O dossiê antifascista
4.7 O ciclo schmittiano e a deslegitimação do poder judiciário: do lavajatismo ao Bolsonarismo
CONCLUSÃO
POSFÁCIO
REFERÊNCIAS

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