ISBN: 978-65-5959-788-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 181
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024
Este livro é um guia para todos que buscam entender como o direito
processual civil está evoluindo diante dos desafios contemporâneos.
Explorando a ideia inovadora da endocentricidade processual, o autor
revela como os litígios estruturais, particularmente aqueles centrados
nos direitos fundamentais, estão redefinindo a abordagem dos processos
judiciais. Com uma linguagem clara e acessível, a obra propõe um olhar
novo sobre as práticas processuais, argumentando a necessidade de um
modelo mais adaptativo e responsivo.
Perfeito para profissionais do direito, estudantes e qualquer pessoa interessada em uma visão moderna do sistema jurídico, este livro oferece um
conteúdo rico em insights. Ele destaca a importância de soluções
processuais flexíveis e dialogais, adequadas para enfrentar os complexos
litígios de hoje.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
JURISDIÇÃO, AÇÃO (EXCEÇÃO) E PROCESSSO (RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL E PROCEDIMENTO)
1.1 Tutela jurídica efetiva e adequação procedimental
CAPÍTULO 2
DIREITOS FUNDAMENTAIS
2.1 Características dos direitos fundamentais
2.2 Efetividade dos direitos fundamentais
2.3 Direitos fundamentais e garantias constitucionais: status activus processualis
2.4 Complexidade dos direitos fundamentais: processo estrutural como ecossistema adequado à tutela dos direitos fundamentais
CAPÍTULO 3
ENDOCENTRICIDADE PROCESSUAL E OS PROCESSOS ESTRUTURAIS
3.1 Processos estruturais como autopoiese
3.2 Processo estrutural e suas circunstâncias
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS