ISBN: 978-65-5959-732-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 185
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/05/2024
Maria*, uma mulher comum, tem sua intimidade indevidamente exposta em sites
de relacionamento, onde é falsamente mostrada como garota de programa,
através do uso de softwares de edição de imagens. Suas fotos e vídeos, foram
adulterados e espalhados a um número incalculável de pessoas, e estas repassaram a outras, gerando o efeito da viralização de conteúdo.
Ela, sem entender quem foi e por que, soube por familiares que receberam
também os vídeos. Seus chefes receberam o material e não a chamaram para
explicações, mas optaram por demiti-la “pelo bem da empresa”. Os filhos dela,
ainda pequenos foram motivos de chacota na escola, pois os pais de alunos e a
diretoria também receberam os vídeos. A diretora sugeriu para ela mudar os
filhos de escola “pelo bem de todos”.
O remetente não é identificado e Maria* contrata um detetive para saber quem
teve acesso a materiais íntimos seus e os alterou para parecerem filmes para
adultos. Acaba descobrindo que seu ex-companheiro, insatisfeito com o fim do
relacionamento amoroso, resolveu se vingar e hackeou o computador dela.
Acessou o material íntimo, e depois de alterá-lo, repassou para amigos, familiares e outras pessoas de contato dela, além de publicar em diversos sites de
conteúdo pornográfico, em servidores fora do país.
Da noite para o dia, sua vida virou um inferno: sem emprego, sem poder manter
os filhos na escola que antes eles adoravam, sendo reconhecida por muita gente
pela exposição indesejada, ouvindo gracejos de homens e reprovação de
mulheres ao andar na rua, o que podia fazer essa mulher para se proteger numa
sociedade misógina e machista?
Ela acabou de se mudar para uma cidade pequena, na esperança de que ali as
pessoas não a reconheçam e ela possa reconstruir sua vida e recuperar sua
dignidade. Descobre, então que há outras Marias que passaram pela mesma
situação humilhante. E elas resolvem ir em busca de justiça, não pelas próprias
mãos mas, amparadas nas leis em vigor, na esperança de que essas leis possam
protegê-las adequadamente.
Será que elas vão conseguir seu objetivo?
* Maria é um nome fictício. E a história podia ser uma ficção, mas é a realidade
de muitas vítimas de relacionamentos tóxicos e da pornografia de vingança
executada pelo ex-companheiro.
SOBRE O AUTOR
DEDICATÓRIA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
Internet: MEIO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DE PROPAGAÇÃO DE CONTEÚDO
1.1 O Marco Civil da Internet
1.1.1 Os Provedores de serviços de Internet
1.1.2 Internet: A responsabilidade dos provedores de conteúdo
1.2 Sobre a Responsabilidade Civil
1.3 A Responsabilidade Civil após Código Civil de 2002 E LEI Nº. 12.965/2014
1.4 A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet no Direito Estrangeiro
1.5 As mídias sociais e a comunicação na Sociedade da Informação
CAPÍTULO 2
A PERSONALIDADE, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
2.1 Dignidade da pessoa humana – princípio basilar
2.2 Direito à intimidade e vida privada
2.3 Imagem: danos por calúnia, difamação e injúria
CAPÍTULO 3
OS CRIMES DIGITAIS E A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
3.1 Revenge Porn
3.1.1 Tipificação do crime de Revenge Porn
3.2 Invasão de dispositivos e roubos de dados
3.3 Alguns casos no Brasil
CAPÍTULO 4
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PARA COMBATE À PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
4.1 Os dispositivos legais pátrios para reprimir os crimes digitais e a pornografia de revanche
4.2 Legislação similar em outros países
CAPÍTULO 5
O DANO SOFRIDO, A REPARAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA DIGNIDADE HUMANA
5.1 Eficiência da tutela e o efeito pedagógico das penas aplicadas
5.2 Há prestígio na dignidade humana?
5.3 Alteridade jurídica e a humanização do Eu
CAPÍTULO 6
PONTOS DE REFLEXÃO / SUGESTÕES DE SOLUÇÃO
REFERÊNCIAS
