“Instrumentos Urbanísticos e sua (In)efetividade: Volume III - Uma jornada essencial para o desenvolvimento urbano brasileiro
Mergulhe em uma análise crítica e abrangente dos instrumentos urbanísticos brasileiros e desvende seus desafios e oportunidades!
No terceiro volume da obra coletiva "Instrumentos Urbanísticos e sua (In)efetividade", você encontrará uma análise profunda e reflexões instigantes sobre os instrumentos que moldam o desenvolvimento urbano brasileiro, sobretudo, no que tange a inefetividade de tais ferramentas urbanísticas.

SUMÁRIO
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIOESPACIAL NAS CIDADES BRASILEIRAS
BRUNO SOEIRO VIEIRA
IRACEMA DE LOURDES TEIXEIRA VIEIRA
ANA CLÁUDIA CRUZ DA SILVA
INTRODUÇÃO
1 O PESO DA CARGA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL EM AMBIENTE DE REURB-S
2 UM PROTÓTIPO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL SENSÍVEL À SUBJETIVIDADE DOS “INVISÍVEIS” DA CIDADE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DA CIDADE DE MANAUS (AM): O PROGRAMA CALÇADA LEGAL COMO PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E DE DIREITOS HUMANOS URBANOS
AMANDA NICOLE AGUIAR DE OLIVEIRA
PATRÍCIA FORTES ATTADEMO FERREIRA
SARAH BENEZAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA
INTRODUÇÃO
1 INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E A APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
2 O PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DA CIDADE DE MANAUS (AM) E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
3 O PROGRAMA CALÇADA LEGAL COMO PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E DE DIREITOS HUMANOS URBANOS NA CIDADE DE MANAUS (AM)
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
PLANO DIRETOR E ORÇAMENTO PÚBLICO: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E ORÇAMENTÁRIAS SOB A ÓTICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA
LUCAS RIBEIRO CUNHA
LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN
INTRODUÇÃO
1 PROBLEMA DE PESQUISA
2 OBJETIVOS
3 METODOLOGIA
4 CORRELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL
5 PANORAMA COMPARATIVO DO PDM DE 2008 E DO PPA DE 2010-2013 DA CIDADE DE BELÉM/PA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
REVISÃO DE PLANO DIRETOR: PARÂMETROS E EXPERIÊNCIA DE CONTROLE
ALLAN RAMALHO
INTRODUÇÃO
1 PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS PARA O CONTROLE DA POLÍTICA URBANA
2 Revisão de plano diretor (quadro conceitual)
3 EXPERIÊNCIA: REVISÃO INTERMEDIÁRIA DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO PAULO (2021-2023)
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO NO PLANO DIRETOR E O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: UM ESTUDO EM PALMAS-TO
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
JÉSSICA PORTO COSTA
JOSILENE DOS SANTOS RODRIGUES
NATHANNI MARRELLI MATOS MAURICIO
JOÃO APARECIDO BAZZOLI
INTRODUÇÃO
1 A CIDADE E SUAS CONEXÕES COM A PARTICIPAÇÃO SOCIAL
2 METODOLOGIA APLICADA AO ESTUDO
3 PLANO DIRETOR DE PALMAS (TOCANTINS)
4 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PALMAS (TOCANTINS)
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
A MERCANTILIZAÇÃO DA CIDADE A PARTIR DA DISTORÇÃO DO USO DE INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE: A EXPERIÊNCIA DO CONSELHO DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO
ANDRÉ HENRIQUE PAVAN DE MATTOS
INTRODUÇÃO
1 A CONFORMAÇÃO BÁSICA DO DIREITO À CIDADE
2 O PLANO DIRETOR DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ E O DIREITO À CIDADE
3 O PAPEL DO CONSELHO DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
RESTRIÇÕES CONVENCIONAIS DE LOTEAMENTO E LEI MUNICIPAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SUPERVENIENTE: QUAL NORMA DEVE PREVALECER?
ALEXANDRE LEVIN
INTRODUÇÃO
1 REGRAS CONSTANTES DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (LEI MUNICIPAL Nº 16.402/2016)
2 JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE O TEMA
2.1 Recurso Especial nº 226.858 – RJ
2.2 Recurso Especial nº 289.093-SP
2.3 Recurso Especial nº 302.906-SP
3 INTERESSE PÚBLICO NA FLEXIBILIZAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS CONVENCIONAIS
4 COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO URBANO
5 DEFINIÇÃO DE ÍNDICES URBANÍSTICOS PELO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES
6 LIMITES AO PROCESSO DE VERTICALIZAÇÃO E PREVALÊNCIA DA LEI MUNICIPAL SOBRE RESTRIÇÕES CONVENCIONAIS DE LOTEAMENTO
7 NATUREZA PROPTER REM DAS RESTRIÇÕES CONVENCIONAIS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA FRENTE AO PROCESSO DE ESPOLIAÇÃO URBANA E FORMAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS
ÉRICA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE LEAL
DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS
INTRODUÇÃO
1 REPRODUÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS NA ESTRUTURAÇÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL
2 HISTÓRICO DO CRESCIMENTO URBANO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
3 ASCENSÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL Nº 13.465/2017 E A DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL
4 PROGRAMA TERRA DA GENTE: APLICAÇÃO DA REURB NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB): REFLEXÕES ACERCA DA SUA (IN)ADEQUAÇÃO CONCEITUAL E OBJETIVOS LEGAIS FRENTE À UMA PERSPECTIVA INTEGRADA E FUNCIONAL
ANDERSON VIEIRA
LIVIA ALMEIDA
TALDEN FARIAS
INTRODUÇÃO
1 REURB E EVOLUÇÃO NOS DIPLOMAS NORMATIVOS
2 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: POR UMA RESSIGNIFICAÇÃO CONCEITUAL
3 OBJETIVOS DA REURB INSERIDOS NA LEI 13.465/2017: REFLEXÕES SOBRE SUA (IN) EFETIVIDADE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 9
A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO FÓRMULA INDISPENSÁVEL PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA
LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES
EDSON RICARDO SALEME
CLEBER FERRÃO CORREA
INTRODUÇÃO
1 CIDADES, METRÓPOLES INTELIGENTES E PLANEJAMENTO URBANO
2 O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E SUA (IN)EFETIVIDADE COMO INSTRUMENTO FACULTATIVO
3 O EIV OBRIGATÓRIO COMO FERRAMENTA DE COLETA DE DADOS E PLANEJAMENTO URBANO INTELIGENTE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 10
ASPECTOS DE APRIMORAMENTO DA REGULAMENTAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA: UM PANORAMA BRASILEIRO
THIAGO DE AZEVEDO PINHEIRO HOSHINO
INTRODUÇÃO
1 CARÊNCIAS E PANORAMA COMPARATIVO DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
1.1 Conteúdo do estudo e fatores de impacto
1.2 Critérios para exigibilidade de EIV e hipóteses de cabimento
1.3 Devido processo administrativo e gestão democrático da cidade
CONCLUSÃO
QUANTO À PREVISIBILIDADE E À SEGURANÇA JURÍDICA
QUANTO À CONSISTÊNCIA TÉCNICA E À QUALIDADE DOS ESTUDOS
QUANTO AO DIREITO À INFORMAÇÃO E À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 11
NOVOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS (SP): CONTRIBUIÇÕES À JUSTIÇA CLIMÁTICA
RENATA BOVO PERES
NICOLAS GUERRA RODRIGUES TÃO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA FAUSTINO
INTRODUÇÃO
1 MATERIAL E MÉTODOS
2 RESULTADOS E DISCUSSÃO
2.1 Leituras socioespaciais do município de São Carlos: relações entre modelo de produção da cidade e alterações climáticas
2.2 O plano diretor de São Carlos e novos instrumentos urbanísticos propostos
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 12
OS DANOS CONTRA O PATRIMÔNIO CULTURAL DE BELÉM/PA E INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE TUTELA: UMA ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA “O PORTUGA”
SANDRA REGINA ALVES TEIXEIRA
1 “O PORTUGA”: CONTEXTUALIZAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
2 MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL: CONCEITOS E SIGNIFICADOS
3 CONSIDERAÇÕES SOBRE INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL: NACIONAIS E INTERNACIONAIS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 13
APOROFOBIA E ARQUITETURA HOSTIL: IMPEDITIVOS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO À CIDADE PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
DOMINGOS DO NASCIMENTO NONATO
DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS
RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL
INTRODUÇÃO
1 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: QUANDO O “INVISÍVEL” É “VISÍVEL”
2 APOROFOBIA E A CLASSIFICAÇÃO QUE SILENCIA AS PESSOAS POBRES
3 A ARQUITETURA HOSTIL: IMPEDITIVO PARA O PLENO EXERCÍCIO DO DIREITO À CIDADE PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
3.1 Proibição da arquitetura hostil: Lei Padre Júlio Lancellotti
3.2 Decreto veda técnicas construtivas hostis em espaços públicos
3.3 A arquitetura hostil x direito à cidade
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 14
DIREITO À CIDADE E A POLÍTICA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO URBANÍSTICO
LAÍRA LOBÃO VILLAS
ARIANNE BRITO CAL ATHIAS
INTRODUÇÃO
1 DIREITO À CIDADE E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
2 O ESTADO BRASILEIRO, A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA E SUA REGULAÇÃO
3 A POLÍTICA PÚBLICA E O URBANISMO
4 A POLÍTICA PÚBLICA REGULATÓRIA COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO AO DIREITO À CIDADE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 15
A CALÇADA NA LEGISLAÇÃO URBANA: DISCURSO E (SITU)AÇÃO EM BELÉM-PA.
HELENA LÚCIA ZAGURY TOURINHO
INTRODUÇÃO
1 CONCEITOS, CRITÉRIOS DE PROJETO E COMPETÊNCIAS QUANTO ÀS CALÇADAS NO BRASIL
2 AS CALÇADAS NA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E NOS PLANOS DIRETORES E DE MOBILIDADE DE BELÉM
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

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