Do que falam aqueles que invocam a necessidade de promoção da
equidade? O que isso tem a ver com o julgamento por equidade? O
que é julgar com equidade?

SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO
PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO
PREFÁCIO À 1ª EDIÇÃO
PARTE I
EQUIDADE: DE ARISTÓTELES A JOHN RAWLS
CAPÍTULO 1
AS FUNÇÕES CLÁSSICAS DA EQUIDADE: A EQUIDADE EM ARISTÓTELES (EPIEIKEIA)
1 A concepção aristotélica de equidade
1.1 Função corretiva da universalidade da lei
1.2 Função individualizadora da aplicação da lei
1.3 Função atualizadora da lei
1.4 A equidade como capacidade de perdoar
1.5 A equidade como uma forma de atuação no mundo e como leitura moral do Direito
1.6 Na obra de Aristóteles, o uso da equidade apresenta um caráter extraordinário ou usual?
CAPÍTULO 2
A EQUIDADE EM ROMA (AEQUITAS) E NA COMMON LAW (EQUITY)
2.1 A aequitas romana
2.2 A Equity e a Common Law
2.3 A equidade, a prudência e o pensamento conservador
CAPÍTULO 3
AS CONCEPÇÕES MODERNAS E CONTEMPORÂNEAS DA EQUIDADE
3.1 A equidade como supridora de lacunas legais
3.2 A equidade como a justiça do caso concreto sem remissão à legislação (julgamento por equidade)
3.3 A equidade como individualização normativa
3.4 A dimensão atualizadora da equidade
3.5 A equidade como justiça do caso concreto, quando a previsão normativa revelar-se demasiado abstrata
3.6 Novamente, a equidade como misericórdia
3.7 A equidade como oposto da abusividade em matéria contratual
3.8 A equidade como igualdade de oportunidades– a equanimidade
3.9 A equidade e o direito à saúde
CAPÍTULO 4
A EQUIDADE HOJE
4.1 Aplicação do Direito e julgamento com equidade: raciovitalismo jurídico de Recaséns Siches e a teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale
4.2 A equidade pode existir em um Estado de Direito?
4.3 Sobre o dever de fundamentação e o enunciado 640 do FPPC
Conclusão
PARTE II
ESTUDOS COMPLEMENTARES
CAPÍTULO 7
O CARÁTER (NÃO-)CIENTÍFICO DO DIREITO
CAPÍTULO 8
A(S) LÓGICAS DOS PROVIMENTOS JURISDICIONAIS DE MÉRITO
1 A lógica formal e sua contribuição para pensar a jurisdição: ainda há lugar para a lógica clássica no pensamento jurídico contemporâneo?
2 Da premissa maior – ou sobre como o caráter normativo dos princípios impôs uma outra lógica
3 Da premissa menor - ou vossa excelência: o fato
4 Da conclusão do raciocínio – ou sobre o dispositivo
5 Sobre o iter do raciocínio jurídico até a solução do caso
Conclusão
CAPÍTULO 9
DOIS CASOS DE APLICAÇÃO EQUITATIVA DO DIREITO
CAPÍTULO 10
ULISSES, JON ELSTER E A TENTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO 11
POR QUE A REALIDADE IMPORTA AO PESQUISADOR E AO APLICADOR DO DIREITO
CAPÍTULO 12
NOTAS SOBRE A PESQUISA JURÍDICA
REFERÊNCIAS

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