Em um mundo cada vez mais imerso na tecnologia, o Direito
enfrenta desafios e oportunidades sem precedentes. Este livro, uma
obra coletiva de renomados juristas que tenho o prazer de coordenar, explora as fronteiras entre inovação tecnológica e a prática
jurídica, abordando como as tecnologias emergentes estão reformulando não apenas a aplicação da lei, mas também as tradicionais
bases sobre as quais a forma de prestar a jurisdição se assentavam.

Sumário
COORDENADORES
ORGANIZADORES
AUTORES
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
O Judiciário e o campo do Direito como protagonistas da inovação pública no Brasil
CAPÍTULO 1
A CONSTITUIÇÃO DO ALGORITMO E AS TRANSFORMAÇÕES CULTURAIS NA SOCIEDADE DIGITAL
Francisco Balaguer Callejón
Introdução
1 A percepção do tempo na sociedade digital e a assimetria entre processos comunicativos e processos políticos
2 A dissolução do espaço público através dos algoritmos
3 A perda de uma visão social compartilhada da realidade
4 A desinformação como traço estrutural dos processos comunicativos na sociedade digital
5 A IA generativa e a desinformação sistêmica
Conclusão
CAPÍTULO 2
AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS COMO (MAIS UMA) ONDA RENOVATÓRIA DE ACESSO À JUSTIÇA
Rodrigo Fux
1 O “Projeto de Florença” e as ondas renovatórias do acesso à Justiça
2 A experiência brasileira e a implantação de um sistema multiportas
3 Ferramentas tecnológicas no sistema de Justiça: Algumas aplicações na experiência brasileira
4 A tecnologia como ferramenta poderosa de aprimoramento: Uma nova onda a serviço da busca pela efetividade otimizada
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
A NOVA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA: JUSTIÇA DIGITAL (4.0) E A VISÃO DE UM JUDICIÁRIO DESTERRITORIALIZADO
Fábio Ribeiro Porto
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Introdução
1 Desterritorialização da justiça
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ELETRÓNICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Alexandra Leitão
Introdução
1 Inovações tecnológicas e Administração Pública. Casos de estudo em Portugal
2 Riscos e oportunidades das novas tecnologias
3 O Direito e as novas tecnologias: desafios e respostas. Em especial o Direito Administrativo
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TOMADA DE DECISÕES DISCRICIONÁRIAS POR PARTE DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS. COLABORAÇÃO HOMEM-MÁQUINA E OS LIMITES LEGAIS DESTA ÚLTIMA
Juli Ponce Solé
Introdução: O objeto desta análise
1 Humanos e IA: Empatia e inferência indutiva
1.1 IA de regras simbólicas ou pré-programadas: o problema jurídico da rigidez (fettering) da discrição
1.2 IA baseada em estatísticas: o problema legal da falta de empatia humana e da falta de capacidade de inferência indutiva
1.3 Audi alteram parte
1.4 Consequências da falta de empatia, da incapacidade da IA de sequestrar e da regra de audi alteram parte na esfera administrativa... e judicial?
2 Reserva da humanidade
3 Supervisão humana da IA: o ser humano no circuito (human in the loop)
Conclusões e questões abertas
Referências
CAPÍTULO 6
A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A PRÁTICA DE ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO
Fábio Ribeiro Porto
Anderson de Paiva Gabriel
Introdução
1 Ato administrativo eletrônico
1.1 Do ato administrativo discricionário e a “reserva de humanidade” (controle humano)
Conclusão
CAPÍTULO 7
TRÊS RISCOS NO USO DE ALGORITMOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
André Cyrino
Júlio Domingues Santos
Introdução: Um desafio inevitável
1 O que são algoritmos e como utilizá-los
2 Três riscos na utilização de algoritmos: Discriminação, desequilíbrio e o problema do Cavalo de Troia da IA
2.1 O risco discriminatório
2.2 O risco de desequilíbrio das relações administrativas
2.3 O risco de um Cavalo de Tróia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
UNLOCKING ACCESS TO JUSTICE AT POPULATION SCALE - LEARNINGS FROM TECHNOLOGY-LED INNOVATION IN INDIA
Sachin Malhan
Smita Gupta
1 First, the Language Leap
2 Second, Technology-led Justice Innovation
3 Third, User-Centric Courts
In conclusion, together we go further
CAPÍTULO 9
O CONTROLE DA APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO DIREITO: O CASO DA UTILIZAÇÃO DE ALGORITMOS PARA RECOMENDAR E MODERAR CONTEÚDOS DIGITAIS EM PLATAFORMAS DIGITAIS NO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DIGITAIS (DIGITAL SERVICES ACT) DA UNIÃO EUROPEIA
Domingos Soares Farinho
Felipe Müller Dornelas
Introdução
1 O controle da aplicação de inovações tecnológicas no Direito digital
2 A recomendação e a moderação de conteúdos digitais por algoritmos
3 O controle da recomendação e da moderação de conteúdos digitais por algoritmos no Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia
3.1 Mecanismos de auto-controle de decisões algorítmicas
3.2 Mecanismos de heterocontrole de decisões algorítmicas
4 Crítica conclusiva: Um sistema de co-regulação da moderação de conteúdos como forma de controlar a moderação privada de conteúdos e o problema da ciência dos algoritmos
Referências
CAPÍTULO 10
JUSTIÇA DIGITAL RESPONSIVA E CENTRADA NO JURISDICIONADO
Marco Bruno Miranda Clementino
Fabio Luiz de Oliveira Bezerra
Introdução
1 Princípios da gestão jurídica e da inovação judicial
2 Justiça (e cultura) digital
3 Componente de gestão de uma justiça digital responsiva e centrada no jurisdicionado
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
A ÉTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA JURÍDICO
Carlos Gustavo Direito
Otavio Simões Brissant
Introdução
1 O Advento da Inteligência Artificial
2 Limitações Técnicas da Inteligência Artificial Contemporânea
3 Principais Desafios Éticos Enfrentados pela Inteligência Artificial
4 A Integração Progressiva da Inteligência Artificial no Âmbito Jurídico: Implicações, Oportunidades e Desafios Éticos
5 A Sutil Confluência da Ética e Inteligência Artificial no Direito
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA SAÚDE E A PROTEÇÃO DE DADOS
Marco Aurélio Bezerra de Melo
Anderson de Paiva Gabriel
Introdução
1 A problemática: riscos envolvendo a coleta e tratamento dos dados de saúde
2 A proteção de dados: um direito fundamental e uma necessidade contemporânea
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
A REFUNDAÇÃO DO DIREITO PROBATÓRIO PELAS NOVAS TECNOLOGIAS
Helda Lima Meireles
João Sergio dos Santos Soares Pereira
Introdução
1 A refundação dos institutos jurídicos na sociedade digital contemporânea
2 O Direito Probatório e sua concepção tradicional
3 Transformações no campo probatório: as provas digitais
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 14
INCREMENTOS TECNOLÓGICOS, ACESSO À JUSTIÇA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL
Marllon Sousa
1 Notas introdutórias ao princípio da duração razoável do processo
2 Audiências criminais por videoconferência: uma (re)evolução necessária
3 Processo Judicial Eletrônico: um caminho sem volta
Conclusão
CAPÍTULO 15
O USO DO GEOFENCING EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Inezil Penna Marinho Júnior
Júlio César Craveiro Devechi
Introdução
1 O geofencing nos tribunais superiores
1.1 Fornecimento de dados estáticos
1.2 Fornecimento de dados em tempo real
2 Reflexões para a utilização válida da técnica
2.1 Dados estáticos
2.2 Dados em tempo real
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 16
POLICEWARE: UM ESTUDO SOBRE INFECÇÃO DE CÓDIGO MALICIOSO EM SISTEMA INFORMÁTICO DO INVESTIGADO NOS PRINCIPAIS PAÍSES EUROPEUS. COMO SERIA POSSÍVEL NO BRASIL?
Sauvei Lai
1 Contextualização
2 Policeware
2.1 Policeware na Alemanha
2.2 Policeware na França
2.3 Policeware na Espanha
2.4 Policeware na Itália
2.5 Policeware no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
2.6 Policeware no Brasil
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 17
A PROVA DIGITAL DE GEOLOCALIZAÇÃO, O DIREITO À PRIVACIDADE E A LGPD
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Introdução
1 Breves considerações sobre a proteção conferida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2 Definição de prova digital
3 A prova digital da geolocalização x a proteção de dados
Referências
CAPÍTULO 18
UMA OUTRA REFORMA TRIBUTÁRIA:OS PAPÉIS DA TIC E DA IA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Marcio Senra
Introdução
1 Uma outra reforma tributária
1.2 Os potenciais da TIC e da IA na Administração Tributária
1.2 Histórico da introdução da TIC e da IA na Administração Tributária no Brasil
1.3 Uma visão do uso da TIC e da IA no Futuro: complementos essenciais à Reforma Tributária
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 19
A JURIMETRIA COMO CONTRIBUIÇÃO AO TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS
Trícia Navarro Xavier Cabral
Sara Rodrigues Pereira Assis
Introdução
1 Justiça Multiportas e a busca pelo tratamento adequado de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro
2 Os impactos do desenvolvimento tecnológico sobre o sistema de justiça nacional
3 Jurimetria: potencialidades e adequação ao tratamento adequado de conflitos jurídicos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 20
EXECUÇÃO AUTOMATIZADA DE OBRIGAÇÕES JURÍDICAS EM TECNOLOGIA DESCENTRALIZADA – NOVOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO
Pedro Borges Mourão
1 Jurisdição, Justiça e Código
2 A Descentralização paraestatal do cumprimento automatizado de obrigações - Fool me once shame on you, fool me twice, shame on me.
3 A descentralização, pluralismo, justiça e jurisdição
4 O Juiz Hermes e a Modernidade Líquida
Referências
CAPÍTULO 21
APONTAMENTOS SOBRE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO JUDICIÁRIO APÓS A PANDEMIA DE COVID-19
Luciano Silva Barreto
Angela Dias Mendes
Introdução
1 Pandemia e inovação tecnológica no judiciário brasileiro
1.1 Breve histórico da inovação digital no Poder Judiciário
2 Tecnologias digitais e acesso à justiça
2.1 Disrupção e desenvolvimento tecnológico no setor público
2.2 Governo Digital, um passo a mais na modernização da gestão
3 A inteligência artificial no sistema de justiça brasileiro
3.1 Tipos de Inteligência Artificial
3.2 Recentes inovações tecnológicas de IA nos tribunais
3.3 Benefícios dos sistemas de IA para ampliar o acesso à Justiça
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 22
FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: A EXPERIÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Abhner Youssif Mota Arabi
Introdução
1 Ferramentas de Inteligência Artificial no Supremo Tribunal Federal
1.1 Victor
1.2 Rafa 2030
1.3 VictorIA
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 23
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: VICTOR, RAFA, VITÓRIA E PERSPECTIVAS FUTURAS
Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Introdução
1 Conceitos básicos sobre inteligência artificial
2 Projeto victor: Como funciona e quais os seus resultados
3 Rafa: inteligência artificial, funcionalização e accountability
4 Vitória e perspectivas para o futuro da inteligência artificial no STF
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 24
DEMOCRACIA NA ERA DAS REDES SOCIAIS E O IMPACTO DO USO DE ALGORITMOS NA MODERAÇÃO DE CONTEÚDO
Fernanda Bragança
Renata Braga
Introdução
1 A transformação da vida política pelas redes sociais
2 Técnicas e formas de moderação de conteúdo nas redes sociais: o impacto do uso de algoritmos
3 Principais desafios da regulação algorítmica de conteúdo
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 25
NFTS: O IMPACTO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Ignacio De Leon
1 A importância dos NFT´s
2 O impacto da blockchain na proteção de PI
2.1 Prevenção de roubo de PI no mundo digital
2.2 Entrando nas blockchains disruptivas
2.3 Atributos relevantes da blockchain para a propriedade intelectual
3 Aceitação legal da blockchain na jurisprudência de PI
4 NFTs como uma ferramenta de comercialização de PI
4.1 Por que os NFTs importam?
4.2 Da venda de colecionáveis cripto à criação de mundos virtuais
5 Geração e apropriação de valor dos NFTs
Conclusão: A Comercialização de PI na Era da Tecnologia Blockchain
Referências
CAPÍTULO 26
A TECNOLOGIA E A NOVA VISÃO SOBRE AS EXECUÇÕES FISCAIS
Letícia D’Aiuto de Moraes Ferreira Michelli
Introdução
1 Dados e informações relevantes acerca das execuções fiscais no Brasil
2 Inteligência artificial e outros conceitos
3 Mapa da utilização de inteligências artificiais na condução de execuções fiscais pelos tribunais brasileiros
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 27
DESAFIOS DA PRIVACIDADE NA ERA DA IA
Matheus Puppe
Introdução
1 Definição de Dados Pessoais na Era da IA
2 Anonimização e Criptografia de Dados na IA
3 Consentimento e Transparência
4 Responsabilidade e Cumprimento
5 Dados Sintéticos e seus riscos jurídicos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 28
CRIAÇÃO DE OBRAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DESAFIOS PARA A ATRIBUIÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR
Walter Godoy dos Santos Junior
Doris Canen
Introdução
1 A criação intelectual como um ato orgânico
2 Casos judiciais
2.1 EUA (2023) obra de arte “A Recent Entrance to Paradise” produzida por “Creativity Machine”
2.2 Corte Europeia (2011) Painer – fotografia
2.3 Corte Europeia - (C-5/08 Infopaq International A/S v Danske Dagblades Forening)
3 Projetos de Lei
3.1 Brasil
3.2 Estados Unidos
3.3 União Europeia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 29
INOVAÇÃO ABERTA NA JUSTIÇA: TRANSFORMAÇÃO DISRUPTIVA POR MEIO DE COLABORAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS
Thiago Gontijo Vieira
Ademir Milton Piccoli
Introdução
1 Modelos de inovação
2 Paradoxo da inovação na Justiça
2.1 Modelo interno
2.2 Modernização e eficiência
3 Inovação aberta e o Poder Judiciário
3.1 Disrupção e transformação digital
3.2 Casos concretos
Referências
CAPÍTULO 30
COMPARTILHAMENTO DE DADOS DIGITAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA
Ana Tereza Basilio
Davi Medina Vilela
Introdução
1 Big Data, metadados e as primeiras iniciativas para proteção dos dados pessoais
2 Os impactos da LGPD no meio digital
3 O direito constitucional à proteção de dados e à autodeterminação informativa
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 31
E-NOTARIADO: A REVOLUÇÃO DIGITAL NOS TABELIONATOS DE NOTAS
Alexandre Chini
Jorsenildo Dourado do Nascimento
Introdução
1 e-Notariado
2 Inovações trazidas pelo e-Notariado
2.1 Certificado Digital Notarizado
2.2 Matrícula Notarial Eletrônica
2.3 Cadastros Eletrônicos
2.4 Módulo de correição on line
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 32
DESAFIOS DA ERA DIGITAL – JUSTIÇA 4.0: O CONFLITO ENTRE INOVAÇÃO E TRADIÇÃO NA JUSTIÇA BRASILEIRA. ADOÇÃO DO MODELO HÍBRIDO COMO FORMA DE IMPEDIR O RETROCESSO (“BACK TO THE PAST”)
Fábio Ribeiro Porto
Introdução
1 A consolidação da justiça digital no Brasil
2 O retrocesso do modelo
3 Perspectivas futuras: a busca do consenso
Conclusão
POSFÁCIO

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