Ainda que consista em um fenômeno relativamente novo, o ESG (Enviromental, Social and Governance) tem se colocado como uma pauta recorrente na sociedade, especialmente no setor empresarial, o que se acentuou sobretudo a partir do lançamento da Agenda 2030 pela ONU. Propondo mudanças no desenvolvimento da atividade empresarial e uma maior abrangência quanto aos seus objetivos, essa nova perspectiva desperta debates e suscita diversas questões acerca das políticas e práticas a serem adotadas pelas organizações nas três dimensões que a compõem. Nesse panorama, considerada sua importância para sociedade, para a empresa e para o próprio ESG, de modo especial em sua dimensão social, o trabalho, as relações dele decorrentes e os sujeitos nelas envolvidos assumem destacada relevância, tendo em vista principalmente o objetivo de trabalho decente, tornando-se indispensável uma análise dos impactos do ESG em todos esses aspectos. Sob o ponto de vista jurídico, tal tarefa incumbe ao Direito do Trabalho. O presente livro se propõe justamente a compreender essas intersecções, mas não se limita a uma postura meramente analítica e contemplativa: preocupado com a efetividade do discurso em torno do ESG, debruça-se sobre a problemática de como o Direito do Trabalho pode contribuir para que essa implementação de fato ocorra nas relações laborais, apresentando inclusive um possível caminho para esse exercício de materialização do ESG e, notadamente, do trabalho decente. A importância e a atualidade do tema tornam a leitura da presente obra fundamental, não somente para fins de aprofundamento teórico a respeito dessas novas nuances do mundo do trabalho, mas também pelas possibilidades práticas a serem extraídas e aplicadas por trabalhadores, sindicatos, empresas e todos aqueles que se ocupam das relações de trabalho, em prol de um desenvolvimento humano-empresarial equilibrado e sustentável.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Digital

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#Admissibilidade, #Direito do Trabalho, #Relações de trabalho

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  • Grande obra sobre um tema cada vez mais relevante.

    30/07/2024  

ISBN: 978-65-5959-860-1

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 237

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/07/2024

Ainda que consista em um fenômeno relativamente novo, o ESG (Enviromental, Social and Governance) tem se colocado como uma pauta recorrente na sociedade, especialmente no setor empresarial, o que se acentuou sobretudo a partir do lançamento da Agenda 2030 pela ONU. Propondo mudanças no desenvolvimento da atividade empresarial e uma maior abrangência quanto aos seus objetivos, essa nova perspectiva desperta debates e suscita diversas questões acerca das políticas e práticas a serem adotadas pelas organizações nas três dimensões que a compõem.
Nesse panorama, considerada sua importância para sociedade, para a empresa e para o próprio ESG, de modo especial em sua dimensão social, o trabalho, as relações dele decorrentes e os sujeitos nelas envolvidos assumem destacada relevância, tendo em vista principalmente o objetivo de trabalho decente, tornando-se indispensável uma análise dos impactos do ESG em todos esses aspectos. Sob o ponto de vista jurídico, tal tarefa incumbe ao Direito do Trabalho.
O presente livro se propõe justamente a compreender essas intersecções, mas não se limita a uma postura meramente analítica e contemplativa: preocupado com a efetividade do discurso em torno do ESG, debruça-se sobre a problemática de como o Direito do Trabalho pode contribuir para que essa implementação de fato ocorra nas relações laborais, apresentando inclusive um possível caminho para esse exercício de materialização do ESG e, notadamente, do trabalho decente.
A importância e a atualidade do tema tornam a leitura da presente obra fundamental, não somente para fins de aprofundamento teórico a respeito dessas novas nuances do mundo do trabalho, mas também pelas possibilidades práticas a serem extraídas e aplicadas por trabalhadores, sindicatos, empresas e todos aqueles que se ocupam das relações de trabalho, em prol de um desenvolvimento humano-empresarial equilibrado e sustentável.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
FUNDAMENTOS DO ESG E APONTAMENTOS SOBRE SUA PERSPECTIVA LABORAL
1.1 Origens, dimensões e desenvolvimento do ESG
1.2 ESG e (Direito do) trabalho: intersecções e incidência nas relações laborais
1.3 O aspecto Social do ESG e o ODS 8 da ONU: busca pelo trabalho decente
CAPÍTULO 2
ENTRE NORMAS, DISCURSO E PRÁTICA: PROBLEMÁTICAS E EFETIVIDADE DO ESG NO ÂMBITO TRABALHISTA
2.1 Panorama normativo do ESG e de suas questões trabalhistas
2.2 O ODS 8 e o trabalho decente sob a perspectiva dos tribunais brasileiros: TRT-4, TST e STF
2.3 Discursos e falsas promessas: quando a prática laboral é indecente
CAPÍTULO 3
CONCRETUDE E CONCRETIZAÇÃO DA DIMENSÃO SOCIAL DO ESG E DO TRABALHO DECENTE: CONTRIBUIÇÕES JUSLABORAIS
3.1 Da abstração à aferição: instrumentos de verificação da adoção de práticas ESG em relação ao trabalho decente
3.2 O Direito do Trabalho como (necessário) indutor da dimensão social do ESG e do desenvolvimento humano-empresarial
3.3 Para além de palavras e por um cenário laboral-empresarial sustentável e equilibrado: a construção de uma proposta de diálogo social promovido pelas negociações coletivas como caminho de materialização do ESG para relações de trabalho decente
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
APÊNDICES
APÊNDICE A – TABELA DE DECISÕES DO TRT-4
apêndice b - tabela de decisões do tst
apêndice c - TABELA DE DECISÕES DO STF

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