: O livro procura apresentar soluções práticas extraídas de problemas teóricos e da realidade do foro. Ele encontra na curiosidade do professor o caminho para o advogado, pois o magistério e a advocacia me acompanham a 33 anos, salvo o breve período em que realizei meu Doutorado e Pós-Doutorado, em Barcelona e Firenze. Este código revolucionou, em muitos aspectos, vários dos institutos consagrados no direito processual. Daí a imperiosa necessidade de uma mais profunda compreensão dos temas complexos que produzem resultados diretos na vida daqueles que praticam o Direito diuturnamente. Estimulado, portanto, pela novidade advinda de um novo Código de Processo Civil, aliada a necessidade de uma compreensão do sistema processual para explicá-lo aos alunos e aplicá-lo aos processos, as reflexões aqui apresentadas não ostentam verdades, mas, antes de tudo, pretendem contribuir não só para o saudável debate acadêmicos dos institutos, mas principalmente servir de ferramenta útil para todos nós operadores do direito, enfrentando, assim, questões presentes e futuras.

Sumário
SOBRE O AUTOR
PRÓLOGO
NOTA DO AUTOR À 2ª EDIÇÃO
NOTA DO AUTOR À 3ª EDIÇÃO
CAPÍTULO 1
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
1 A dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no CPC
1.1 O contraditório no estado constitucional
1.2 A dialética Processual e o Contraditório
1.3 Espécies de Contraditório
1.4 A Evolução do Princípio: Da Fase Formal à Constitucional
1.5 Os Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAN
1.6 O Contraditório no CPC
2 Boa-fé no processo civil
2.1 A Boa-fé como Conceito Ético-Social do Homem
2.2 A boa-fé como Cláusula Geral de Conduta Processual
2.3 A boa-fé como Sobreprincípio Processual: Lex Legum
2.4 O Alcance do art. 5º do CPC: Boa-fé Objetiva e Subjetiva
2.5 A Boa-fé objetiva e o Abuso nos Comportamentos Processuais
3 Cooperação e processo: uma análise crítica
3.1 Conceito e Significado de Cooperação
3.2 Posição da Doutrina Brasileira
3.3 Cooperação e Conceitos Afins
3.4. A Cooperação no Direito Civil
3.5. A Cooperação no Processo Civil
3.6 Antinomia Principiológica: Cooperação versus Direito ao Silêncio
3.7 A Cooperação como Decorrência Natural do Princípio do Contraditório
CAPÍTULO 2
DA FASE DO SANEAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
4 O saneamento e a organização do processo como direito fundamental
4.1 Prolegômenos
4.2 Da Importância Constitucional desta Fase e seus Requisitos Implementadores
4.3 Natureza Dúplice das Decisões de Saneamento
4.4 Obrigatoriedade do Saneamento
4.5 Conteúdo do Saneamento
4.6 Conteúdo da Organização do Processo
4.7 Formas de Saneamento
5 O sistema de invalidades do atual cpc
5.1 Introdução
5.2 Princípios relativos às formas processuais
5.3 A sanção processual e as invalidades
5.4 O sistema do CPC de 2015
5.5 Classificação das invalidades processuais
5.6 Classificação com base em princípios processuais constitucionais
5.7 Considerações finais
6 Objeto do processo e objeto do debate: dicotomia essencial para uma adequada compreensão do CPC
6.1 Considerações Preliminares
6.2 Natureza Jurídica do Objeto do Processo
6.3 Conceito e Análise dos Seus Elementos
6.4 Dicotomia entre Objeto do Processo e Objeto do Debate
6.5 Elementos Individualizadores do Objeto do Processo e do Debate e suas Relações com a Sentença e a Coisa Julgada
6.6 Aplicação desta Dicotomia no CPC
CAPÍTULO 3
SISTEMATIZAÇÃO DA PROVA
7 Prova digital
7.1 Introdução
7.2 Conceito de Prova
7.3 Sociedade Digital
7.4 Documentos Digitais
8. Provas atípicas
8.1 Noções Gerais
8.2 Fatos Notórios
8.3 Fatos Confessados
8.4 Fatos Incontroversos
8.5 Presunções
9 Breves anotações sobre ata notarial
9.1 Conceito de Ata Notarial
9.2 Ata Notarial e Escritura Pública
9.3 Requisitos
9.4 Conteúdo
9.5 Fé Pública
9.6 Tipos de Atas Notariais
9.7 Eficácia Probante
10 Questões relevantes do depoimento pessoal
10.1 Conceito e Finalidade do Depoimento da Parte
10.2 Requerimento e Momento do Depoimento
10.3 Legitimidade para Prestar o Depoimento
10.4 Requisitos para Aplicação da Pena de Confesso
10.5 Depoimento Pessoal e Meios Eletrônicos
10.6 Hipóteses de Recusa em Depor
10.7 Aplicação da Pena de Confesso
10.8 Das Notas
10.9 Recusa em Depor
11 A prova pericial no direito brasileiro
11.1 Prolegômenos
11.2 Admissibilidade da prova pericial
11.3 Prova pericial extrajudicial e antecipada: distinções
11.4 O perito e os assistentes técnicos
11.5 Perícia de documentos ou de natureza médico-legal
11.6 Perícia Complexa
11.7 Prova Pericial e Negócios Jurídicos Processuais
11.8 Recusa do perito
11.9 Procedimento da prova pericial
11.10 Custo da perícia
CAPÍTULO 4
DA FASE DECISÓRIA
12 Contributo ao estudo da sentença declaratória
12.1 A eficácia Preponderante como Critério Classificador
12.2 Pretensão Declaratória
12.3 Objeto
12.4 Interesse de Agir
12.5 Características da Pretensão Declaratória
12.6 Sentença Declarativa e Coação
12.7 Prescrição e Decadência da Pretensão Declarativa
13 Teoria crítica da sentença constitutiva e sua efetividade
13.1 Direitos Potestativos
13.2 Sentença Constitutiva
CAPÍTULO 5
O FUTURO DO PROCESSO CIVIL
14 Inteligência artificial e direito: uma análise prospectiva dos sistemas inteligentes no processo judicial
14.1 Introdução
14.2 Conceito de Inteligência Artificial
14.3 Classificação
14.4 Princípios Norteadores e Limitadores
14.5 Técnica como Fim na Sociedade Digital
14.6 Aplicação da Inteligência Artificial nas Atividades Judiciais Interna e Externa
14.7 Perspectivas e Desafios
14.8 Considerações Finais
REFERÊNCIAS

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