Esta obra é um singelo tributo e homenagem a Hans Kelsen por ocasião de seus 50 anos de morte (1973-2023). Kelsen foi um dos maiores juristas do século XX, dono de uma produção intelectual impressionante, a qual ultrapassa os 600 títulos, dentre os quais se encontra a Teoria Pura do Direito, um paradigma indispensável ao estudo do fenômeno jurídico. Esta coletânea quer evidenciar, além do mais, que é necessário revisitar Kelsen e estudá-lo com seriedade e esmero. Seguir com Kelsen, é tomá-lo como farol que aponta caminho e auxilia a desbravar novas reflexões jurídicas e jusfilosóficas, sem dispensar o desenvolvimento de ideias sobre outros temas como a moral, a política, a antropologia e a religião, também presentes na obra do homenageado autor. Ressalta-se que os doze ensaios compilados nesta coletânea exploram temas significativos do pensamento kelseniano. Para começar, temos uma breve biografia, passando na sequência para uma abordagem sobre a antropologia e a moral. Por conseguinte, o leitor ainda vai encontrar uma tematização sobre a questão da política e do estado, bem como sobre o positivismo jurídico e a Teoria Pura do Direito. O âmbito da teoria pura é explorado a partir da vertente hermenêutica e da teoria do direito. Na parte final, trata-se sobre o direito internacional e a logicalidade do direito.

SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
BREVÍSSIMA BIOGRAFIA DE HANS KELSEN
Itamar Luís Gelain Leonardo Quintino
Referências
CAPÍTULO 2
A ANTROPOLOGIA KELSENIANA
Fábio Ulhoa Coelho
Introdução
2.1 Ordem da causalidade e ordem da imputação
2.2 O falseamento da linearidade evolutiva dos povos
2.3 O paradoxo do neolítico
2.4 Ordem da necessidade e agência
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
UMA MORAL KELSENIANA?
Indalécio Robson Rocha Waldemar Moreno Júnior
Introdução
3.1 Direito e moral
3.2 Características da moral para Kelsen
3.3 A moral pode gerar pretensões jurídicas normativas?
Referências
CAPÍTULO 4
A CRÍTICA DE HANS KELSEN AO DUALISMO ESTADO/DIREITO
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Referências
CAPÍTULO 5
FRANZ L. NEUMANN: UM KELSENIANO DE ESQUERDA
José Rodrigo Rodriguez
Introdução
5.1 Autonomia do direito e direito democrático a partir de Hans Kelsen
5.2 Direito e democracia em Franz L. Neumann para além de Kelsen
5.3 Democracia e socialismo: o direito liberal para além de si mesmo
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
KELSEN, POSITIVISMO JURÍDICO E POLÍTICA
Delamar José Volpato Dutra
Introdução
6.1 O debate Hart/Fuller
6.2 Um debate Kelsen/Radbruch?
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
A CIÊNCIA SEGUNDO A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN
Valterlei da Costa
Introdução
7.1 Fato e sociologia do direito
7.1.1 Ciência do direito e descrição
7.2 Valor e axiologia do direito
7.2.1 Extrema injustiça e ineficácia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
A INTERPRETAÇÃO DA LEI SEGUNDO HANS KELSEN: UMA LEITURA À LUZ DA TEORIA ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO
Julio Cesar de Aguiar
Introdução
8.1 As normas jurídicas como padrões comportamentais coletivos
8.2 O papel dos textos legais no processo de interpretação jurídica
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
INTERPRETAÇÃO ANALÍTICA PURA EM HANS KELSEN CONFORME A CRÍTICA DO REALISMO ANALÍTICO DA ESCOLA DE GÊNOVA
Rubin Assis da Silveira Souza
Introdução
9.1 A Escola realista de Gênova a partir de Giovanni Tarello
9.2 Positivismo jurídico “interno” de María Cristina Redondo
9.3 O realismo metodológico de Riccardo Guastini
9.4 Algumas conclusões sobre a leitura de Kelsen como analítico puro: a questão do reconhecimento da autoridade e o problema da eficácia como pressuposta
Referências
CAPÍTULO 10
A TEORIA NOMODINÂMICA DA DECISÃO JUDICIAL
Orlando Luiz Zanon Junior
Introdução
10.1 A teoria da decisão jurídica jusnaturalista
10.2 A teoria da decisão jurídica juspositivista
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 11
O PENSAMENTO DE HANS KELSEN E O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA CONSTRUÇÃO DA PAZ E DA SEGURANÇA COLETIVA
Gilmar Antonio Bedin Régis Natan Winkelman
Introdução
11.1 O Direito Internacional como uma ordem jurídica coercitiva
11.2 As propostas de Kelsen para a paz internacional
11.2.1 A proposta de criação de Corte Internacional Compulsória
11.2.2 A proposta de responsabilização do indivíduo perante o Direito Internacional
11.3 A ideia de paz e segurança coletiva como fins do Direito
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
KELSEN CONTRA A TESE DA LOGICALIDADE DO DIREITO
Frank Thomas Sautter
12.1 Hans Kelsen: um irracionalista normativo?
12.2 Contra a defesa básica da Tese da Logicalidade do Direito
12.3 Contra as estratégias redutivistas do dever ser ao ser
12.4 A falsa analogia
12.5 De silogismos teóricos e silogismos normativos
12.6 Contra uma lógica jurídica
Conclusão
Referências

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