A Inteligência Artificial vem substituindo diversas tarefas humanas. Com controles ainda imaturos, algumas decisões tomadas com base em sistemas inteligentes podem gerar prejuízos irreversíveis. No contexto judicial, o cenário nebuloso urge por um debate profundo que inclui diversidade e inclusão nas equipes de desenvolvimento, interoperabilidade dos sistemas, discriminação algorítmica e opacidade das máquinas. O preconceito e a discriminação estão presentes em nossa sociedade e, consequentemente, também contaminam sistemas cujos algoritmos são desenhados por seres humanos. A transparência de sistemas de IA é essencial para garantia do devido processo legal ou contraditório e da ampla defesa. Diante do imprescindível olhar pelos direitos humanos, vamos embarcar no sensível dilema entre a importante contribuição de sistemas inteligentes para o Poder Judiciário e a necessidade de elaborar controles jurisdicionais efetivos. Então, vamos invadir a Caixa-Preta dos Tribunais e boa leitura!

Sumário
SOBRE A AUTORA
DEDICATÓRIA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DESVENDANDO SISTEMAS INTELIGENTES
CAPÍTULO 2
A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA
CAPÍTULO 3
A EVOLUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
CAPÍTULO 4
O RENASCIMENTO DA IA APÓS O PRIMEIRO
INVERNO
CAPÍTULO 5
OS REFLEXOS DO USO JUDICIAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
CAPÍTULO 6
A Inteligência Artificial no
Poder Judiciário brasileiro
CAPÍTULO 7
O USO DO CHATGPT NA JUSTIÇA
CAPÍTULO 8
O DESPERDÍCIO DA DUPLICIDADE
DE SISTEMAS NO JUDICIÁRIO
CAPÍTULO 9
CASE COMPAS E A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA
CAPÍTULO 10
DECISÕES JUDICIAIS DISCRIMINATÓRIAS E O DEVIDO PROCESSO LEGAL
CAPÍTULO 11
NA MIRA DA VIGILÂNCIA: O RECONHECIMENTO FACIAL NO BRASIL
CAPÍTULO 12
O PROTAGONISMO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CAPÍTULO 13
A RESOLUÇÃO Nº 332/2020 DO CNJ E O USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
CAPÍTULO 14
PADRONIZAÇÃO DOS SISTEMAS INTELIGENTES E A PORTARIA CNJ Nº 271/2020
CAPÍTULO 15
A FORÇA NORMATIVA DOS ATOS EXPEDIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CAPÍTULO 16
EVOLUÇÃO REGULATÓRIA DE SISTEMAS INTELIGENTES EM GRANDES POTÊNCIAS
CAPÍTULO 17
UNESCO: A RECOMENDAÇÃO
SOBRE ÉTICA DA IA
CAPÍTULO 18
REGULAÇÃO DA IA SOB A ÓTICA EUROPEIA
CAPÍTULO 19
A BUSCA EUROPEIA POR UMA IA SEGURA, ÉTICA E CONFIÁVEL: O AI ACT
CAPÍTULO 20
O FOMENTO GOVERNAMENTAL NOS EUA PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
CAPÍTULO 21
A PREOCUPAÇÃO NORTE-AMERICANA COM OS DIREITOS HUMANOS DIANTE DO PROGRESSO TECNOLÓGICO
CAPÍTULO 22
REGULAÇÃO DA IA SOB O PRISMA
DA CULTURA ORIENTAL
CAPÍTULO 23
A TRAJETÓRIA BRASILEIRA NA REGULAÇÃO DE SISTEMAS INTELIGENTES
CAPÍTULO 24
A ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (EBIA)
CAPÍTULO 25
PERSPECTIVA LEGISLATIVA DA REGULAÇÃO DE TECNOLOGIAS INTELIGENTES NO BRASIL
CAPÍTULO 26
O PROJETO DE LEI Nº 2.338/2023 E OUTROS DESAFIOS REGULATÓRIOS
CAPÍTULO 27
INTERSEÇÕES ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANDP
CAPÍTULO 28
EMENDAS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
CAPÍTULO 29
CAMINHOS POSSÍVEIS DE SOLUÇÃO
REFERÊNCIAS

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