ISBN: 978-65-5959-816-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 245
NÚMERO DA EDIÇÃO: 3
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/06/2024
Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto
– o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de
proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais.
A pretexto de analisar, reetir e comentar de forma sistemática as normas que regem
o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos
jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualicados a cada artigo, vem a presente
Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela
Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reexão crítica do
Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Prossional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e
reexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência,
convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
Permite-se assim, a uma só vez, aprofundar em temas práticos, sensíveis, mas
também encarnados de reexões em pontos de estrangulamento fático e normativo,
atingindo de forma ampla a sistemática processual civil pátria.
Por tudo, concretiza-se aqui a entrega à toda a comunidade jurídica dos nossos
“Comentários Sistemáticos” que, em verdade e antes de tudo, procuram de maneira
rme celebrar a Ciência que adotamos com devoção e bem por isso, permitindo ir
para além da própria racionalidade do Codex.
COMENTÁRIOS SISTEMÁTICOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
AUTORAS
COORDENADORES
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
PARTE GERAL
LIVRO VI
TÍTULO I
DA FORMAÇÃO DO PROCESSO
TÍTULO II
DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
TÍTULO III
DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
PARTE ESPECIAL
LIVRO I
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TÍTULO I – Do procedimento comum
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II
DA PETIÇÃO INICIAL
Seção I
Dos Requisitos da Petição Inicial
Seção II Do Pedido
Seção III
Do Indeferimento da Petição Inicial
CAPÍTULO III
DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
CAPÍTULO IV
DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA
PARTE ESPECIAL
LIVRO I – Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
Título I – Do procedimento comum
CAPÍTULO V – Da audiência de conciliação ou mediação
CAPÍTULO VII DA RECONVENÇÃO
CAPÍTULO VIII DA REVELIA
PARTE ESPECIAL
TÍTULO I – Do procedimento comum
CAPITULO IX – Das providências preliminares e do saneamento
Seção I
Seção II – Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor
Seção III – Das alegações do réu
CAPÍTULO X – Do julgamento conforme o estado do processo
Seção I – Da extinção do processo
Seção II – Do Julgamento Antecipado do Mérito
Seção III - Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
Seção IV – Do Saneamento e da Organização do Processo
CAPÍTULO XI - Da Audiência de Instrução e Julgamento