Em um cenário eleitoral cada vez mais digitalizado, a segurança dos dados pessoais nunca foi tão crítica. "LGPD e Campanhas Eleitorais 2024" oferece uma exploração essencial dos desafios e soluções na interseção entre a proteção de dados e a política. Este livro reúne uma série de artigos científicos que abordam desde a nova Resolução 23732/2024 até as complexidades do vazamento de dados em campanhas eleitorais.
Se você é um profissional da área jurídica, um cientista político, um estrategista de campanhas ou simplesmente alguém interessado em como seus dados pessoais são utilizados durante as eleições, este livro é um recurso indispensável. Através de uma abordagem rigorosa e acessível, "LGPD e Campanhas Eleitorais 2024" equipa seus leitores com o conhecimento necessário para navegar com confiança por este novo território legal.

Daniel Lattanzio
Guilherme de Salles Gonçalves
Renata Capriolli Zocatelli Queiroz
Volgane Oliveira Carvalho
organizadores
GUILHERME DE SALLES GONÇALVES
RENATA CAPRIOLLI ZOCATELLI QUEIROZ
VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO
autores
ADRIANA CARDOSO DE MORAES CANSIAN
ALAÍS APARECIDA BONELLI DA SILVA
ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO
BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
CAIO HENRIQUE DE MORAES CINTRA
CRISTIANE CAMILA BONACIN GARCIA
DANIEL LATTANZIO
DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO
FELIPE GOMES SILVA
GUILHERME DE SALLES GONÇALVES
GUILHERME MAGALHÃES MARTINS
JOÃO ALEXANDRE SILVA ALVES GUIMARÃES
LARISSA LEANDRO LARA
LEON FAGIANI CAMPOS
LORENA PRETTI SERRAGLIO
MARIANE BENÍCIO
NATALIA PEPPI
NEWTON DE LUCCA
PATRÍCIA ANCIOTO BUSSADORI
RENATA CAPRIOLLI ZOCATELLI QUEIROZ
SELMA CARLOTO
VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO
PREFÁCIO
CONFORMIDADE COM A LGPD NAS CAMPANHAS ELEITORAIS: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS
Newton de Lucca
Selma Carloto
Introdução
1 A importância da lei geral de proteção de dados nas campanhas eleitorais
1.1 Do tratamento de dados sensíveis
2 O desafio do consentimento nas campanhas eleitorais
3 Do legítimo interesse
4 Autodeterminação informativa e privacidade na era digital: fundamentos e aplicações nas campanhas eleitorais
Conclusão
Referências
FRAUDE À COTA, JULGAMENTO SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO E EXPOSIÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS: UMA DIFÍCIL CONJUGAÇÃO DE INTERESSES NAS AÇÕES CASSATÓRIAS
Volgane Oliveira Carvalho
Angelo Antonio Alencar dos Santos
Introdução
1 Participação política feminina e fraude à cota: estado da arte
2 O julgamento sob perspectiva de gênero e sua aplicação nas ações cassatórias
3 Divulgação de dados sensíveis em ações cassatórias: possibilidades e vedações à luz da LGPD
Conclusão
Referências
DA NECESSIDADE DO RELATÓRIO DE IMPACTO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS
Renata Capriolli Zocatelli Queiroz
Daniel Lattanzio
Introdução
1 LGPD, Resolução 23.610/2019, Resolução 23.671/2021, Resolução 23.732/2024 e o relatório de impacto
2 O tratamento de dados pessoais nas campanhas eleitorais
3 O relatório de impacto na campanha eleitoral
Conclusão
Referências
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DADOS PESSOAIS PARA FINS ELEITORAIS: UMA ABORDAGEM INTEGRADA PARA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES
Gisele Karassawa
Lorena Pretti Serraglio
Natalia Peppi
1 Contextualização do uso da inteligência artificial
2 Privacidade e proteção de dados pessoais – da aplicação à IA em contexto eleitoral
3 Inteligência artificial e a Justiça Eleitoral
Conclusão
Referências
COMO FAZER UMA CAMPANHA ELEITORAL ADEQUADA À LGPD?
Bruno Cezar Andrade de Souza
Introdução
1 A preparação para a campanha
2 A realização da propaganda eleitoral
Conclusão
Referências
ENTRE A REALIDADE E A MANIPULAÇÃO: O PAPEL DA LGPD NA REGULAÇÃO DE DEEPFAKES E O DIREITO À ELIMINAÇÃO EM ELEIÇÕES
Guilherme Magalhães Martins
João Alexandre Silva Alves Guimarães
Introdução
1 O deepfakes e a democracia
2 A necessidade de aplicar o direito à elimação
Conclusão
Referências
DADOS PESSOAIS E DESINFORMAÇÃO EM CAMPANHAS ELEITORAIS: DESAFIOS PARA A FIDEDIGNIDADE DO PROCESSO ELEITORAL
Guilherme de Salles Gonçalves
Introdução
1 A consolidação das plataformas digitais e o uso dos dados pessoais na disseminação de conteúdo desinformativo
2 Os reflexos do uso de dados pessoais para disseminação de desinformação dos processos eleitorais
3 O controle dos conteúdo e sua relação com os dados pessoais na legislação e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
Conclusão
Referências
A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DO ROPA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 23.732, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Alaís Aparecida Bonelli da Silva
Mariane Benício
Patrícia Ancioto Bussadori
Introdução
1 A indispensabilidade do registro de operações no tratamento de dados pessoais (ROPA)
2 A importância das alterações impostas pela Resolução nº 23.732/2024 e sua conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
3 A eficácia e aplicabilidade do ROPA (Registro de Operações) no cenário eleitoral brasileiro
Conclusão
Referências
GENERAL DATA PROTECTION LAW AND THE ABUSE OF POLITICAL POWER THROUGH THE USE OF INTERNAL INFORMATION FROM THE PUBLIC MACHINE
Danylo Fernando Acioli Machado
Anivaldo Rodrigues Da Silva Filho
Introdução
1 Conceitos e nuances gerais acerca da Lei Geral de Proteção de Dados e do abuso do poder político
2 Do abuso do poder político pela utilização de dados pessoais contidos em sistemas internos da máquina pública
Conclusão
Referências
PROPAGANDA ELEITORAL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGDP)
Cristiane Camila Bonacin Garcia
Felipe Gomes Silva
Larissa Leandro Lara
Introdução
1 Campanha eleitoral
1.1 LGPD e campanha eleitoral
2 Propaganda eleitoral
Referências
HACKTIVISMO, CAMPANHAS ELEITORAIS E PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE DE MOVIMENTOS POLÍTICOS E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE TÉCNICAS DE SEGURANÇA POR PARTIDOS POLÍTICOS
Adriana Cardoso de Moraes Cansian
Caio Henrique de Moraes Cintra
Leon Fagiani Campos
Introdução
1 Inteligência artificial e deepfake como meios de expansão e aceleração de ataques
2 Hacktivismo: causas, condições e motivações
2.1 Ativismo político
2.2 Quem é o hacker?
2.3 Hacktivismo
2.4 Causas eminentes para o hacktivismo
2.5 Facilidades aos hacktivistas
2.6 Tendências hacktivistas
2.7 Representatividade política
2.8 Hacktivismo ideológico organizado
2.9 (Des)credibilização de candidatos e ativistas em período eleitoral
3 Movimentos políticos
3.1 Contexto geral
3.2 Brasil
3.3 Rússia
3.4 Israel
3.5 União Europeia
Conclusão
Referências

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