ISBN: 978-65-5959-778-9
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 148
NÚMERO DA EDIÇÃO: 2
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/05/2024
A presente obra constitui inventário intelectual do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro –
UFRRJ, liderado por mim e que nesta quadra completa uma década de existência.
Aqui são enfrentadas temáticas da maior relevância para o Processo Civil
contemporâneo e sua efetiva relação com o Desenvolvimento como melhoria da
qualidade de vida, pressupostos ínsitos ao que o festejado GPPD/CNPq tem como
vetores, i.e., Processo e Desenvolvimento.
Nisso, as temáticas do “Processo em sua perspectiva externa: meio de Promoção do Desenvolvimento como Qualidade de Vida – Por uma nova fase metodológica do Processo”; os “Processos Estruturais. Objeto, Normatividade e sua aptidão
para o Desenvolvimento”; a “Online Dispute Resolution e a solução de litígios: da
Qualidade à Efetividade dos Direitos” e “O Processo Coletivo em sua perspectiva
atual e legislativamente projetada: “Reflexões a partir de seus elementos essenciais
como contributo aos flexos desenvolvimentistas” se entrelaçam, de modo a justificar
o potencial e fôlego de cada pesquisador na perspectiva do aprimoramento do
Processo enquanto instrumento e garantia do cidadão e sua aptidão para o discurso desenvolvimentista.
De tudo, desejo ainda que GPPD possa continuar a cumprir, rotineiramente, a
sua missão de informar para formar, educando acadêmica e cientificamente as
mentes que por ele passam e permanecem.
coordenador
COAUTORES
APRESENTAÇÃO
O PROCESSO EM SUA PERSPECTIVA EXTERNA: MEIO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMO QUALIDADE DE VIDA –POR UMA NOVA FASE METODOLÓGICA DO PROCESSO
Introdução
1 Praxismo: primeira fase metodológica do Processo
1.1 Contextualização histórica do praxismo
1.2 A subsidiariedade do Processo Civil ao Direito Material
1.3 Do processo adjetivo ao processo autônomo
2 A Segunda Fase Metodológica: o Processualismo
2.1 Processo como relação jurídica
2.2 Institutos processuais e dicotomias
2.3 Alcance da fase processualista
3 A Terceira Fase Metodológica: o Instrumentalismo
3.1Escopos do Processo que fundamentam a visão instrumentalista
3.2 A Fase Instrumentalista e o Direito Processual Brasileiro
4 O processo como meio de promoção do desenvolvimento: Por uma nova fase metodológica do processo
4.1 Conceituação de Desenvolvimento
4.2 O Processo enquanto instrumento para o Desenvolvimento
Referências bibliográficas
PROCESSOS ESTRUTURAIS. OBJETO, NORMATIVIDADE E SUA APTIDÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
Introdução
1 Controle jurisdicional de políticas públicas
1.1 A Doutrina da Separação de Poderes do Estado
1.2 Políticas Públicas – Fases, papel e inadimplemento
1.3 Atuação do Poder Judiciário como agente de efetivação de Políticas Públicas
1.4 O Projeto de Lei n. 8.058/2014 no contexto do controle jurisdicional de Políticas Públicas
2 Processos estruturais
2.1 Litígios estruturais e medidas estruturantes
2.2 Breve escorço histórico – o caso Brown vs. Board of Education
2.3 Uma compreensão dos Processos Estruturais
3 Processo estrutural como meio apto a oportunizar o desenvolvimento como melhoria da qualidade de vida
3.1 Breves considerações sobre as fases metodológicas do processo
3.2 Conceito de Desenvolvimento
3.3 Processos estruturais como meio apto à melhoria na qualidade de vida: uma análise dos seus flexos e reflexos
Conclusão
Referências bibliográficas
ONLINE DISPUTE RESOLUTION E A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS: DA QUALIDADE À EFETIVIDADE DOS DIREITOS
1 Litigiosidade, processo e acesso ao serviço público da justiça no Brasil
1.1 Litigiosidade e Processo. Um escorço introdutório
1.2 O Acesso ao Serviço Público da Justiça no Brasil
2 Meios propícios à solução de conflitos como via adequada à satisfação de direitos
3 Online dispute resolution e a ascensão dos litígios em linha
3.1 Historicidade
3.2 Modelos Online de Disputas
4 ODR e processo justo
5 Efetividade processual e satisfação dos direitos na solução de litígios em linha
Conclusão
Referências bibliográficas
O PROCESSO COLETIVO EM SUA PERSPECTIVA ATUAL E LEGISLATIVAMENTE PROJETADA: REFLEXÕES A PARTIR DE SEUS ELEMENTOS ESSENCIAIS COMO CONTRIBUTO AOS FLEXOS DESENVOLVIMENTISTAS
Introdução
1 Cidadania processual e desenvolvimento
2 Legitimados
2.1 Conceito de Direitos Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos
2.2 A legitimidade: contornos atuais e na perspectiva das propostas modificativas
3 Provas
3.1 Fato Coletivo e Coletivização da Prova
3.2 Prova Emprestada
3.3 Publicização da Prova
3.4. Questão Heterotópica
4 A coisa julgada no processo coletivo
4.1 Fundamentos teóricos
4.2 Coisa julgada no processo coletivo: aspectos gerais
4.3 Limites subjetivos da coisa julgada em processos coletivos
4.4 Uma breve análise sobre lege ferenda no PL n. 4.441/2020, PL n. 1.641/2021 e Anteprojeto UERJ/UNESA
5 A execução no processo coletivo
5.1 Apontamentos sobre o Anteprojeto UERJ/UNESA
5.2 Apontamentos sobre o Projeto de Lei n. 4.441/2020
5.3 Apontamentos sobre o Projeto de Lei n. 1.641/2021
Conclusão
Referências bibliográficas
