É com grande satisfação que apresento o livro "Propriedade Privada e a
Função Social Constitucional: o Complexo Equilíbrio entre Meio Ambiente e
Agronegócio na Ordem Econômica Brasileira", fruto do trabalho dedicado e
minucioso das autoras Cibeli Simões Santos e Jussara Borges Ferreira.
Nesta obra, somos convidados a refletir sobre um tema de extrema
relevância no contexto atual: a relação entre a propriedade privada, a função
social constitucional, o meio ambiente e o agronegócio. Por meio de uma abordagem
interdisciplinar, os capítulos deste livro nos conduzem por um percurso
teórico que envolve aspectos históricos, constitucionais, econômicos e
ambientais, proporcionando uma visão abrangente e aprofundada sobre o
assunto.
Neste sentido, o desenvolvimento promovido pelo agronegócio não pode
ser apenas econômico e precisa contemplar outros aspectos da vida dos
cidadãos, tendo como objetivo final, não apenas um desenvolvimento sustentável,
mas um desenvolvimento que promova e garanta a dignidade da pessoa
humana.
Desejamos que esta obra desperte reflexões, debates e ações que contribuam
para a construção de um futuro mais harmonioso e sustentável para as
presentes e futuras gerações.
Que a leitura deste livro seja enriquecedora e inspiradora, guiando-nos
rumo a um desenvolvimento econômico e social verdadeiramente sustentável.
Boa leitura!

SOBRE AS AUTORAS
LISTA DE ABREVIATURAS,
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL: COMPREENSÃO SISTEMÁTICA
1.1 A Ordem econômica: Uma relação entre direito e economia
1.2 Ordem econômica e seu conceito sob a perspectiva crítica
1.3 A ordem econômica e sua compreensão à luz da constituição: Um debate sobre desenvolvimento
CAPÍTULO 2
MEIO AMBIENTE E SUA COMPREENSÃO COMO BEM FUNDAMENTAL
2.1 Escorço histórico: Da superação do direito individual à elevação constitucional ao bem ambiental
2.2 Direito ambiental fundamental a partir de uma visão antropocêntrica
2.3 Perspectiva constitucional do meio ambiente a partir do direito constitucional comparado: Portugal, Bolívia e Equador
2.4 Benefícios da constitucionalização do meio ambiente
2.5 A aplicação do princípio da sustentabilidade a partir da política brasileira versus pautas internacionais
CAPÍTULO 3
PROPRIEDADE PRIVADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.1 Direito privado constitucionalizado
3.2 Propriedade privada: Uma relação íntima e necessária com o homem
3.3 Propriedade privada: Seu conteúdo funcional e o introito à função social constitucional
3.4 Função social da propriedade privada sob o prisma do desenvolvimento econômico
CAPÍTULO 4
O AGRONEGÓCIO PARA ALÉM DOS NÚMEROS
4.1 A função social da atividade econômica
4.2 Atividade econômica do agronegócio
4.3 Mato Grosso: Um celeiro de alimentos – ou de mercadoria – do Brasil
4.4 Agronegócio e o desenvolvimento econômico: Sustentabilidade social e ambiental versus o ‘agro é pop’
REFERÊNCIAS

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