ISBN: 978-65-5959-785-7
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 415
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2024
Esta obra é um convite a leitores apaixonados pelos encantos da
família — essa estrutura paradoxalmente singela e complexa.
Considerando que são muitas as influências ao conceito de família, é
certo que os movimentos feministas e pela diversidade sexual tiveram e
têm papel especial na trajetória de mudanças funcionais e estruturais que
impulsionaram o aflorar das famílias contemporâneas.
A leitura da família apresentada aqui é realizada pelas lentes do
Direito, que se apresenta aberto, acolhedor e em processo de cisão com o
passado insensível à vida que pulsa em nossa sociedade.
Sem se distanciar da tecnicidade que se espera de um texto jurídico,
a obra analisa a família a partir de várias searas do conhecimento, integrando História, Sociologia, Antropologia e Filosofia.
A apesar de muitos acharem o contrário, o Direito é capaz de ser acolhedor e recepcionar a família nas múltiplas faces que esta apresenta. A
Constituição Federal de 1988 não se encapsulou, e sim abriu-se à sociedade e reconheceu as diversas formas e os sentidos da família para o indivíduo e para a sociedade.
O caminho rumo à missão de estabelecer fundamentos para compreender a família na contemporaneidade é longo e por vezes tortuoso, mas
encantador, uma vez que a simbiose entre o “eu” e o “nós” forma a família,
em uma constante busca do bem viver e do solidarizar-se.
Sumário
SOBRE A AUTORA
APRESENTAÇÃO
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
FAMÍLIA: RECONTANDO OS PRINCIPAIS EVENTOS DE UMA HISTÓRIA LONGEVA
1.1 Família: uma breve abordagem histórico-social
1.1.1 Família e raízes
1.1.2 Família e proibições: Exercício da sexualidade e incesto
1.2 Organização: Vínculos conjugais e de parentesco como ponto de partida
1.2.1 Conjugalidade
1.2.2 Parentesco
1.3 Principais eventos que impactaram a história da família: industrialização, urbanização e alterações demográficas
CAPÍTULO 2
UDANÇAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA FAMÍLIA PELAS LENTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS FEMINISTAS E PELA DIVERSIDADE SEXUAL
2.1 Movimentos feministas e as transformações nas relações familiares
2.1.1 A mulher e a trajetória de desafios e conquistas: Submissão e sexualidade em pauta
2.1.2 Movimento feminista e o trato da mulher nos últimos séculos
2.2 Movimento pela diversidade sexual e luta pelo direito de ser família
2.2.1 O movimento pela diversidade sexual: o retrato de uma história
2.2.2 Trajetória do movimento no Brasil e os passos dados para o reconhecimento da família homoafetiva
CAPÍTULO 3
FAMÍLIA NA REALIDADE HISTÓRICO-JURÍDICO-SOCIAL BRASILEIRA
3.1 Família brasileira: história, sociedade e direito
3.1.1 Famílias reais e a história
3.1.2 Famílias: Um olhar a partir da ordem constitucional
3.2 Relações familiares sob a perspectiva dos vínculos de formação
3.2.1 Uniões conjugais
3.2.2 Laços parentais
3.3 Família em mudança: breve abordagem dos processos que influenciaram a família nas últimas décadas
CAPÍTULO 4
FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: FUNDAMENTOS PARA UMA NOVA COMPREENSÃO DA FAMÍLIA NA ORDEM CONSTITUCIONAL E SOCIAL
4.1 Família real e ordem constitucional: encontros e desencontros
4.1.1 Do contexto real para o normativo: O direito à justificação recíproca e universal em Rainer Forst
4.1.2 Famílias e a diversidade pelas lentes da abertura constitucional para o interior da sociedade brasileira
4.1.3 Conformações familiares: para além dos numerus clausus
4.2 Fundamentos para compreender a família na ordem constitucional e social: novos desafios de interpretação da família do hoje para o amanhã
4.2.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em foco: família homoafetiva, família paralela e família multiparental
4.2.2 Bem viver e solidariedade como fundamentos para a compreensão da família na contemporaneidade à luz da Constituição Federal
4.2.3 Família e os novos desafios de ontem, hoje e amanhã
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS