ISBN: 978655605827-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 182
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição
DATA DE PUBLICAÇÃO: 2021
Esta obra trata de forma muito objetiva dos limbos previdenciários que impossibilitam o acesso aos benefícios da previdência social. Seu diferencial reside no fato de que não se limita a analisar o limbo previdenciário trabalhista. Os autores buscam tratar de forma profunda a temática que implica nas zonas de exclusão do direito previdenciário, apontando os limbos por tipos de segurados da previdência social, dos relativos às carências para acesso aos benefícios, dos oriundos dos planos de inclusão previdenciária, do limbo dos segurados especiais, dos limbos que dizem respeito à população LGBTQI+ e, é claro, do limbo jurídico trabalhista.
É uma ferramenta indispensável aos operadores do direito, pois traz soluções às angústias cotidianas, vez que as esferas de opacidade das normas legais de seguridade social crescem a cada dia. A obra propõe soluções que possibilitam superar as dificuldades que surgem na prática previdenciária, de forma clara e didática.
LISTA DE ABREVIATURAS, p. 23
INTRODUÇÃO, p. 25
1 DA ORIGEM DA PROTEÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, p. 29
1.1 DO SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO CONTRA OS RISCOS SOCIAIS, p. 31
1.2 DO SURGIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNDO, p. 33
1.3 DO SURGIMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL NO MUNDO, p. 35
1.4 DO SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL, p. 36
2 DAS COBERTURAS E DA EXISTÊNCIA DO "LIMBO PREVIDENCIÁRIO", p. 45
2.1 "LIMBO PREVIDENCIÁRIO": CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 46
2.2 "LIMBO" OU "LIMBOS" PREVIDENCIÁRIOS?, p. 49
2.3 DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA VIGENTE NO BRASIL, p. 50
2.4 DOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, p. 53
2.4.1 Dos Princípios Constitucionais da Seguridade Social, p. 53
2.4.2 Dos Principais Dispositivos Constitucionais da Previdência Social, p. 58
2.5 DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS VIGENTES NO RGPS, p. 69
3 ALGUNS CASOS DE "LIMBOS PREVIDENCIÁRIOS", p. 75
3.1 DAS CARACTERÍSTICAS DOS BENEFÍCIOS QUE PODEM ENSEJAR O "LIMBO PREVIDENCIÁRIO", p. 75
3.1.1 Dos Tipos de Segurados da Previdência Social, p. 76
3.1.2 Dos Limbos Relativos à Carência e Tempo de Contribuição Necessários para Obtenção dos Benefícios, p. 79
3.1.3 Possibilidades de Soluções para os Limbos do Contribuinte Individual Relacionados à Carência, p. 82
3.1.4 O Salário-Maternidade do Contribuinte Individual e MEI, p. 88
3.1.5 Recolhimentos Relativos à Faixa Crítica da Previdência Social (NIT Faixa Crítica), p. 91
3.1.6 Dos Limbos que Envolvem a Filiação, p. 94
3.1.7 Da Manutenção da Qualidade de Segurado no Sistema Previdenciário, p. 101
3.1.8 Do Sistema Especial de Inclusão Previdenciária, p. 104
3.2 DO "LIMBO PREVIDENCIÁRIO" CONFORME O TIPO DE SEGURADO, p. 105
3.3 DO "LIMBO PREVIDENCIÁRIO" OCORRIDO DEVIDO AO SISTEMA ESPECIAL DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA, CARÊNCIA E RECOLHIMENTOS, p. 110
3.4 DO "LIMBO PREVIDENCIÁRIO" DEVIDO À PERDA E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO E CARÊNCIA (QUALIDADE DE SEGURADO PUTATIVA), p. 114
3.5 DO LIMBO PROTETIVO AOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS, p. 119
3.6 DA EXISTÊNCIA DE OUTROS "LIMBOS PREVIDENCIÁRIOS", p. 122
4 DO "LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO", p. 123
4.1 O QUE É O "LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO"?, p. 123
4.2 PRESSUPOSTOS NORMATIVOS NA OCORRÊNCIA DO "LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO", p. 125
4.2.1 Pressupostos Normativos na Cessação do Benefício por Incapacidade pelo INSS e Possíveis Influências no "Limbo Jurídico Trabalhista-Previdenciário", p. 125
4.2.2 Pressupostos Normativos na Decisão de Impedimento ao Retorno ao Trabalho pelo Responsável pela Medicina do Trabalho da Empresa Empregadora, p. 137
4.3 HIERARQUIA ENTRE AS DECISÕES DO INSS E DO EMPREGADOR, p. 142
4.4 A RESPONSABILIDADE SOBRE OS PAGAMENTOS MENSAIS DO TRABALHADOR DURANTE O "LIMBO", p. 144
4.5 O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL MAJORITÁRIO NA OCORRÊNCIA DO "LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO", p. 146
4.6 POSSIBILIDADES DE MINIMIZAÇÃO DA OCORRÊNCIA DO "LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO", p. 150
5 DOS LIMBOS INERENTES À POPULAÇÃO LGBTIQ+, p. 155
5.1 DAS APOSENTADORIAS PROGRAMÁVEIS, p. 157
5.2 DO ACESSO AO SALÁRIO-MATERNIDADE/ PATERNIDADE E À LICENÇA-ADOTANTE, p. 159
5.3 DA PENSÃO POR MORTE, p. 163
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 165
REFERÊNCIAS, p. 167
