Trata-se de um livro inédito no nosso país que inclui a produção da prova pericial dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em diferentes áreas do conhecimento (perícias psíquicas, perícias físicas e sexologia forense, necropsias, perícias de locais de crime, genética forense, odontologia forense, toxicologia forense e perícias psiquiátricas de agressores sexuais). Ao longo dos capítulos, são discutidos achados clínicos e forenses compatíveis com a vitimização sexual através de métodos, técnicas e procedimentos cientificamente relevantes para a produção da prova pericial. Apresenta-se, ainda, a importância dos centros integrados e da articulação da rede de proteção, em consonância com a Lei 13.431/2017 e o Decreto 9.603/2018, que versam sobre o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência. O corpo de autores é composto por peritos criminais, peritos médico-legistas, autoridades policiais e judiciárias, profissionais da rede de proteção e pesquisadores renomados na temática da violência sexual. Esta obra é resultado da articulação interdisciplinar e intersetorial, compartilhando saberes e técnicas com o objetivo de compreender a dinâmica da violência, produzir estratégias de proteção, reparação e de tratamento das vítimas, bem como de investigação, coerção de crimes e responsabilização de perpetradores.
Editora: Editora Mizuno
Categorias: Direito Previdenciário

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ISBN: 9786555263985

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 416

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: 2022

Trata-se de um livro inédito no nosso país que inclui a produção da prova pericial dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em diferentes áreas do conhecimento (perícias psíquicas, perícias físicas e sexologia forense, necropsias, perícias de locais de crime, genética forense, odontologia forense, toxicologia forense e perícias psiquiátricas de agressores sexuais). Ao longo dos capítulos, são discutidos achados clínicos e forenses compatíveis com a vitimização sexual através de métodos, técnicas e procedimentos cientificamente relevantes para a produção da prova pericial. Apresenta-se, ainda, a importância dos centros integrados e da articulação da rede de proteção, em consonância com a Lei 13.431/2017 e o Decreto 9.603/2018, que versam sobre o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência. O corpo de autores é composto por peritos criminais, peritos médico-legistas, autoridades policiais e judiciárias, profissionais da rede de proteção e pesquisadores renomados na temática da violência sexual. Esta obra é resultado da articulação interdisciplinar e intersetorial, compartilhando saberes e técnicas com o objetivo de compreender a dinâmica da violência, produzir estratégias de proteção, reparação e de tratamento das vítimas, bem como de investigação, coerção de crimes e responsabilização de perpetradores.

Tópicos abordados:
>Centros integrados
>Acolhimento interdisciplinar
>Exame pediátrico e ginecológico
>Provas periciais
>Perícia médico-legal
>Sexologia forense
>Toxicologia forense
>Exame necroscópico
>Genética forense
>Odontologia forense
>Perícia psíquica
>Sofrimento psíquico
>Entrevista forense
>Credibilidade do testemunho infantil
>Sugestionabilidade
>Falsas memórias
>Legislação
>Investigação criminal
>Complexo probatório
>Cadeia de custódia
>Agressores sexuais
>Trauma vicário nos profissionais
>Alienação parental
PARTE I
CENTROS INTEGRADOS, ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS E INTERVENÇÕES EM SAÚDE
CENTROS INTEGRADOS E A EFETIVA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Denise Casanova Villela

Introdução
Metodologia
Centros Integrados
3.1 Fundamentos Legais para a criação de um Centro Integrado

3.2 Fluxo de Atendimento dos Centros Integrados

Centros Integrados no Exterior e no Brasil
4.1 Estados Unidos – NCAC – National Children’s Advocacy Center

4.2 Suécia – Barnahus Stokolm

4.3 Brasil

4.4 CRAI - Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil - Rio Grande do Sul - Porto Alegre - RS

4.5 Outros Centros Integrados no Brasil

Considerações Finais
O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DE SUAS FAMÍLIAS
Adriana Mengue Model, Ana Carolina Hornos Carneiro, Angelita Maria Ferreira Machado Rios, Kleber Cardoso Crespo

Introdução
Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil
Acolhida Social
Acolhida Psicológica
Encaminhamentos, Capacitação e Articulação com a Rede de Atendimento
Abordagem das Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual Frente ao Exame Físico Pericial
6.1 Considerações sobre a Urgência do Exame:

Acolhimento Facilitado por Equinos
Considerações Finais
EXAME PEDIÁTRICO E GINECOLÓGICO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E O CUIDADO COM A SAÚDE
Dora Maria Ferrari da Silva, Maria de Fátima Fernandes Géa, José Luiz Petersen Krahe

Introdução
O Atendimento Pediátrico na Equipe Multidisciplinar
2.1 O Exame Pediátrico

2.2 Anamnese

2.3 Exame Físico

O Atendimento Ginecológico na Equipe Multidisciplinar
3.1 Atendimento Ginecológico

3.2 Anamnese

3.3 Exame Físico

3.4 Gestação Decorrente de Violência em Adolescentes

3.5 Encaminhamentos ao Final do Atendimento Pediátrico e Ginecológico

Considerações Finais
PSICOTERAPIA DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Christian Haag Kristensen, Tayse Conter de Moura

Introdução
Avaliação Clínica
2.1 Avaliação Diagnóstica

Tratamento Psicológico
Considerações Finais
PARTE II
PERÍCIAS EM CRIMES SEXUAIS: INDICADORES E PROCEDIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS
A ESCUTA PROTEGIDA (LEI 13.431/2017) E A PERÍCIA OFICIAL

Luiziana Souto Schaefer, Adriana Miele

Introdução
A Escuta Protegida: Lei 13.431/2017
Prova Pericial, Depoimento Especial e Escuta Especializada
Implicações da Lei 13.431/2017 e do Decreto 9.603/2018 para a Perícia Oficial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Práticas de Atuação Integradas e Efetivas: O Sistema de Garantias de Direitos e Medidas de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente
Considerações Finais
DADOS DA PERÍCIA OFICIAL GAÚCHA: CARACTERIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS
Mariana Ribeiro de Almeida, Renata Cortez, Geise Machado Jacobsen

Introdução
Resultados
Discussão
Considerações Finais
PERÍCIA FÍSICA EM CASO DE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, QUESITOS E PROCEDIMENTOS PERICIAIS
Angelita Maria Ferreira Machado Rios, Teresa Magalhães

Introdução
Os Crimes Sexuais na Legislação Brasileira
Quesitos Sobre o Exame Físico
Procedimentos Periciais no Caso de Suspeita de ASC
Considerações Finais
PERÍCIA PSÍQUICA: INDICADORES, PRESERVAÇÃO DA PROVA E PROTEÇÃO DA VÍTIMA
Geise Machado Jacobsen

Introdução
Procedimentos da Perícia Psíquica no Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul
Considerações Finais
SINTOMAS AGUDOS E TARDIOS ASSOCIADOS AO ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Adriana Miele, Daniela Valle Krieger, Luis Roberto Dornelles Benia

Introdução
Fatores de Impacto Traumático
Alterações Cerebrais Estruturais e Funcionais
Transtorno de Estresse Pós-Traumático
Condutas Sexuais Infantis no Contexto Normativo e Pós-Traumático
Transtornos Depressivos
Considerações Finais
ENTREVISTA FORENSE E O TESTEMUNHO INFANTIL
Luiziana Souto Schaefer

Introdução
Entrevista Forense: Definição, Princípios Norteadores e Boas Práticas
Fatores que Dificultam e Facilitam o Processo de Revelação da Situação Abusiva
Mitos e Verdades sobre o Relato das Crianças
O Protocolo de Entrevista Forense do NICHD
Considerações Finais
AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DA ENTREVISTA INVESTIGATIVA COM CRIANÇAS
Cristiane Borsatto Stracke, Lilian Milnitsky Stein

Dinâmica das Entrevistas Investigativas
Codificação das Perguntas
Codificação das Respostas
Resultados do Estudo
Considerações Finais
AVALIAÇÃO DA CREDIBILIDADE DO TESTEMUNHO INFANTIL
Patrícia Vasconcelos Machado, Cláudio Simon Hutz

Introdução
Enfoques na Avaliação da Credibilidade
O Desafio da Verificação da Credibilidade na Perícia Psíquica Oficial
Considerações Finais
SUGESTIONABILIDADE INFANTIL E FALSAS MEMÓRIAS
Roberto Schmidt Pizarro

Introdução
Sugestionabilidade
Falsas Memórias
Fator Desenvolvimental: Idade
Fatores Associados ao Contexto Investigativo
O Protocolo NICHD e a Sugestionabilidade Infantil
Considerações Finais
TOXICOLOGIA FORENSE: DROGAS FACILITADORAS DO ABUSO SEXUAL
Maria Cristina Franck

Introdução
Drogas Facilitadoras de Abuso Sexual
Considerações Finais
ASPECTOS CLÍNICOS E LABORATORIAIS DA IDENTIFICAÇÃO DE DNA MASCULINO EM CRIANÇA VÍTIMA DE AGRESSÃO SEXUAL
Laiana Silveira Beltrami, Mara Regina Netto Benetti, Gustavo Lucena Kortmann, Eduardo Sörensen Ghisolfi

Introdução
Vinheta Clínica
Aspectos Jurídicos sobre a Produção de Provas em Crimes Sexuais
Vestígios Biológicos e Testes Preliminares em Casos de Crimes Sexuais
Análise de DNA em Agressões Sexuais
Resultados de Testes Preliminares e Análise de DNA
Desafios na Obtenção de Perfil Genético do Agressor
Considerações Finais
MORTES VIOLENTAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL: O LOCAL DE CRIME, A NECROPSIA E A IDENTIFICAÇÃO ODONTOLÓGICA
Adriana Ubirajara Silva Petry, Ana Carolina Albert, Mônica Bujes Stumvoll

O Local de Crime
A Necropsia – Conceitos e Definições
Identificação Odontológica
PARTE III
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O COMPLEXO PROBATÓRIO
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PRODUÇÃO DE PROVAS E A CADEIA DE CUSTÓDIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Thiago Solon Gonçalves Albeche

Introdução
A Produção Probatória como Concretização do Devido Processo Legal
A Justa Causa e a Atividade Persecutória
A Cadeia de Custódia
A Importância da Lei 13.964/2019: Estabelecimento de Procedimento e Definição de Conceitos
Os Crimes Sexuais: Infrações Penais que Deixam Vestígios
Considerações Finais
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O COMPLEXO PROBATÓRIO: A VALORAÇÃO DA PROVA
Patricia Pereira Krebs Tonet

Introdução
Exame de Corpo de Delito
Exame de Verificação de Espermatozoides e Exame de DNA
Avaliação Psíquica
Prova Documental
Oitiva da Vítima
Conclusões
A Prova Testemunhal
O Interrogatório do Acusado
Desfechos Possíveis a Partir da Análise e Valoração da Prova em Processos Criminais que Têm por Objeto Violência Sexual contra Crianças ou Adolescentes
Considerações Finais
PARTE IV
TÓPICOS ESPECIAIS
ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS TEÓRICOS, LEGAIS E PERICIAIS

Helena Dias de Castro Bins, Fábio Montano Wilhelms

Introdução
Aspectos Teóricos
Legislação
Aspectos Periciais
Alienação Parental Versus Alegação de Outros Tipos de Violência contra Crianças e Adolescentes
Vinheta Envolvendo Alegação de Violência Sexual por Parte de um Genitor e Arguição de Alienação Parental por Parte de Outro
Considerações Finais
AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA FORENSE DE AGRESSORES SEXUAIS
Lisieux Elaine de Borba Telles, Bibiana de Borba Telles, Mateus de Borba Telles

Introdução
Conceitos
A Epidemiologia do Fenômeno
Crimes Sexuais Segundo a Legislação Brasileira
A Psiquiatria Forense e a Avaliação dos Agressores Sexuais
Perfil dos Agressores Sexuais
Considerações Finais
TRAUMA VICÁRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NOS TÉCNICOS QUE TRABALHAM COM ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL
Alcina Juliana Soares Barros

Introdução
Esclarecendo Conceitos
Medindo o Trauma Vicário
Diferenças entre Trauma Vicário, Síndrome de Burnout, Fadiga de Compaixão e Estresse Pós-Traumático Secundário
Os Impactos Emocionais e o Risco de Trauma Vicário a Partir da Escuta Especializada dos Profissionais de Saúde Mental Examinadores de Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes Sexuais
Prevenindo o Trauma Vicário
Resiliência Vicária
Considerações Finais
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