Quando surgiu, a previdência social era uma contrapartida do trabalho: comprovado este, o trabalhador tinha direito aos benefícios previdenciários. Desde sempre existiu a necessidade de recolhimento de contribuições ao sistema; porém, na prática estas não tinham tanta relevância. Com o passar do tempo, as sucessivas reformas da previdência social foram dando maior importância às contribuições, a ponto de até a Constituição Federal atribuir o caráter contributivo ao sistema previdenciário. Curiosamente, o que vem sendo relegado a segundo plano é o trabalho: uma vez feito o recolhimento correto das contribuições, quase nunca o instituto previdenciário pede comprovação do labor – salvo em benefícios acidentários, ou naqueles em que se necessite provar o trabalho exposto a agentes nocivos ou agressivos.
Editora: Juruá Editora
Categorias: Direito Previdenciário

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#Previdência Social

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    06/04/2022  

ISBN: 978853629610-4

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 238

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: Março/2022

Quando surgiu, a previdência social era uma contrapartida do trabalho: comprovado este, o trabalhador tinha direito aos benefícios previdenciários. Desde sempre existiu a necessidade de recolhimento de contribuições ao sistema; porém, na prática estas não tinham tanta relevância. Com o passar do tempo, as sucessivas reformas da previdência social foram dando maior importância às contribuições, a ponto de até a Constituição Federal atribuir o caráter contributivo ao sistema previdenciário. Curiosamente, o que vem sendo relegado a segundo plano é o trabalho: uma vez feito o recolhimento correto das contribuições, quase nunca o instituto previdenciário pede comprovação do labor – salvo em benefícios acidentários, ou naqueles em que se necessite provar o trabalho exposto a agentes nocivos ou agressivos.

Estes fatos demonstram a necessidade cada vez maior de se estudar o custeio da seguridade social. Afinal, para ter acesso aos benefícios previdenciários, o cidadão precisa recolher as contribuições sociais (indevidamente chamadas de contribuições previdenciárias). Mas, como pagar? Quanto pagar? Quando pagar? Quem é o responsável por fazer o recolhimento destes tributos? Esta obra pretende responder estas e muitas outras perguntas sobre o tema, trazendo toda a experiência de mais de 30 anos do autor: desde 1987 atua na área, seja elaborando folhas de pagamento de empresas, preenchendo guias e carnês de recolhimento, desenvolvendo softwares especializados ou lecionando a respeito do tema.
8.1.1 Empregado, Empregado Doméstico ou Trabalhador Avulso com Mais de um Vínculo, p. 166

8.1.2 Empregado, Empregado Doméstico ou Trabalhador Avulso cujo Empregador Reteve Contribuição Inferior à Devida, p. 167

8.1.3 Empregado, Empregado Doméstico ou Trabalhador Avulso com Renda Mensal Inferior a um Salário Mínimo, p. 168

8.1.4 Cálculo na Liquidação da Reclamatória Trabalhista, p. 168

8.1.5 Contribuinte Individual e Facultativo, p. 170

8.2 SITUAÇÃO ESPECIAL: PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, p. 170

8.3 A CONTRIBUIÇÃO MÍNIMA E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO SEGURADO, p. 174

8.4 APROVEITAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES MAIORES E AGRUPAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES, p. 176

8.5 COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DO DIREITO À APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, p. 179

8.6 RESUMO DO CAPÍTULO, p. 181

9 ANEXOS, p. 183

9.1 TABELAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADOS, DOMÉSTICOS E AVULSOS, p. 183

9.2 TABELAS DE CONTRIBUIÇÃO DE CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS E FACULTATIVOS, p. 195

9.3 CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO DE GPS DE CONTRIBUINTES PESSOA FÍSICA, p. 209

9.4 INDICADORES DO CNIS, p. 211
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