ISBN: 978-65-5113-421-0
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 182
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/12/2025
50 bilhões de reais. Esse foi o valor pago pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em ações previdenciárias entre os anos de 2015 a 2023. Tal quantia corresponde a 2/3 dos 75 bilhões que o Tribunal pagou em toda a jurisdição cível no mesmo período. Para quem considera a jurisdição previdenciária algo menor dentro do universo judiciário, eis aí um prova eloqüente em sentido contrário. E frise-se: trata-se de dados relativos à apenas uma das seis regiões federais. Agora tomemos uma parte importante da jurisdição previdenciária, que são os benefícios por incapacidade para o trabalho e os benefícios assistenciais à pessoas com deficiência. Suponhamos que, metade desse tipo de ação não devesse ter sido ajuizada? Esta pergunta incômoda é o ponto de partida para a investigação realizada na presente obra, que mergulha em um dos maiores desafios da Justiça Federal: o aumento exponencial das despesas com perícias médicas em ações previdenciárias.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Introdução
CAPÍTULO 1
A DESPESA PÚBLICA COM HONORÁRIOS PERICIAIS: IDENTIFICANDO O PROBLEMA
CAPÍTULO 2
APRESENTANDO OS NÚMEROS NACIONAIS: LOCALIZANDO O PROBLEMA
2.1 As leis n.º 13.876/2019 e n.º 14.331/2022: a transferência de responsabilidade orçamentária
2.2 As sutis restrições trazidas pela Lei n.º 14.331/2022
CAPÍTULO 3
A JURISDIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: O LOCAL DO PROBLEMA
3.1 Jurisdição previdenciária e competência constitucional
3.2 O relatório de pesquisa apresentado ao CNJ em 2020
3.3 As causas para a judicialização previdenciária apontadas pelo Insper
3.4 Outras prováveis causas para a judicialização previdenciária não detectadas no relatório do Insper
3.4.1 A jurisprudência excessivamente pró-segurado
3.4.2 O risco zero
3.4.2.1 A Lei Federal n.º 13.467/2017
3.4.2.2 Medindo o risco na Justiça Federal
3.5 Conclusões do capítulo
CAPÍTULO 4
ESTUDO DE CASO: PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS NA 4ª REGIÃO FEDERAL – 2015 A 2023
4.1 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região: tecnologia e inovação
4.2 Periciais previdenciárias: dados estatísticos da 4ª Região
4.2.1 Dado 1: total de valores pagos entre 2015 a 2023
4.2.2 Dado 2: pagamento a auxiliares da justiça na 4ª Região – 2015 a 2023
4.2.3 Dado 3: varas previdenciárias da 4ª Região
4.2.4 Dado 4: perícias médicas
4.2.4.1 Dado 5: perícias médicas pelo resultado dos laudos periciais
4.2.4.2 Dado 6: número de sentenças
4.3 Conclusões extraídas dos dados
CAPÍTULO 5
ACESSO À JUSTIÇA: UM NOVO OLHAR PARA UMA NOVA REALIDADE
5.1 Acesso à justiça: contextualizando o problema
5.1.1 Acesso à justiça: evolução da doutrina no Brasil
5.1.2 Acesso à justiça na legislação brasileira
5.2 Alguns números do Judiciário brasileiro
5.2.1 Litigiosidade
5.3 Notas sobre o custo do Poder Judiciário brasileiro
5.4 As causas da litigiosidade
5.4.1 Perspectivas de ganhos e uso instrumental do Poder Judiciário
5.4.2 Jurisprudência e insegurança jurídica
5.4.3 Ações coletivas
5.4.4 Gratuidade judiciária: a isenção de custos e de riscos como causa da litigiosidade
5.4.4.1 Gratuidade judiciária na Justiça Federal da 4ª Região
5.5 Dos estímulos à litigância
5.6 A litigância indevida
5.7 Litigiosidade: conclusões
5.8 Buscando soluções para o problema
5.8.1 Algumas formas de abordar o problema
Considerações Finais
Posfácio
Referências
