Acesso à Justiça e Fundos de Pensão: A Experiência da CMCA na Resolução Adequada de Conflitos

R$ 74,00
Em um cenário marcado pela judicialização excessiva e pela busca por soluções mais eficientes, este livro propõe uma reflexão profunda e atual sobre os caminhos do acesso à justiça no âmbito da previdência complementar fechada. A partir de uma análise crítica do modelo tradicional de resolução de conflitos, a obra examina o papel da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc como via adequada e necessária ao Poder Judiciário.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Previdenciário

Tags:

#Acesso à justiça, #CMCA, #Judicialização, #Métodos adequados de solução de conflitos, #Previdência Complementar Fechada

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ISBN: 978-65-5113-633-7

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 112

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2026

Em um cenário marcado pela judicialização excessiva e pela busca por soluções mais eficientes, este livro propõe uma reflexão profunda e atual sobre os caminhos do acesso à justiça no âmbito da previdência complementar fechada. A partir de uma análise crítica do modelo tradicional de resolução de conflitos, a obra examina o papel da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc como via adequada e necessária ao Poder Judiciário.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Prefácio
Lista de Abreviaturas
Introdução

CAPÍTULO 1
O ACESSO À JUSTIÇA E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (MASC)
1.1 Acesso à justiça: evolução histórica, ondas renovatórias e justiça multiportas
1.2 Justiça multiportas, marcos normativos e os métodos adequados de solução de conflitos no Brasil
1.3 Os métodos adequados de solução de conflitos (MASC) e os desafios práticos do acesso à justiça
1.4 A política pública de incentivo aos métodos adequados de solução de conflitos (MASC)
1.5 O papel dos MASC na redução da judicialização e na pacificação social

CAPÍTULO 2
A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA E OS DESAFIOS DA JUDICIALIZAÇÃO E DA GESTÃO DE CONFLITOS
2.1 Origem, evolução e estrutura das entidades fechadas de previdência complementar
2.2 Principais conflitos no âmbito da previdência complementar fechada
2.3 O impacto da judicialização na previdência complementar e no Poder Judiciário

CAPÍTULO 3
A CÂMARA DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA PREVIC (CMCA)
3.1 Origem institucional e estrutura funcional da CMCA da Previc
3.2 Estatísticas e nível de utilização da CMCA
3.3 Desafios à utilização da CMCA: barreiras culturais, institucionais e econômicas
3.4 Impactos da Resolução 23/2023 da Previc na estrutura da CMCA

CAPÍTULO 4
ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ADESÃO À CMCA
4.1 Campanhas de conscientização e educação previdenciária
4.2 Divulgação de incentivos financeiros e redução de custos do processo arbitral
4.3 Fortalecimento da estrutura institucional, transparência e qualificação dos mediadores e conciliadores

Considerações Finais
Referências
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