O livro é a versão comercial da dissertação de mestrado de Rafael Beltrão Urtiga, defendida e aprovada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Resumidamente, trata-se de um convite para melhor conhecer o fenômeno de online courts no contexto brasileiro, tendo como referencial os estudos de Richard Suskind – Online Courts and the Future of Justice, 2019. Ao longo do manuscrito, o leitor encontrará como hipótese central a integração das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) no gerenciamento das atividades do Poder Judiciário, com direcionamento para questões de fundamentalidade processual: deliberação e participação. Não só isso, mediante uma perspectiva de Direito Comparado, de manifestações práticas, tidas como exemplos matriciais do fenômeno, apresenta-se casos da Holanda, Austrália, Reino Unido e Brasil com certo direcionamento para problematizações de exclusão digital, transparência algorítmica, hiperoralidade, data driven e open data.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Digital

Tags:

#Direito Digital, #Poder judiciário, #Processo e Tecnologia

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ISBN: 978-65-5959-802-1

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 125

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/05/2024

O livro é a versão comercial da dissertação de mestrado de Rafael Beltrão
Urtiga, defendida e aprovada no Programa de Pós-Graduação em Direito da
Universidade Federal de Pernambuco. Resumidamente, trata-se de um convite
para melhor conhecer o fenômeno de online courts no contexto brasileiro,
tendo como referencial os estudos de Richard Suskind – Online Courts and the
Future of Justice, 2019. Ao longo do manuscrito, o leitor encontrará como
hipótese central a integração das Tecnologias Digitais da Informação e
Comunicação (TDIC) no gerenciamento das atividades do Poder Judiciário,
com direcionamento para questões de fundamentalidade processual:
deliberação e participação. Não só isso, mediante uma perspectiva de Direito
Comparado, de manifestações práticas, tidas como exemplos matriciais do
fenômeno, apresenta-se casos da Holanda, Austrália, Reino Unido e Brasil com
certo direcionamento para problematizações de exclusão digital, transparência
algorítmica, hiperoralidade, data driven e open data.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
ONLINE COURTS:
A VISÃO DE RICHARD SUSSKIND
1.1 Surgimento e Aplicabilidade
1.1.1 Do usuário ao jurisdicionado: conceito de expectativas líquidas
1.1.2 Espectro de transformações: ADR – Alternative Dispute Resolution e ODR – Online Dispute Resolution
1.1.3 Por que criar Online Courts?
1.2 Conceito
1.2.1 Problema teórico da denominação
FUNDAMENTALIDADE, PARTICIPAÇÃO E DELIBERAÇÃO
2.1 Holanda e a plataforma digital Rechtwijzer Uit Elkaar
2.2 Austrália e a plataforma E-courtroom e Online Courts
2.3 Reino Unido e a plataforma UK - Court Claim For Money
2.4 Brasil e a plataforma Credor.oi
CAMPO DIALÓGICO: PROBLEMATIZAÇÕES DE FUNDAMENTALIDADE
3.1 Exclusão Digital
3.2 Transparência Algorítmica
3.3 Hiperoralidade
3.4 Data Driven
3.5 Open data
CORAÇÃO-PULMÃO – CRIANDO UM NOVO VENTRÍCULO PARA OXIGENAR O CORAÇÃO
4.1 Emprego de ferramentas tecnológicas e a prática de atos processuais eletrônicos
4.2 Notas conclusivas: concepção de devido processo legal e a dinâmica do tecnológico
POSFÁCIO
REFERÊNCIAS
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