O cerrado ocupa 23,3% do território brasileiro, é menor apenas do que bioma amazônia. É no seu território que nascem 8 das 12 regiões hidrológicas brasileiras, incluindo a nascente do Velho Chico, o Rio São Francisco. Suas árvores baixas e de galhos tortuosos, com raízes profundas, penetram o solo de um bioma antigo, que viu e verá muitas histórias. O cerrado abriga uma enorme biodiversidade de frutos, plantas – incluindo medicinais –, répteis, insetos, peixes, mamíferos e, ainda, de seres humanos – afinal, nós também somos parte do bio (do grego, vida) deste planeta. Apesar disso, o cerrado é um bioma muitas vezes esquecido no direito ambiental no Brasil. A Constituição Federal de 1988 o negou o status de “patrimônio nacional”; não há uma norma federal de proteção específica (como a Lei da Mata Atlântica, Lei nº 11.428/2006, e a Lei do Pantanal, Lei nº 15.228/2025); e a atenção dos ambientalistas está majoritariamente voltada à amazônia. Buscando lançar luz a um bioma tão rico, o cerrado, surge este livro. Ele não nasce apenas da pesquisa jurídica objetiva e imparcial, mas também do incômodo pessoal de uma filha do cerrado. Nas páginas que seguem nesta obra, a autora se debruça sobre a incorporação do cerrado no conjunto normativo ambiental brasileiro. Além disso, a obra é acompanhada do estudo da jurisprudência no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade, afinal, os juízes também são construtores do direito moderno, não apenas o legislador. Buscou-se compreender o nível de proteção normativa dada ao bioma e seus desafios práticos. A obra é no fim uma dedicatória a um território rico e cheio de vida, mas que ainda é lembrado apenas por seu potencial agrícola. O cerrado é mais – muito mais – do que isso e este livro demonstra isso muito bem!
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Ambiental
Tags:
#cerrado, #Constituição Federal, #Sertão
