Vivemos em uma era onde a crueldade silenciosa contra os animais é mascarada por imagens idílicas de pastos verdes e animais sorridentes em embalagens de produtos de origem animal. No entanto, a realidade sombria e deprimente do tratamento dispensado a esses seres é escondida por diversos interessados, impedindo que suas dores e angústias sejam ouvidas.Este livro foi desenvolvido em torno de uma argumentação ética, lógica e jurídica de que a racionalidade, adotada como principal diferença entre os homens e os animais, não justifica enxergá-los como ferramentas para necessidades ou futilidades humanas, pois eles são um fim em si mesmo. Afinal, se a dignidade humana é justificada pelo cognitivo elevado, qual é o fundamento para privar animais com alto grau de consciência de terem direitos básicos para uma vida digna e em liberdade?

SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A EXISTÊNCIA DE UM NÓS SOLIDÁRIO
1 O ANIMAL QUE SEU TORNOU UM DEUS
1.1 CUIDADO DA CASA COMUM: ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE DE FORMA NÃO FRAGMENTADA
1.2 DESIGUALDADE PLANETÁRIA: DEGRADAÇÃO CONJUNTA DO AMBIENTE HUMANO E DO AMBIENTE NATURAL
1.3 REALIDADES INTERCONECTADAS: ROMPIMENTO DA LÓGICA DA VIOLÊNCIA, DA EXPLORAÇÃO E DO EGOÍSMO
1.4 TODOS SOMOS SUJEITOS DE UMA VIDA: PROIBIÇÃO DO RETROCESSO (VEDAÇÃO DO BIOCÍDIO)
CAPÍTULO 2
1 TEORIA DOS VALORES
1.1 TRIALISMO INTEGRATIVISTA DO DIREITO
1.2 PLURALISMO JURÍDICO: IMPORTANTE FERRAMENTA NA SUPERAÇÃO DA ÓTICA DA VIOLÊNCIA
1.3 UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE E ÉTICA PARA ALÉM DOS HUMANOS
1.4 PROTEÇÃO DOS ANIMAIS SOB UMA PERSPECTIVA ÉTICA
CAPÍTULO 3
O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA PARA ALÉM DOS HOMENS
1 A ORIGEM DOS DIREITOS HUMANOS
1.2 PERSPECTIVA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: UM PRODUTO CULTURAL E A INVENÇÃO DE TRADIÇÕES
1.3 REAÇÃO CULTURAL: MUDAR O MUNDO, MUDAR PARADIGMAS E TRANSFORMAR
1.4 DIREITO HUMANOS PARA ALÉM DOS HUMANOS: GRANDES PRIMATAS
CAPÍTULO 4
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS RELATIVAS À FORMA COMO OS ANIMAIS SÃO VISTOS: HISTÓRIA, CULTURA E RELIGIÃO
1.1 A TUTELA DOS ANIMAIS SOB A ÉGIDE DAS CORRENTES DEFENSORAS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO NACIONAL
1.2 O CAMINHO PERCORRIDO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
1.3 ANIMAIS COMO OBJETOS OU SUJEITOS?
CAPÍTULO 5
UM ESTUDO DE CASO DA JUDICIALIZAÇÃO
DO DIREITO ANIMAL DO BRASIL
1 CASOS PARADIGMÁTICOS NO DIREITO ANIMAL NO BRASIL: A FARRA DO BOI, A VAQUEJADA, AS RINHAS DE GALOS E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS: MANIFESTAÇÕES CULTURAIS OU PRÁTICAS DE MAUS-TRATOS?
1.1 RECONHECIMENTO DA CAPACIDADE DE SER PARTE DE ANIMAIS NÃO HUMANOS: DECISÃO INÉDITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
1.2 BÚFALAS DE BROTAS: UM ENORME CASO DE MAUS-TRATOS
1.3 ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E O DIREITO DE FAMÍLIA
1.4 ANTECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DE ANIMAIS AUTOCONSCIENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS: OS CASOS SANDRA, LILI, MEGH E CECÍLIA
CAPÍTULO 6
A AUTOCONSCIÊNCIA COMO MAIOR ATRIBUTO JUSTIFICANTE DO RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS COMO TITULARES DE DIREITOS PRÓPRIOS
RELEVÂNCIA DA SENCIÊNCIA COMO CONDIÇÃO MORAL PARA RESPEITO AOS ANIMAIS
1.1 A CONSCIÊNCIA ANIMAL DISCUTIDA NA DECLARAÇÃO DE CAMBRIDGE E NA DECLARAÇÃO DE TOULON
1.2 UM BREVE GIRO NOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS NOS DIREITOS DOS ANIMAIS: BOLÍVIA, EQUADOR E ARGENTINA
1.3 ÉTICA ANIMAL OU ÉTICA PARA OS ANIMAIS AUTOCONSCIENTES? ANIMALISTA TAMBÉM COMO ESPECISTA?
1.4 PROJETO DOS GRANDES SÍMIOS E OS ANIMAIS EM JUÍZO: CASOS EMBLEMÁTICOS DE SUIÇA E JYMMY
1.5 AS TRÊS DIMENSÕES DA CONSCIÊNCIA: SENCIÊNCIA, COGNIÇÃO E AUTOCONSCIÊNCIA
1.6 ELES SÃO SUJEITOS DE QUAIS DIREITOS? APLICAÇÃO DESSES DIREITOS AOS ANIMAIS AUTOCONSCIENTES
1.7 PEQUENOS PASSOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM ESTATUTO JURÍDICO E DE UM MICROSSISTEMA PARA A TUTELA DO DIREITO ANIMAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!