ISBN: 978-65-5113-040-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 364
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/04/2025
Trata-se de uma justa e merecidíssima homenagem a uma das grandes juristas e referências do Direito Ambiental Fluminense, grandiosa iniciativa dos professores Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Ana Alice De Carli e Cristiane Jaccoud. O livro reúne 15 artigos, com temáticas muito importantes para os dias atuais e para os futuros. Em sua esmagadora maioria, os capítulos foram escritos por advogado(a)s, pesquisadore(a)s e professore(a)s que tiveram a oportunidade de conhecer e, numa medida maior ou menor, conviver com a nossa querida ecojurista.
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
A ÁGUA E SUAS MÚLTIPLAS FUNÇÕES: A IMPORTÂNCIA DOS CONCEITOS DE ÁGUA VIRTUAL E PEGADA HÍDRICA PARA A SUA PRESERVAÇÃO
ANA ALICE DE CARLI
MARIA PAULA RESENDE GALLUCCI RODRIGUEZ
ELENA MELLO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1 A ÁGUA E SUAS MÚLTIPLAS FUNÇÕES
1.1 A DIMENSÃO SIMBÓLICA DA ÁGUA
1.2 OS VARIADOS TIPOS DE ÁGUA
AS PECULIARIDADES DAS ÁGUAS QUE ULTRAPASSAM O MERO OLHAR CONTEMPLATIVO.
A IMPORTÂNCIA DOS CONCEITOS DE ÁGUA VIRTUAL E PEGADA HÍDRICA EM UM CENÁRIO DE POUCA ÁGUA DOCE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
EVOLUÇÃO DA TEMÁTICA AMBIENTAL NO PODER JUDICIÁRIO: LITINGÃNCIA, POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E ESTRATÉGIAS CAPTANEADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CRISTIANE JACCOUD
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
LITIGÂNCIA AMBIENTAL E REPERCUSSÕES NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
2 A TEMÁTICA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
2.1 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AGENDA 2030 E DAS QUESTÕES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO E A INCLUSÃO DE METAS DE IMPULSIONAMENTO DE JULGAMENTOS DE AÇÕES AMBIENTAIS
2.2 POLÍTICA NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO PARA O MEIO AMBIENTE
2.2.1 DIRETRIZES GERAIS
2.2.2 ATRIBUIÇÕES DO CNJ
2.2.3 ATRIBUIÇÕES DOS TRIBUNAIS E DOS MAGISTRADOS
2.3 PROGRAMAS E AÇÕES
3.3.1 PAINEL INTERATIVO NACIONAL DE DADOS AMBIENTAL E INTERINSTITUCIONAL – SIRENEJUD
3.3.2 OBSERVATÓRIO DO MEIO AMBIENTE DO PODER JUDICIÁRIO
3.3.3 PROTOCOLO PARA JULGAMENTO DE AÇÕES AMBIENTAIS – PRIMEIRO ESCOPO
3.3.4 QUANTIFICAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 3
CONSTITUCIONALISMO LATINO EQUATORIANO COMO PARADIGMA DE ROMPIMENTO DO NEOLIBERALISMO SOB A ÓTICA DA ALIMENTAÇÃO
DÉBORA BÓS E SILVA
CLEIDE CALGARO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1 UMA LEITURA DO NEOLIBERALISMO E ALIMENTAÇÃO A PARTIR DA OBRA “O LUCRO OU AS PESSOAS”
2 CONTRIBUTOS DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO EQUATORIANO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
NOVAS TECNOLOGIAS, INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS E INOVAÇÃO NO LICENCIAMENTO E NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
JOSÉ AUGUSTO DUTRA BUENO
DEILTON RIBEIRO BRASIL
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1 AS NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS À TUTELA AMBIENTAL
2 A INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS E ZONEAMENTO ECOLÓGICO
3 REFLEXÕES SOBRE INOVAÇÕES PRÁTICAS IMPLEMENTADAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
EL ACUERDO DE ESCAZÚ Y EL CONVENIO DE AARHUS EN EL MARCO DE LA DEMOCRACIA AMBIENTAL Y LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS AMBIENTALES
HENRY JIMÉNEZ GUANIPA
GIULIA PAROLA
CONSIDERACIONES INICIALES
1 EL CONVENIO DE AARHUS Y EL ACUERDO DE ESCAZÚ: ESTRUCTURA, PRINCIPIOS, LA NOCIÓN DE DEMOCRACIA Y EL DERECHO A UN MEDIO AMBIENTE SANO
1.1 ESTRUCTURA
1.2 LOS PRINCIPIOS
2 LA NOCIÓN DE DEMOCRACIA AMBIENTAL
2.1 PRIMER PILAR: ACCESO A LA INFORMACIÓN MEDIOAMBIENTAL
2.2 SEGUNDO PILAR: PARTICIPACIÓN MEDIOAMBIENTAL
3.3 TERCER PILAR: ACCESO A LA JUSTICIA AMBIENTAL
4 DE LAS BARRERAS
4.1 BARRERAS PROCESALES
4.2 BARRERAS ECONÓMICAS
5 EL ACCESO A LA JUSTICIA AMBIENTAL BAJO EL CONVENIO DE AARHUS
5.1 EL CONVENIO DE AARHUS: LOGROS Y DESAFÍOS
5.2 TENSIONES Y COLISIONES ANTE LA PARTICIPACIÓN DE LAS ONG
5.3 FORMALIZACIÓN DE LAS DIFERENCIAS ENTRE LA UNIÓN EUROPEA Y EL COMITÉ DE CUMPLIMIENTO DEL CONVENIO DE AARHUS
5.4 INFORME DEL COMITÉ DE CUMPLIMIENTO DEL CONVENIO DE AARHUS CONTRA LA UNIÓN EUROPEA Y VICEVERSA
5.5 DISTENSIONES ENTRE LA UNIÓN EUROPEA Y EL CONVENIO DE AARHUS
CONSIDERACIONES FINALES
REFERENCIAS
CAPÍTULO 6
BENEFÍCIOS E INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS BRASILEIROS COMO INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
ELIZABETE ROSA DE MELLO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1 CONCEITOS DE BENEFÍCIOS E DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS E SUAS DIFERENÇAS
2 A NECESSIDADE DE BENEFÍCIOS E DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS CUMPRIREM OS COMANDOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
3 ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS BRASILEIROS COMO INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
3.1 OS BENEFÍCIOS E INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS BRASILEIROS COMO MEIOS DE CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
APONTAMENTOS SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO AUTOMÓVEL PARA FINS AMBIENTAIS
MARCELO GUERRA MARTINS
LEONARDO DE ANDRADE COSTA
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1 O MEIO AMBIENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
2 TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL E O ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL
3 INEVITABILIDADE DO AUTOMÓVEL NAS GRANDES CIDADES
4 APRIMORAMENTO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL DO AUTOMÓVEL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
FASHION LAW E MEIO AMBIENTE: O VERDADEIRO CUSTO DA PRODUÇÃO E CONSUMO DAS MARCAS FAST FASHION
FYLICIA DE ALMEIDA SANTOS CASTRO
PRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1 PANORAMA HISTÓRICO: DA PRODUÇÃO EM MASSA À FAST FASHION
2 O PAPEL DO FASHION LAW NA PROTEÇÃO AMBIENTAL
2.1 INTERSEÇÃO ENTRE MODA, CONSUMO E MEIO AMBIENTE
3 COMO AS MARCAS DE FAST FASHION PROMOVEM O FENÔMENO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E PSICOLÓGICA
4 RECOMENDAÇÕES E PROPOSTAS DE AÇÕES: ECONOMIA CIRCULAR, SLOW FASHION E UPCYCLING
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 9
OS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O MEIO-AMBIENTE COMO PAUTA DA AGENDA GEOPOLITICA
SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT’ANNA
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A TEMÁTICA DO MEIO AMBIENTE
2 O MEIO AMBIENTE COMO PAUTA INTERNACIONAL
3 O BRASIL E OS DESAFIOS ATUAIS DA AGENDA AMBIENTAL NA ARENA GEOPOLÍTICA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 10
SANEAMENTO NO SEMIÁRIDO: PADRÕES DE REGIONALIZAÇÃO ESTABELECIDOS PELO NOVO MARCO (LEI N. 14.026/2020)
JOSÉ IRIVALDO ALVES O. SILVA
LAYZA LEITE MOREIRA
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1 A QUESTÃO DO SANEAMENTO NO NORDESTE
2 METODOLOGIA
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 11
VEREDAS VERDES: MARIA COLLARES, DIREITO AMBIENTAL E GÊNERO
ROBERTA OLIVEIRA LIMA
CÓRA HISAE MONTEIRO DA SILVA HAGINO
CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA
LUIZA ALVES CHAVES
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1 PIONEIRISMO E LEGADO: A JORNADA DE MARIA COLLARES NO UNIVERSO DO DIREITO AMBIENTAL
2 GÊNERO E JUDICIÁRIO: O PAPEL DAS MULHERES NO JUDICIÁRIO E NA DOCÊNCIA
2.1 MULHERES NO PODER JUDICIÁRIO: UM CAMINHO LONGO, ÁRDUO E COLETIVO
2.2 GÊNERO NAS FACULDADES DE DIREITO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 12
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE E DA BIODIVERSIDADE: UMA ANÁLISE DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA
ANA PAULA TEIXEIRA DELGADO
CONSUELO YATSUDA MOROMIZATOYOSHIDA
ISABELLA FRANCO GUERRA
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1 A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A LENTE DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA
2 ÁREAS PROTEGIDAS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988.
3 A LEI Nº 9985/2000: DESAFIOS APÓS MAIS DE 20 ANOS DE VIGÊNCIA
4 PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 13
SOMOS SERES EM EXTINÇÃO?! AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SÃO UMA REALIDADE
LUCIANA CORDEIRO DE SOUZA FERNANDES
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
1 O QUE SÃO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
2 EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
2.1 NA SAÚDE
3 DIREITO AMBIENTAL E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 14
A PROTEÇÃO LEGAL DAS APPS - REVISITAÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO
SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1 HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO PROTETORA DAS MARGENS DOS RIOS E CURSOS D’ÁGUA NO BRASIL
1.1 NORMAS PRECURSORAS DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP
1.2 CÓDIGO FLORESTAL DE 1934
2 DISCIPLINAMENTO LEGAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, APP.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 15
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA PERSPECTIVA DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS
MARIALICE ANTÃO DE OLIVEIRA DIAS
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1 DEFINIÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1.1 EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
2 DESAFIOS ATUAIS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CAMPO
2.1 EDUCAÇÃO DO CAMPO E INCLUSÃO SOCIAL
3 POR UMA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
4 QUESTÃO DA AGRICULTURA EM RONDÔNIA
5 O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
6 AGRICULTURA SINTRÓPICA
7 MARIA COLLARES FELIPE DA CONCEIÇÃO: UMA MULHER COMPROMETIDA COM O AMBIENTE SUSTENTÁVEL
8 A DESIGUALDADE DE GÊNERO A NECESSIDADE DE MAIOR PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
POSFÁCIO
