A assimetria de informações a respeito dos agrotóxicos, contando com apoio massivo de campanhas de marketing, tende a ampliar os danos por eles causados à saúde humana e ambiental. Neste campo de controvérsias, evidencia-se tanto a eficácia de mecanismos de marketing orientados à desconstrução da consciência coletiva em favor de interesses econômicos ofensivos à própria vida, evidenciando a necessidade de informações que permitam seu enfrentamento. A isto se dedica o presente livro: contribuir para o debate e instrumentalizar a sociedade para decodificação e superação de ilusões e mitologias relacionadas ao tema. Seu conteúdo, reunindo estudos robustos e cientificamente fundamentados, oferece elementos para a consolidação de uma opinião pública bem informada, capaz de reivindicar políticas protetivas aos direitos humanos, de forma atenta à profunda relação entre estes e os serviços ecossistêmicos erodidos pelo atual modelo de agronegócio. Composto por capítulos de fácil leitura e com farta indicação de referências, o presente livro apresenta-se (essencialmente, mas não apenas) como instrumento de trabalho dirigido a parlamentares, formadores de opinião e profissionais das áreas jurídica, da saúde e da educação. Vai além. Oferece argumentos para processos de conscientização social e ativismos comprometidos com a utilização racional de nossas potencialidades, de forma atenta ao contrato social vigente, aos direitos humanos e à relevância da proteção de bens comuns, para a saúde integral de uma nação soberana.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Agrário e Agronegócio, Direito Ambiental

Tags:

#Agroecologia, #Agrotóxicos, #Direito ambiental, #Regulação de Agrotóxicos

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ISBN: 978-65-5959-505-1

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 251

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: Julho/2023

A assimetria de informações a respeito dos agrotóxicos, contando com apoio massivo de campanhas de marketing, tende a ampliar os danos por eles causados à saúde humana e ambiental. Neste campo de controvérsias, evidencia-se tanto a eficácia de mecanismos de marketing orientados à desconstrução da consciência coletiva em favor de interesses econômicos ofensivos à própria vida, evidenciando a necessidade de informações que permitam seu enfrentamento. A isto se dedica o presente livro: contribuir para o debate e instrumentalizar a sociedade para decodificação e superação de ilusões e mitologias relacionadas ao tema. Seu conteúdo, reunindo estudos robustos e cientificamente fundamentados, oferece elementos para a consolidação de uma opinião pública bem informada, capaz de reivindicar políticas protetivas aos direitos humanos, de forma atenta à profunda relação entre estes e os serviços ecossistêmicos erodidos pelo atual modelo de agronegócio.
Composto por capítulos de fácil leitura e com farta indicação de referências, o presente livro apresenta-se (essencialmente, mas não apenas) como instrumento de trabalho dirigido a parlamentares, formadores de opinião e profissionais das áreas jurídica, da saúde e da educação. Vai além. Oferece argumentos para processos de conscientização social e ativismos comprometidos com a utilização racional de nossas potencialidades, de forma atenta ao contrato social vigente, aos direitos humanos e à relevância da proteção de bens comuns, para a saúde integral de uma nação soberana.
SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO



CAPÍTULO 1

Sonia Corina Hess

Rubens Onofre Nodari

SOBRE OS AGROTÓXICOS COM USO AUTORIZADO NO BRASIL

Introdução

1 Produtos comerciais contendo agrotóxicos que tiveram uso autorizado no Brasil entre janeiro de 2019 e junho de 2022

2 A necessária revisão do sistema de aprovação de agrotóxicos no Brasil

Conclusão

Referências Bibliográficas



CAPÍTULO 2

Antônio Libório Philomena

Romulo André Alegretti de Oliveira

SOLUÇÃO AGROECOLÓGICA E DERIVAS DE AGROTÓXICOS: MECANISMOS CONHECIDOS

Introdução

1 Derivas de agrotóxicos: aspectos conceituais e controvérsias

2 Entendendo os ecossistemas e as pulverizações

Conclusão

Referências Bibliográficas

Anexo 1

Anexo 2



CAPÍTULO 3

Patrizia Ana Bricarello

OS IMPACTOS DOS ANTIPARASITÁRIOS VETERINÁRIOS À SAÚDE ÚNICA

Introdução

1 Saúde Única

2 Produtos veterinários

3 Resíduos em alimentos de origem animal

4 Contaminação ambiental por produtos veterinários

Conclusão

Referências Bibliográficas



CAPÍTULO 4

Raquel Fiori

Mara Elisângela Jappe Goi

Tiago Queiroz Marques

LEVANTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS EM DIFERENTES CULTURAS E REGIÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Introdução

Considerações finais

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 5

Leonardo Melgarejo

Acácio Zuniga Leite

APONTAMENTOS GERAIS SOBRE AGRONEGÓCIO E SINDEMIA NO BRASIL

Introdução

1 O agronegócio, a produção de alimentos e a transgenia

2 O agronegócio no contexto dos desequilíbrios ecossistêmicos e das novas pandemias emergentes

3 Em busca de alternativas

Conclusão

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 6

Cíntia Teresinha Burhalde Mua

Sonia Corina Hess

IMPACTO DA ADPF Nº 708 SOBRE A DISCIPLINA DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL: O CASO DO FIPRONIL

Introdução

1 Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 708

2 Supralegalidade das Convenções internacionais sobre meio ambiente e a regulação dos agrotóxicos no Brasil

3 O caso do Fipronil

4 Projeto de Lei nº 6.299/2002: algumas considerações

Conclusão

Referências bibliográficas

Anexo – Agrotóxicos contendo Fipronil aprovados para uso no Brasil entre 01 de janeiro de 2019 e 30 de junho de 2022



CAPÍTULO 7

Efendy Emiliano Maldonado Bravo

Alice Hertzog Resadori

Leandro Gaspar Scalabrin

Naiara Andreoli Bittencourt

AS INCONSTITUCIONALIDADES DA ALTERAÇÃO DA LEI GAÚCHA DE AGROTÓXICOS (LEI ESTADUAL Nº 7.747/82)

Introdução

1 A importância histórica da Lei Gaúcha de Agrotóxicos (Lei estadual n. 7.747/1982) para a proteção da Natureza e da saúde humana

2 As reiteradas tentativas de esvaziamento da proteção da Lei Estadual 7.747/1982 e a competência comum dos estados para criar legislações mais restritivas em matéria ambiental e de saúde pública

3 Alteração da Lei Estadual 7.747/1982: fim da exigência de autorização dos agrotóxicos no país de origem

4 Duplo padrão: estratégia de empresas transnacionais para utilizarem agrotóxicos proibidos em seus países de origem

5 Da Inobservância ao Postulado da Vedação ao Retrocesso Socioambiental: violação aos artigos 2.1 e 12 do PIDESC-ONU e aos artigos 1º e 11 do Protocolo de San Salvador - OEA

Conclusão

Referências Bibliográficas



CAPÍTULO 8

Vanda Garibotti

Joana Retzke Godoy

Alex Otesbelgue

A DERIVA DOS AGROTÓXICOS E OS IMPACTOS NA SAÚDE HUMANA

Introdução

1 A deriva deixou de ser invisível?

2 Efeitos da exposição à saúde humana

3 Aspectos legais

Conclusão

Referências Bibliográficas



CAPÍTULO 9

Althen Teixeira Filho

Bárbara Tavares Schäfer

AGROTOXICOLONIALISMO: UM DESRESPEITO ÀS LEIS DA VIDA

Introdução

1 Sobre o planeta e a devastação provocada

2 Agribusiness

3 A agricultura familiar

4 Os agrotóxicos

4.1 E o seu conceito

4.2 E o caso específico dos herbicidas a base de 2,4-D

4.3 Sobre as alternativas aos agrotóxicos

5 Sistemas nervosos

6 As abelhas

6.1 Primeiras considerações

6.2 E o sistema nervoso

Conclusão

Referências bibliográficas
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