ISBN: 978-65-5113-091-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 263
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2025
A discussão sobre clima realmente atravessou a praça? Com esta pergunta, o livro se propõe a uma investigação sobre a evolução da jurisprudência da Corte no que diz respeito ao conceito de "clima", especialmente à luz do artigo 225 da Constituição Federal. A obra examina como, quando e por que o STF tem abordado questões climáticas dentro do campo do direito ambiental, utilizando casos paradigmáticos e decisões de controle de constitucionalidade para entender a construção de uma política climática no Brasil.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O ALERTA DA CIÊNCIA E AS REPERCUSSÕES DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
1.1. A CRISE CLIMÁTICA NA AGENDA INTERNACIONAL
1.2. A POLÍTICA CLIMÁTICA
1.3. A CRISE CLIMÁTICA NA AGENDA ECONÔMICA MUNDIAL
1.4. A CRISE CLIMÁTICA NA AGENDA POLÍTICA BRASILEIRA
1.5 O LITÍGIO CLIMÁTICO INTERNACIONAL
CAPÍTULO 2
A CRISE CLIMÁTICA COMO QUESTÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL NO BRASIL
2.1. O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUINTE E NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
2.2. O MEIO AMBIENTE, O CLIMA E A SOLIDARIEDADE COMO CAMINHOS PARA A PROTEÇÃO DO FUTURO
2.3. A CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE MEIO AMBIENTE NO BRASIL – DA LEI DA PNMA À LEI DA PNMC
CAPÍTULO 3
A CRISE CLIMÁTICA NOS TRIBUNAIS E NO STF
3.1. O JUDICIÁRIO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
3.2. A AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS: ATIVISMO OU NECESSIDADE?
3.3. A JUDICIALIZAÇÃO DO CLIMA NO BRASIL
CAPÍTULO 4
O MEIO AMBIENTE E O CLIMA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA PESQUISA EMPÍRICA
4.1. ANÁLISE DOS JULGADOS
4.2. SÍNTESE DOS ACHADOS
4.2.1. ESTABILIDADE DECISÓRIA EM QUESTÃO AMBIENTAL
4.2.2. PONTOS DE TENSÃO DECISÓRIA
4.2.3. USO DA CIÊNCIA ENQUANTO MECANISMO AUXILIAR DE TOMADA DE DECISÕES
4.2.4. PRINCIPAIS ARGUMENTOS EMPREGADOS
4.2.5. SURGIMENTO EFETIVO DA QUESTÃO CLIMÁTICA
4.2.6. ALGUNS OUTROS FENÔMENOS PERCEBIDOS
CONCLUSÃO
ANEXO
RESUMO DOS JULGADOS ANALISADOS
REFERÊNCIAS
