A presente obra, fruto da tese de doutorado em direito do autor, revela a importância que os temas dos desastres, das mudanças climáticas e da justiça climática assumem na atualidade, especialmente pela busca da centralização de soluções nos governos por meio da construção de políticas públicas efetivas, sem o abandono dos elementos de justiça e de diminuição da desigualdade social no país.

SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
PARA COMPREENDER A CRISE – CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1 A crise climática no Brasil
1.2 Hipóteses formuladas para entender a crise climática
1.3 Objeto de análise: políticas públicas de desastres
1.4 A importância de estudar a emergência climática no Brasil
1.5 Por que as mudanças climáticas, os desastres e as injustiças devem ser analisados conjuntamente?
1.6 Objetivos lançados para a compreensão da crise climática e de seus efeitos sobre grupos de pessoas vulnerabilizadas
1.7 Desafios à política de desastres no Brasil
CAPÍTULO 2
A JUSTIÇA CLIMÁTICA E A LUTA POR DIREITOS NO BRASIL
1 Justiça climática e justiça social: um movimento
1.1 Do combate à discriminação à proteção das minorias
1.2 Racismo ambiental: etnia, desigualdade social e meio ambiente
1.3 Pobreza e vulnerabilidade à disposição das injustiças
1.4 O acesso ao meio ambiente equilibrado como direito humano
1.5 O desafio do direito: combater injustiças por meio do clima sem violar direitos
CAPÍTULO 3
DESASTRES E POLÍTICAS PÚBLICAS
1 Desastres: riscos e vulnerabilidades
1.1 Desastres ambientais e violações de direitos humanos
1.2 Adaptação nos territórios como possibilidade de enfrentamento de tragédias
1.3 Como as políticas públicas devem enfrentar os desastres ambientais?
1.4 Políticas públicas de combate aos desastres e a convergência por um constitucionalismo climático justo
CAPÍTULO 4
JUSTIÇA CLIMÁTICA NA FORMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESASTRES NO BRASIL
1 O diálogo entre a redução de riscos e a proteção de grupos vulnerabilizados
1.1 Justiça climática nas políticas públicas brasileiras de enfrentamento dos desastres
1.2 Justiça Climática nas políticas públicas: uma leitura pela lógica matemática
1.3 Propostas de fatores de justiça climática para políticas públicas de desastres no Brasil
CONCLUSÃO
PARA ENTENDER O DEBATE FEDERALISMO CLIMÁTICO: GANHA-GANHA
SOBRE O PLANO DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA
COMO COMUNICAR MUDANÇAS CLIMÁTICAS
REFERÊNCIAS

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