Todos querem um desenvolvimento nacional sustentável. Porém, o que seria isso e como chegar lá? Se você acredita que é necessário fazer leis, você está no caminho certo, mas isso não é suficiente. Muitas vezes as normas são apenas a expressão de um desejo, de um ideal. A pedra de toque, todavia, está naquilo que faz essa norma sair do papel, por assim dizer, e se tornar realidade. O tratamento dessa questão é útil para qualquer projeto que se queira realizar, principalmente quando se tem em mente a ação estatal, embora no presente livro se tenha restringido o enfoque às contratações públicas responsáveis, ou sustentáveis como normalmente são conhecidas, como instrumento para realizar referido objetivo...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Administrativo, Direito Ambiental

Tags:

#Contratações Públicas Sustentáveis, #Contratações Responsáveis, #Desenvolvimento Nacional Sustentável, #Efetividade normativa, #Sustentabilidade

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ISBN: 978-65-86300-52-9

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 149

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: junho/2021

Todos querem um desenvolvimento nacional sustentável. Porém, o que seria isso e como chegar lá? Se você acredita que é necessário fazer leis, você está no caminho certo, mas isso não é suficiente. Muitas vezes as normas são apenas a expressão de um desejo, de um ideal. A pedra de toque, todavia, está naquilo que faz essa norma sair do papel, por assim dizer, e se tornar realidade. O tratamento dessa questão é útil para qualquer projeto que se queira realizar, principalmente quando se tem em mente a ação estatal, embora no presente livro se tenha restringido o enfoque às contratações públicas responsáveis, ou sustentáveis como normalmente são conhecidas, como instrumento para realizar referido objetivo. O livro foi elaborado pensando sobretudo no problema enfrentado pela Administração Pública para tornar efetivas as normas relativas às contratações sustentáveis, mas grande parte das ideias nele desenvolvidas pode e deve ser aproveitada pela iniciativa privada, que, aliás, possui grau muito maior de liberdade e, com isso, mais condições de avançar no tema. Por isso, o livro se destina a todas as pessoas que, de alguma forma, precisam lidar com contratações e que pretendem implementar a sustentabilidade em suas organizações. Que a sustentabilidade deixe de ser um problema e se torne parte da solução!
SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO



INTRODUÇÃO



CAPÍTULO 1

Análise crítica e crise: até onde vai o direito?



CAPÍTULO 2

O caráter abrangente da sustentabilidade

2.1 Contratações públicas sustentáveis ou contratações públicas responsáveis?



CAPÍTULO 3

O protagonismo do Estado na implantação da sustentabilidade



CAPÍTULO 4

Incorporação da sustentabilidade nas contratações públicas brasileiras: uma visão panorâmica

4.1 As leis de contratações públicas

4.2 O fundamento constitucional

4.3 Panorama infralegal



CAPÍTULO 5

Crítica da norma pura: o aspecto jurídico da sustentabilidade e o desafio da efetividade normativa

5.1 Norma e linguagem: uma questão de significação

5.2 Norma e aplicabilidade: o que vale e o que não vale

5.2.1 Um caso emblemático

5.2.2 Choque normativo: quando se pretende fazer valer tudo ao máximo, algo será deixado de fora

5.3 Norma e estrutura de efetivação: o papel do Estado vai além da edição de normas de conduta aos cidadãos

5.4 Normas e sujeitos: a propensão ao cumprimento

5.4.1 Normas e transformação social



CAPÍTULO 6

Juntando as peças na metodologia da transformação

6.1 Dois acórdãos e nenhum acordo: a inefetividade comprovada

6.2 A aquisição de um simples pneu

6.3 O Decreto nº 7.746, de 2012: uma regulamentação incompleta

6.4 A necessidade de um manual vinculante

6.5 Um olhar ao redor: o royalty invertido e a solidariedade internacional

6.6 Uma proposta que não dependeria de nova norma

6.7 Quer que desenhe?



CAPÍTULO 7

Não importa a distância do futuro: ele dependerá das ações de hoje



Referências

Legislação e jurisprudência

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