ISBN: 978-65-5113-330-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 408
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/09/2025
Mudanças Climáticas e COP 30: Soluções e Desafios para um Futuro Sustentável" é uma obra coletiva e interdisciplinar que se debruça sobre os mais urgentes desafios ambientais contemporâneos, com especial enfoque na Amazônia e no contexto da realização da COP30 em Belém do Pará. O livro reúne análises aprofundadas de renomados especialistas e operadores do Direito, abordando questões como governança fundiária, regularização de terras, justiça climática, mercados de carbono, economia verde, bioeconomia, adaptação urbana e instrumentos fiscais para sustentabilidade. Estruturada em quatro partes, a coletânea explora: Direitos socioambientais e justiça climática, examinando os impactos das concessões florestais, a mediação de conflitos fundiários e o papel das populações tradicionais em unidades de conservação. Como também a economia verde e mercados de carbono, discutindo os marcos regulatórios recentes, os desafios fundiários, a integridade ambiental e a financeirização da natureza no contexto brasileiro e amazônico. Planejamento urbano e adaptação climática, trazendo reflexões sobre fontes de custeio, políticas municipais, refúgios climáticos e cidades inteligentes. Conferências internacionais e sustentabilidade, com destaque para o constitucionalismo climático, mineração carbono neutra, instrumentos fiscais e certificação para o desenvolvimento sustentável.
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Jéssica Costa do Nascimento
Ana Carolina Farias Ribeiro Betzel
UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS GERADOS PELAS CONCESSÕES FLORESTAIS PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Introdução
1 As concessões florestais na Amazônia e o seu papel
2 O impacto gerado pelas concessões na promoção de direitos fundamentais na Amazônia
3 O caso da Floresta Nacional de Caxiuanã
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
Agenor de Andrade
Eduardo da Paz
ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS: CONVERGÊNCIAS ENTRE CLIMA, TERRITÓRIO E JUSTIÇA SOCIAL
Introdução
1 Mediação coletiva fundiária como mecanismo de solução de conflitos
2 O papel do apoio técnico na mediação fundiária na Amazônia Legal
3 Instrumentos de proteção climática: estratégias de mitigação aplicadas à mediação fundiária
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
Jorge Alex Nunes Athias
João Daniel Macedo Sá
POPULAÇÕES TRADICIONAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA E DESAFIOS DA GESTÃO TERRITORIAL
Introdução
1 Unidades de conservação e o debate ambiental
2 Aspectos normativos relacionados às unidades de conservação
3 Regularização fundiária e populações tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
Fernanda Jorge Sequeira
Ary Lima Cavalcanti
Rebeca de Fátima Monteiro Oliveira Reitz
MEDIAÇÃO INTERCULTURAL E JUSTIÇA CLIMÁTICA NA AMAZÔNIA: SABERES TRADICIONAIS E ESCUTA ATIVA COMO FERRAMENTAS DE TRANSFORMAÇÃO
Introdução
1 Alerta vermelho: o cenário alarmante das mudanças climáticas globais
2 Conflitos socioambientais e desigualdades estruturais
3 A mediação de conflitos na Amazônia: uma abordagem inovadora para desafios complexos
3.1 A interculturalidade crítica e conflitos climáticos
3.2 Contribuições da mediação intercultural para os conflitos climáticos
4 Estudos de casos e contribuições para a justiça climática envolvendo comunidades tradicionais
4.1 Caso 1: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) após vazamento na refinaria do grupo Norsk Hydro
4.2 Caso 2: Fundo Socioambiental de Barcarena e Abaetetuba decorrente do acidente ambiental do Naufrágio do navio Haidar e do vazamento de caulim da empresa Imerys
4.3 Impactos na justiça ambiental e nas mudanças climáticas
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
Caroline Medeiros Rocha Frasson
NOVOS RUMOS PARA A UNFCCC: A TRANSIÇÃO JUSTA COMO REALIZADOR DA AGENDA 2030 E O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE INTER E INTRAGERACIONAL
Introdução
1 Metodologia
2 Discussão
3 Edith Brown Weiss e a teoria da equidade intergeracional
4 A dicotomia entre inter e intrageracionalidade
5 Agenda 2030
5.1 Nova Agenda
5.2 Meios De Implementação
6 Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)
7 Novas tendências: o programa de trabalho sobre transição justa
7.1 Controvérsias do Just Transition Work Program (JTWP)
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
Luis Antonio G. de S. Monteiro de Brito
Juliana Niederauer
O MERCADO VOLUNTÁRIO DE CRÉDITOS DE CARBONO NA LEI Nº 15.042/2024: SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO COMUNITÁRIA
Introdução
1 Mudanças climáticas sob o enfoque jurídico
2 O mercado voluntário de crédito de carbono: ações locais para problemas globais
3 Das incertezas à regulamentação da oferta voluntária pela Lei 15.042/2024
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 7
Ibraim Rocha
CRÉDITO DE CARBONO NA AMAZÔNIA PARAENSE - DESAFIOS A PARTIR DA LEI FEDERAL N 15.042/2024
Introdução
1 A distinção legal entre o SBCE e os créditos de carbono
2 O programa estadual Amazônia Agora (Pará) e a lei federal de créditos de carbono
2.1 Créditos de Carbono e Grilagem
2.2 Repartição de Benefícios e Programa Jurisdicional de Crédito de Carbono
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 8
Fernanda Jorge Sequeira
Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo
Mariceli Nascimento Moura
DESAFIOS FUNDIÁRIOS E INTEGRIDADE AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MERCADO DE CARBONO E REDD+ NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Introdução
1 O mercado de carbono e a nova lei brasileira: evolução e desafios na Amazônia
2 REDD+: potenciais e desafios na conservação florestal e mitigação climática
3 Compliance fundiário e integridade do mercado de carbono
4 O caso de Portel
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
Paulo Velten
Saymon de Oliveira Cavalcante
A BANALIDADE DO MAL: A FINANCEIRIZAÇÃO DA NATUREZA E A ECONOMIA VERDE
Introdução
1 A mineração como elemento indispensável da vida
2 O agromoney
3 Os fundos financeiros como ferramentas indenizatórias de grandes tragédias ambientais
4 O mercado financeiro de carbono
4.1 A lei que criou o Mercado de Carbono Brasileiro
4.2 A necessidade de distinções objetivas em relação aos Serviços Ambientais
4.3 O Marco regulatório do mercado de carbono e a função social da propriedade
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 10
Consuelo Yoshida
Bruno Kono
Paula D’Oliveira Kono
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO PILAR PARA O SUCESSO DO MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO NO BRASIL
Introdução
1 O novo “garimpo” do século XXI?
2 A presença da regularização fundiária no mercado de crédito de carbono
3 Os calhamaços documentais e a aparente legalidade, nem tão aparente
4 A fragilidade das análises fundiárias e a rede de co-responsabilidade
5 A responsabilidade está na ausência de regularização fundiária ou na submissão de áreas irregulares ao mercado de carbono?
6 Avanços da regularização fundiária por meio da instituição do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)
7 Uma regra jurídica nacional, única e vigente
8 As soluções: o regulatório fundiário para o mercado de carbono do Brasil, o “standard” de conformidade fundiária e a educação fundiária
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 11
Célia Gadotti
SALVADORA OU SOBREVIVENTE: A DURA REALIDADE DOS CRÉDITOS DE CARBONO NA AMAZÔNIA AMEAÇADA
Introdução
1 Desmatamento e mudanças no uso da terra na Amazônia
2 O papel da Amazônia no balanço global de carbono
3 Créditos de carbono: mecanismo de conservação ou mera contabilidade?
4 Impactos socioeconômicos e ambientais
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 12
Lilian Mendes Haber
DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (SBCE)
Introdução
1 Do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)
1.1 Dos Conceitos e Princípios e das Características do SBCE
1.2 Da Governança e das Competências
1.3 Dos Ativos Integrantes do SBCE
1.3.1 Os ativos, transferência de titularidade e cancelamento
1.3.2 Da Negociação de Ativos Integrantes do SBCE e de Créditos de Carbono no Mercado Financeiro e de Capitais
1.4 Da Tributação dos Ativos Integrantes do SBCE e dos Créditos de Carbono e do Plano Nacional de Alocação
1.5 Do Registro Central do SBCE, do Credenciamento e do Descredenciamento de Metodologias e dos Recursos do SBCE
2 Dos agentes regulados e suas obrigações
2.1 Disposições Gerais, do Plano de Monitoramento e da Mensuração, Relato e Verificação de Emissões e da Conciliação Periódica de Obrigações
2.2 Infrações e das Penalidades
3 Da oferta voluntária de créditos de carbono
3.1 Disposições Gerais
3.2 Dos Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões e Créditos de Carbono em Áreas Tradicionalmente Ocupadas por Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais
4 Disposições finais e transitórias
5 O mercado de carbono no Brasil: uma análise abrangente
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 13
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
Laíra Lobão Villas
Luiz Felipe da Fonseca Pereira
DE BELÉM PARA O MUNDO: A VARIEDADE DE FONTES DE CUSTEIO PARA OS DESAFIOS AO DESENVOLVIMENTO URBANO DIANTE DA COP30
Introdução
1 Meio ambiente e cidade: uma conferência para o clima – a COP30 na Amazônia
2 Do global para o regional: da multiplicidade de fontes de custeio na captação de recursos para as questões ambientais na COP30 na Amazônia
3 Desenvolvimento urbano: o direito à cidade e proteção dos direitos fundamentais
4 Fundos Públicos, Desenvolvimento Urbano e COP30. Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e o município de Belém: o pouco que há, o tanto que falta
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 14
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Lívia Duarte de Miranda Silva
MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Introdução
1 A competência municipal sobre o meio ambiente e o que vem sendo feito quanto às mudanças climáticas
1.1 O que os municípios ainda podem fazer?
1.2 Como os municípios devem fazer tudo isso?
1.3 Quem pagará por isso? Desafios e oportunidades
2 Metodologia
III. Discussão
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 15
Simara Aparecida Ribeiro Januário
Lyssandro Norton Siqueira
OS REFÚGIOS CLIMÁTICOS COMO PROPOSTA DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE
Introdução
1 As mudanças climáticas e seus efeitos nas cidades brasileiras
2 Belo Horizonte no contexto das mudanças climáticas
2.1 A elevação da temperatura na cidade
2.2 De “Cidade Jardim” à capital que autorizou supressões de árvores e áreas verdes
3 Os refúgios climáticos como política pública de enfrentamento às mudanças climáticas
3.1 A recepção crítica aos refúgios climáticos
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 16
Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski
AMAZÔNIA, CONFERÊNCIA DAS PARTES E OS PRINCÍPIOS DO CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO
Introdução
1 Aspectos da pesquisa na Amazônia
2 Das COPs e da COP 30
3 Princípios de proteção ambiental e constitucionalismo climático
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 17
Caio Brilhante Gomes
MINERAÇÃO CARBONO NEUTRA E A COP 30 NA AMAZÔNIA
Introdução
1 A mineração de grande porte na Amazônia
1.1 Pressupostos da atividade e a sustentabilidade possível
1.2 Os impactos da mineração e de outras atividades no meio ambiente
1.3 A importância da mineração para o Brasil e para a transição energética
2 O Brasil, os instrumentos jurídicos e econômicos, a mudança do clima e o carbono
2.1 A Política Nacional de Mudança do Clima e o Carbono no Brasil
2.2 O que é uma atividade carbono neutra no Brasil?
3 A mineração na Amazônia e a COP 30
3.1 A COP 30 em Belém
3.2 A contribuição da mineração para o estado do Pará e para o evento
3.3 Mineração carbono neutra na Amazônia e os desafios para o setor no Brasil
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 18
Maria Stela Campos da Silva
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
Luiz Felipe da Fonseca Pereira
Stephany Santos das Chagas
INSTRUMENTOS FISCAIS PARA A BIOECONOMIA NA AMAZÔNIA: RISCOS, POTENCIALIDADES E A BUSCA POR UM CAMINHO SUSTENTÁVEL
Introdução
1 Incentivos fiscais: bioeconomia e proteção ambiental na Amazônia
2 Plano nacional de desenvolvimento da bioeconomia: anotações sobre o plano plurianual de 2024-2027
3 Plano estadual de bioeconomia do Pará: anotações sobre o plano plurianual de 2024-2027
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 19
Julio Cesar de Sá da Rocha
Kelly Barreto Gualberto
CONFERÊNCIAS DE PARTES E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO, MITIGAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL
Introdução
1 Histórico das conferências de partes diante da emergência climática e medidas de adaptação e mitigação, especialmente no Acordo de Paris
2 Litigância climática: o caso da ADPF 708 - DF STF
3 Tributação ambiental como um instrumento de adaptação e mitigação às mudanças climáticas
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 20
Juliana Santiago da Silva
Lyssandro Norton Siqueira
ECONOMIA VERDE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CERTIFICAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A AGRICULTURA CAFEEIRA SUSTENTÁVEL
Introdução
1 Metodologia
2 Uma introdução ao selo de qualificação e sua importância para os produtos agrícolas
3 O mercado da certificação com seus desafios e oportunidades
4 Programa Certifica Minas, sua aquisição e contribuições para os produtores rurais
Considerações finais
Referências
