A proteção ambiental é importante demais para pertencer a um só lado. Por que, então, as perspectivas conservadoras estão praticamente ausentes do Direito Ambiental brasileiro? Partindo de mais de vinte anos de experiência no julgamento de causas ambientais, Daniel Raupp transforma essa inquietação em uma investigação sobre as ideias que moldaram a proteção jurídica do meio ambiente no Brasil. O livro examina a evolução da legislação, os autores mais influentes da doutrina ambiental e decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O diagnóstico revela um contraste significativo: enquanto a legislação brasileira se abre progressivamente a incentivos econômicos e mecanismos de mercado, a doutrina e a jurisprudência permanecem predominantemente vinculadas a uma matriz progressista de comando e controle.

Sobre o Autor
Agradecimentos
Prefácio
Introdução

Parte I
PANORAMA TEÓRICO E IDEOLÓGICO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

CAPÍTULO 1
Conceitos e critérios de análise
1.1 Conceitos operacionais: conservadorismo e progressismo ambiental
1.1.1 O conservadorismo na teoria política
1.1.2 O progressismo na teoria política
1.2 Distinções conceituais: conservadorismo-progressismo, direita-esquerda e liberalismo-intervencionismo
1.3 Antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
1.3.1 Antropocentrismo
1.3.2 Biocentrismo
1.3.3 Ecocentrismo
1.4 Correlações entre visões da natureza e tendências ideológicas
1.5 Parâmetros para a classificação ideológica
1.5.1 Sustentabilidade fraca (substitutiva) versus forte (não substitutiva)
1.5.2 Papel do Estado e mecanismos de mercado
1.5.3 Responsabilidade civil ambiental: risco integral e risco criado
1.5.4 Precaução versus gestão pragmática de riscos
1.5.5 Mecanismos de participação e controle social
1.5.6 Proibição do retrocesso ambiental
1.5.7 Função socioambiental da propriedade

CAPÍTULO 2
A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA (1980-2025)
2.1 Antecedentes e marco inicial da proteção sistematizada
2.2 A Política Nacional do Meio Ambiente
2.3 A Constituição de 1988
2.4 Desenvolvimento legislativo e institucional pós-1988
2.5 Síntese do contexto normativo

CAPÍTULO 3
A DOUTRINA AMBIENTAL BRASILEIRA
3.1 Metodologia de seleção dos doutrinadores
3.1.1 Fundamentação teórico-metodológica
3.1.2 Definição e operacionalização dos critérios
3.2 Aplicação dos critérios e resultados
3.3 Análise doutrinária

CAPÍTULO 4
A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
4.1 Metodologia de seleção dos acórdãos
4.2 Supremo Tribunal Federal
4.3 Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO 5
A CLASSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA FINAL

Parte II
AMBIENTALISMO CONSERVADOR

CAPÍTULO 6
O DESEQUILÍBRIO IDEOLÓGICO
6.1 A reação conservadora ao ambientalismo progressista
6.1.1 O distanciamento filosófico
6.1.2 A desconfiança quanto aos métodos
6.1.3 A rejeição à retórica dominante
6.2 O mecanismo da rejeição ideológica
6.2.1 A apropriação ideológica do ambientalismo
6.2.2 O fundamento da lealdade e a dinâmica tribal
6.2.3 Rejeição ao mensageiro, não à mensagem
6.2.4 A falsa impressão de incompatibilidade
6.3 Os custos do desequilíbrio
6.3.1 Polarização e instabilidade política
6.3.2 Insegurança jurídica e imprevisibilidade
6.3.3 Déficit de legitimidade e baixa efetividade
6.4 A necessidade de reequilíbrio
6.4.1 A proteção ambiental como valor transideológico
6.4.2 Abertura para os fundamentos do ambientalismo conservador

CAPÍTULO 7
ANTROPOCENTRISMO ESCLARECIDO
7.1 O conceito de antropocentrismo na ética ambiental
7.2 Crítica ao ecocentrismo e ao biocentrismo
7.3 O antropocentrismo esclarecido como alternativa viável

CAPÍTULO 8
MORDOMIA CRISTÃ
8.1 Fundamentos bíblicos da vocação de cuidado
8.2 A imago Dei e a criação como bem confiado
8.3 Entre a depredação e a idolatria
8.4 A mordomia como síntese entre domínio e serviço
8.5 Comunidades de fé e conservação como causa transideológica

CAPÍTULO 9
PSICOLOGIA DO AMBIENTALISMO
9.1 O apelo emocional do ambientalismo progressista
9.2 Fundamentos morais e diferenças ideológicas
9.3 Vieses cognitivos e decisão ambiental
9.4 Nudges e políticas comportamentais
9.5 Implicações para comunicação e políticas públicas

CAPÍTULO 10
PRINCÍPIOS E FERRAMENTAS CONSERVADORAS
10.1 Responsabilidade intergeracional e seus instrumentos
10.2 Subsidiariedade, localismo e gestão comunitária
10.3 Propriedade privada, incentivos e mecanismos de mercado
10.4 Prudência e gestão de riscos
10.5 Ceticismo quanto a soluções globais centralizadas
10.6 Coerência do arcabouço conservador

CAPÍTULO 11
PRAGMATISMO JURÍDICO E CONSERVADORISMO
11.1 O ecojuspragmatismo como metodologia de decisão
11.2 Convergências entre pragmatismo e conservadorismo
11.3 Critérios para a decisão ambiental pragmática

CAPÍTULO 12
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS
12.1 Estados Unidos da América
12.1.1 Conservacionismo republicano e a formação da proteção ambiental
12.1.2 Free market environmentalism: instrumentos e resultados
12.1.3 Federalismo ambiental cooperativo
12.1.4 Lições da experiência norte-americana
12.2 União Europeia e Itália
12.2.1 Subsidiariedade e flexibilidade na proteção europeia
12.2.2 Mecanismos de mercado na União Europeia
12.2.3 Itália: paisagem, federalismo ambiental e a reforma de 2022
12.2.4 Experiências italianas de proteção descentralizada

CAPÍTULO 13
CAMINHOS PARA O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
13.1 A legislação ambiental sob a perspectiva conservadora
13.1.1 O artigo 225 sob a ótica do antropocentrismo esclarecido
13.1.2 O Código Florestal e os mecanismos de mercado
13.1.3 A Lei Geral do Licenciamento Ambiental
13.1.4 O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
13.2 A propriedade privada como instrumento de conservação
13.2.1 Reservas Particulares do Patrimônio Natural e servidões ambientais
13.2.2 O mercado de Cotas de Reserva Ambiental
13.3 Experiências brasileiras de pagamento por serviços ambientais
13.4 Descentralização e gestão comunal
13.5 Desenvolvimento econômico e proteção ambiental
13.5.1 O falso dilema e as perspectivas de aprimoramento
13.5.2 Para além da polarização ideológica

Considerações Finais
Referências Bibliográficas

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