ISBN: 978-65-5959-573-0
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 370
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: Setembro/2023
O livro de André Fernandes sobre Conhecimento, Linguagem e Lógica, à luz da Filosofia e do Direito, como searas do conhecimento que se cruzam, é um alentado estudo, cuja utilidade aos que militam nas diversas áreas de sua prática, é inequívoca (...). É evidente que em seu excelente livro, André Fernandes pretendeu focar numa teoria hermenêutica à luz da Filosofia e do Direito, tendo, pois, alcançado amplamente o seu objetivo. O livro merece ser conhecido por todos os aplicadores do Direito, tais como magistrados, membros do Parquet, advogados e servidores vinculados à área jurídica, razão pela qual, ao elogiar o eminente autor por sua obra muito bem escrita, prevejo um novo salto de qualidade em sua já excelente carreira editorial – IVES GANDRA MARTINS (jurista e advogado)
Nesta obra, André Fernandes apresenta a sua visão orgânica acerca da conexão essencial entre as dimensões lógica, epistêmica e linguística. Evita, portanto, os reducionismos insalubres que se manifestam nos desacertos teóricos que são discutidos e criticados pelo autor. Lançando as bases essenciais para a Lógica Jurídica, o autor transita pelas discussões acerca do que é o conhecimento e os diferentes modos de conhecer, o que é a linguagem e de como a Hermenêutica se apresenta como uma correta teoria da interpretação. Por tratar cuidadosamente das dimensões mencionadas, seu livro acaba se configurando como uma espécie de “Trivium” para a Filosofia do Direito. Não posso deixar de recomendar fortemente a leitura da presente obra. Tenho certeza de que bons frutos colherá o atento leitor e, no mais, todo o estado da arte da jusfilosofia, cada vez mais sedenta de fontes literárias que a rejuvenesçam – FABIO MAIA BERTATO (Doutor em Filosofia, Pesquisador e Diretor do Centro de Lógica, Epistemologia e Filosofia da Ciência (UNICAMP).
SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
PARTE I
CONHECIMENTO
CAPÍTULO 1
CONHECIMENTO FILOSÓFICO
1 Breve história da teoria do conhecimento
2 Conhecimento como ato perfeito
3 Racionalidade humana
4 Conhecimento humano como perfeição vital
5 Níveis do conhecimento humano
6 Conhecimento sensível: introdução
7 Conhecimento sensível: sentidos externos
8 Conhecimento sensível: sentidos internos
9 Erros filosóficos
10 Conhecimento racional
11 Conhecimento intelectual
12 Conhecimento pessoal
13 Verdade
14 Erros contra a verdade conhecida
15 Erros contra a natureza do conhecer humano
16 Nominalismo, Racionalismo, Voluntarismo e Realismo
17 Estados pessoais ante a verdade: assentimento, certeza, dúvida, opinião, fé, ignorância e erro
CAPÍTULO 2
CONHECIMENTO JURÍDICO
1 Introdução
2 Estruturação metódica do conhecimento prático
3 Conhecimento jurídico e sua natureza
4 Conhecimento jurídico e seus seis graus
5 Conhecimento experiencial
6 Conhecimento técnico
7 Conhecimento científico
8 Conhecimento filosófico
9 Conhecimento teológico
10 Conhecimento prudencial
11 Voluntarismo, Racionalismo e Realismo jurídicos
PARTE II
LINGUAGEM E HERMENÊUTICA
CAPÍTULO 3
LINGUAGEM E HERMENÊUTICA FILOSÓFICA
1 Introdução
2 Linguagem e o homem
3 Linguagem e cultura
4 Estudo da linguagem
5 Filosofia da linguagem e Semiótica
6 Semiótica (signo): signo e conceito – Palavra e pensamento – Linguagem e sujeito
7 Semântica (significado): signo e objeto – Palavra e coisa – Linguagem e mundo
8 Pragmática (ato significante): uso da linguagem
9 Hermenêutica: teoria da interpretação
CAPÍTULO 4
LINGUAGEM e HERMENÊUTICA JURÍDICA
1 Interpretação jurídica – Natureza e atributos
2 Realidade pedagógica da hermenêutica jurídica
3 Hermenêutica do positivismo normativista kelseniano
4 Hermenêutica jurídica: saber prudencial-retórico e justo concreto
5 Analítica da hermenêutica jurídica
6 Papel da retórica
PARTE III
LÓGICA
CAPÍTULO 5
LÓGICA FILOSÓFICA
1 Introdução
2 História da lógica
3 Relação da lógica com outros saberes
4 Divisão da lógica
5 Formas, experiência, dimensões, objeto, método, função e importância da lógica
6 Lógica dos conceitos
7 Lógica da proposição
8 Lógica do raciocínio
9 Lógica simbólica
CAPÍTULO 6
LÓGICA JURÍDICA
1 Introdução
2 Desenvolvimento histórico, definição e status epistemológico
3. Princípios gerais da lógica jurídica
4 Norma jurídica e ordenamento jurídico
5 Lógica deôntica
6 Enunciados normativos – linguagem do Direito, questão semântica e estruturas deônticas da realidade
7 Lógica jurídica e argumentação jurídica
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
